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materia nº 1026/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1026 / 2025
Date 2025-07-09
EmentaREQUER AO COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE CORONEL WESLLEY DIAS COSTA, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS REGISTRADOS PELA INSTITUIÇÃO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
GURUPI Gabinete da Vereadora Diane da Vitória dos
Bichos — PSB
REQUERIMENTO Nº 10) /2025
Requer ao Comandante do 4º Batalhão de
ER EREA Nº AGU 1% 24 Polícia Militar, Tenente Coronel Weslley Dias
Costa, informações sobre o número de
HORA:
DATA: 09 JUL, 2025 11:26
denúncias de maus-tratos a animais
registrados pela instituição no primeiro
Carimbo ABEINatUi
semestre de 2025.
Senhor Presidente,
Avereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, após cumpridas
as formalidades contidas no Regimento Interno da Casa e ouvido o Plenário, REQUER seja enviado
expediente ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Weslley Dias
Costa, solicitando informações detalhadas sobre o número de denúncias de maus-tratos a animais
recebidas, registradas e atendidas pela instituição, nos últimos 6 meses ou conforme registros
disponíveis.
A presente solicitação visa obter dados detalhados, precipuamente, quanto:
1) Número total de denúncias de maus-tratos a animais recebidas nos últimos 6 meses (ou
conforme disponibilidade);
2) Número de ocorrências atendidas e encaminhadas;
3) Tipos mais comuns de maus-tratos registrados;
4) Regiões ou bairros com maior incidência. qui
Quadra 06 Rua 03 - Park Filó Moreira, CEP: 77421-062, Gurupi —- TO
(63) 3315-1818 / camara(dgurupi.to.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
GURUPI Gabinete da Vereadora Diane da Vitória dos
Bichos — PSB
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento tem como finalidade solicitar informações detalhadas sobre o número
de denúncias de maus-tratos a animais registradas por esta honrosa instituição no primeiro
semestre do ano de 2025.
A relevância desta solicitação reside na crescente preocupação da sociedade com a proteção e o
bem-estar animal, bem como na necessidade de se obter dados concretos que possam subsidiar a
elaboração e o aprimoramento de políticas públicas eficazes no combate a essa grave violação.
O conhecimento do volume de denúncias de maus-tratos a animais é fundamental para
compreender a real dimensão do problema em nossa comunidade, os tipos de ocorrências mais
comuns, e a partir disso, planejar ações preventivas e repressivas mais direcionadas e eficientes,
fortalecendo a atuação das forças de segurança e dos órgãos de proteção animal.
A Polícia Militar desempenha um papel crucial na recepção e encaminhamento dessas denúncias,
sendo uma fonte primária de informações para a compreensão da dinâmica dos maus-tratos em
nosso município.
Diante do exposto, e com o objetivo de colaborar para a construção de uma sociedade mais justa
e protetora dos animais, solicitamos a Vossa Excelência que sejam fornecidas as informações
referentes ao número de denúncias de maus-tratos a animais registradas pelo 4º Batalhão de
Polícia Militar no período de janeiro a junho de 2025.
Gabinete da Vereadora Diane da Vitória dos Bichos, 08 de julho de 2025.
Diane da Vitória dos Bichos
Vereadora - PSB
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