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materia nº 168/2013

Tipo Requerimento
Número / Ano 168 / 2013
Date 2013-04-04
EmentaREQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI, EFETIVAR O SERVIÇO DE OUVIDORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
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..--C￾Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
GABINETE DO VEREADOR ZÉ HENRIQUE
ssrnatura
REQUERIMENTO N°../tí f/2013, De, 01 de Abril DE 2013.
REQUERENTE: Vereador ZÉ HENRIQUE e outros.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de GurupiffO.
DESTINATÁRIO: Dr. Diego Agnolin, Secretário Municipal de Saúde de Gurupi-TO.
ASSUNTO: Efetivar o Serviço de Ouvido ria na Secretaria Municipal de Saúde,
destinado a atender os usuários dos Serviços de Saúde de Gurupi.
"MARA MUNICIPAL DE GURUPI
~COORDENADORIA DE PROTOCOLO
PROTOCOLO N° 20
ItORAS
DATA 04 ABR. 2013 ./4:{2
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO
Por' {//V~~ 17(:
EMãtl~1ô~
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
após ouvir o douto Plenário, REQUER á Mesa Diretora desta Casa, o envio de ofício
com uma via deste, para o Secretário Munici pai de Saúde, Dr. Diego Agnolin,
requerendo-lhe a Efetivação do Serviço de Ouvidoria na Secretaria Municipal de
Saúde, destinado a atender os usuários dos Serviços de Saúde de Gurupi, como
medida de atendimento essencial à população local.
JUSTIFICA TIV A
A proposição ora apresentada visa atender às necessidades da população local,
que reivindica ações dos seus representantes nesta Casa Legislativa, visando a I
concretização da benfeitoria mencionada acima. O Serviço de Ouvidoria é um
instrumento de democracia participativa e um canal de comunicação direta e gratuita ,
dos usuários do sistema de saúde com os gestores, que visa facilitar o acesso do cidadão
aos serviços públicos de saúde em tempo hábil e corrigir as possíveis falhas existentes,
que ao serem recebidas de forma sigilosa, serão analisadas e encaminhadas às áreas
competentes. Sendo um instrumento de gestão pública e de controle social, o Serviço d
AV. MARANHÃO, 2.277-A, CENTRO, CEP: 77410-020, TEl. (63) 3315-1818, GURUPI-TO
E-mai!:ver.zehenrique@hotmaiI.Co':..LL- f\.-
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Ouvidoria manterá informado, o Conselho Municipal de Saúde, o Secretário Municipal
de Saúde e as Áreas Técnicas, das reclamações, sugestões, denúncias e elogios
recebidos pelo Serviço, para que sejam adotadas as medidas resolutivas.
Diante do exposto, se faz necessário o atendimento da matéria com a celeridade
que o caso requer, por se tratar de assunto de grande anseio social.
É a justificativa.
GABINETE DO VEREADOR ZÉ HENRIQUE, ao 01 dia do mês Abril de
2013.
~., '
W~L'r~JR. ror
Dr.MACEDO
Vereador
AV. MARANHÃO, 2.277-A, CENTRO, CEP: 7741O-{)20, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO
E-mail: ver.zehenrique@hotmail.com

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