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materia nº 816/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 816 / 2022
Date 2022-05-26
EmentaRequer ao Secretário de Saúde de Gurupi, instituir o programa Mães de Anjos. **APROVADO DIA 24-11-2022**
native_id13445

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PROTOCOLO
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REQUERiMENTO Noan 2022
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022
2232 /,,
Data: 26fo
Requer, ao Excelentissimo Senhor Secretario de Sadde,
instituir o Programa "M^ES DE ANJOS" no municipjo de
Gurupi.
Excelentissimos componentes da Mesa Diretora,
0 Vereador que a este subscreve, ao Excelentissimo Senhor
Secretario de Sadde, instituir o Programa "MAES DE ANJOS" no municipjo de Gurupi, ouvido
o Douto Plenario e obedecido o Regimento lnterno desta Casa de Leis, REQUER, na forma a seguir
justificada. crfu MUM. OE GUR'JPI
i 4 WOV. Z022
JUSTIFICATIVA
NPFyoNNJ}O
0 presente requerimento tern por finalidade, atender uma parcela signjficativa da
sociedade Gurupiense que sente a perda tao dura de urn filho, e de forma tao precoce, cuja
finalidade 6 prover suporte as maes que tiveram perda gestacional e neonatal entre outras.
Segundo Manoel Sarno Cavalcante, ln: Perda Gestacional, 1a ed. Barueri, SP,
2000, "a incidencia de aborto espontaneo nao 6 bern definida, estando em torno de 20 a 25% de
todas as gestag6es clinicas, mas podendo variar dependendo da populagao avaliada, idade da
mulher e tempo de gravidez".
0 lute relacionado ao aborto, segundo psic6Iogos, gera sofrimento a mae, devi
a idealizaeao que ela cria em torno da maternidade e de seu futuro filho, podendo
depressao, transtorno de panico e ansiedade. A perda gestacional ou neonatal e urn do
complexos e de menor validagao social. Segundo Alves e Celestjnoi (2020),
(...) considerando que, na literatura nacional
investigag6es sobre a perda gestacional e
o escassas as
neonatal (...), a
importancia desse estudo consiste em conhecer, compreender e
conduzir os profissionais de satlde a promover os cuidados
necessarios para quem vivencia a maior dor do mundo, ou seja,
aprimorar o conhecimento acerca da tematica proposta,
compreender a complexidade das diversas formas de
enfrentamentos ao luto materno abordando os sentimentos e
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8, GURUpl-TO.
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sensae6es que acometem a vida da mulher/c6njuge, afim de incitar
a repercussao dessa tematjca entre os profissionais de sadde,
visto que esse assunto nao e tao enfatizado entre eles, e muitos
nao sabem como agir frente o desespero de uma mae/pai que
acabou de perder seu filho.
Segundo a Febrasgo (Federagao das Associag6es de Ginecologia e Obstetricia) a
perda gestacional, antes da vigesima semana de gestagao, e caracterizada como aborto. A perda
de uma gestagao representa uma experiencia frustrante para o casal, com possiveis consequencias
clinicas e psicol6gicas, especialmente quando recorrente, sendo urn relato comum, entre as
mulheres que perderam urn bebe, ainda durante a gestagao, e que seus lutos sao solitarios e suas
dores silenciosas.
A perda neonatal, de acordo com o Ministerio da Sadde, ocorre entre 0 e 27 dias
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assegurado, a todas as mulheres, acesso aos programas e as politicas de satlde da mulher, com
AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410.010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
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atengao humanizada a gravidez, ao parto e ao puerperio, bern como, atendimento pie-natal,
perinatal e p6s-natal integral, no ambito do Sistema Unico de Satlde. Cabendo ao Poder Ptlblico
proporcionar assistencia psicol6gica a gestante e a mae, no periodo pie e p6s-natal, inclusive como
forma de prevenir ou minorar as consequencias do estado puerperal.
Neste sentido, o Programa Acolher "Maes de Anjos" vein ao encontro da atengao
humanizada, prevista no Sistema Unico de Sadde, para oportunizar a maes, pais e familias suporte
no enfrentamento da perda (gestacional e neonatal), propondo a ag6es de sadde voltadas a
conscientizagao e a discussao sobre o processo de luto gestacional e neonatal, bern como,
orientagao e apoio as maes e familias que vivenciam a perda gestacional e neonatal.
Com a instituigao do Programa busca-se conscientizar a sociedade e profissionais
da sadde sobre o luto perinatal e neonatal, promover treinamento para os profissionais que atuam
nas maternidades e hospitais, para que possam acolher e exercer a habilidade de compreender,
em especial, as maes que vivenciam a perda gestacional e neonatal.
Para a execugao do Programa o Poder Ptlblico podefa estabelecer parcerias, para
qualificar e obter maior cobertura no atendimento a maes e familias, para que tenham mais
qualidade de vida e, possam enfrentar a perda gestacional e neonatal, com ae6es de acolhimento,
apoio e orientagao.
Assim, razao pela qual queremos a aprovagao da presente propositura. E a
justificativa.

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