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materia nº 3/2022

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 3 / 2022
Date 2022-06-01
EmentaCria comissão especial para acompanhamento da execução do P.P.A no que tange as metas e programas relacionados a primeira infância, dando outras providências.
native_id13488

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PRO|ET0 DE RESOLUCAO
C^NARA DE GURupl-TO
IIIIII'IIImlmm
PROTOCOLO GERAL 1423/2022
Data: 01/06ffi022 -Horirio: 11 :29
Le:isbtiro-pFRE3raoreepr
I.t)
CANIRA unc[RA DE
Gill`flEFERAP
N.Q03
iThMUNICIPALDECURUpl
0 3 JliN. 2022
DE 31 DE MA[O ng cquesoEs pERMANENTEs PARA
EMlssAODOsDEviDOsi*REiEievs
Cria Comissao Especial pd;d
acompanhamento da execuFdo do P.P.A
no que tange as metas e programas
relacionadas a primeira infancia, dando
outras providencias.
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuig6es legais e regimentals, especialmente
as contidas no artigo 51, I, § 3° e 52 do Regimento interno da Camara
Municipal de Gurupi, promulga a seguinte Resolugao.
Art. 1° - Fica criada a Comissao Especial, de carater temporario,
destinada a acompanhar a execugao do P.P.A no que tange as metas e
programas relacionadas a primeira infancia.
Art. 29 A comissao realizara os servigos na sede da Camara
Municipal, podendo no exercicio de suas atribui96es, determinar diligencias
que reputem necessarias, requerer informag6es e documentos de Secretarios
Municipais, Diretores e demais servidores que integram o quadro da
Administrag5o Ptiblica Municipal, transportar-se aos lugares onde se fizer
necessaria a sua presenga.
31/12/2024.
Art. 39 0 prazo para finaliza9ao dos trabalhos 6 ate
Paragrafo Unico - A Comissao apresentara a Mesa Diretora
relat6rio de seus trabalhos, ate o dia 10 (dez) de cada mss.
sendoe]es: Art. 49 C°m[Ssa° Sera formada por 04 (quatro) membros,
I - Zezinho da Lafiche;
11 - Colemar da Saborelle,.
Ill - Leda Perini;
IV -Matheus Monteiro;
Art. 5Q 0 Presidente da Mesa Diretora providenciara os meios e
recursos administrativos, as condi€6es organizacionais e o assessoramento
necessarios ao born desempenho da comissao.
EstaResolugaoentraemvigornadatadesuapublicagao.
Mesa diretora da Camara Municipal de Gurupi, aos trinta e urn
dias do mss de maio de 2022.
AV.GOIAS,2.82.880,CENTRO,CEP:77410-010,TEL.(63)3315-1818,GURupl-TO,
www.gurupi.to.leg.br
Curmrty
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2Q Suplente
AV. GOIAS, 2.82.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUpl-TO.
www.gurup].to.leg,br

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