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materia nº 841/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 841 / 2022
Date 2022-06-03
EmentaRequer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que sejam ampliados os serviços de detecções das doenças do teste do pezinho e seu atendimento. **APROVADO DIA 06/06/2022**
native_id13490

Autoria

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C^MAIIA MUNICIPAL DE GUFLUPI -TO
Gabihete do Vereador COLEMAFt SABORELLE
REQUERIMENTO N° #//4 /2022.
overeado Colemar Saborelle)
iiTffiiffiuipffii -tjfu€Hffffff# pROTOcOLO GERAL 1 425ra022
Senhor Presidente,
0 6 JllN. Z022
APROVADO
"Solicito ao Secretirio de satlde que sejam
ampliados os servieos das detec€6es das
doengas do teste do pezinho e sou
atendimento no municipio Gurupi -TO".
0 Vereador que a este subscreve, ouvido o Douto Plenario e
obedecido o Regimento lnterno desta Casa de Leis, vein REQUERER a esta
presidencia, para que envie expediente ao Secretario Municipal de Satlde -
SINVALD0 DOS SANTOS IVIOARES, solicitando que sejam ampliados os
servieos das detecg6es das doengas do teste do pezinho e seu atendimento no
Municipio de Gurupi -TO".
JUSTIFICATIVA
0 presente requerimento visa o atendimento em conformidade a Lei
14.154 de 26 de maio de 2021, a qual veio aperfeigoar o Programa Nacional de
Triagem Neonatal (PNTN), lei esta que passou a vigorar este ano, referente ao
rol minimo de doeneas a serem rastreadas pelo teste do pezinho
0 Teste do Pezinho e urn exame simples, pofem de grande
importancia para garantir o desenvolvimento saudavel da crianga. Para a sua
maior eficacia, realizado gratuitamente em unidades basicas de satide, e uma
agao preventiva que permite fazer o diagn6stico de diversas doengas
congenitas complexas que podem nao ter sintomas aparentes nos rec6m￾nascidos.
0 mesmo 6 realizado a partir da amostra de sangue do recem-nascido,
com o objetivo de detectar precocemente distdrbios e doengas que podem
afetar a sua satlde mesmo antes do aparecimento dos principais sinais e
sintomas.
AV. GOIAS, 2.880, CEl\lTRO, CEP: 77410 -010. TEL. |63) 3315 -1818, GURupl-TO.
`^/`^r`^/.gu ru oi.to. leg. br / `/er.colemarsaborel le@gmai I.com
C^MARA MUNICIPAL DE GURUpl -TO
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0 teste permite o tratamento precoce e a diminuigao ou eliminagao das
sequelas associadas a essas doengas. Atrav6s da gota de sangue coletada do
calcanhar do bebe, pode ser apontada, precocemente, a fenilcetondria, o
hipotireoidismo congenito, a fibrose cistica, a anemia falciforme e outras
hemoglobinopatias.
Alem de rastrear as seis doeneas detectaveis poderao detectar em
torno de mais 50 doencas, por esta nova ampliagao de doengas detectaveis
pelo teste do pezinho, teste esse ofertado pelo Sistema Unico de Saude (SUS).
No entanto a populaeao reivindica tambem o retorno do mesmo que
algum tempo deixou de ser processado principalmente da entrega do resultado
deste exame.
Vale ressaltar que a realizagao do teste 6 obrigat6ria e gratuita em todo
territ6rio nacional, o teste do pezinho deve ser feito, preferencialmente, entre o
3° e o 5° dias de vida, tendo visto isso solicito o atendimento deste na sua
maxima urgencia.
E a justificativa,
Gabinete do vereador Colemar Saborelle, 01 de junho 2022.
Vereador - COLEMAR SABORELLE
PODEMOS
Av. GoiAs, z.88O, CENTRO, cEp: 774io -Oio. TEL (63) 3315 -i8ia, GURupl-TO.
ww`^/.guru Di.to, leg.br / vcr.colema rsaborel le@Emai I.com

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