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materia nº 1038/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 1038 / 2022
Date 2022-09-16
EmentaRequer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implantação de programa de valorização por resultados na aprendizagem no âmbito das unidades escolares da rede pública municipal de ensino. **APROVADO DIA 12-12-2022**
native_id13843

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texto original #

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ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE GURUpl-TO
GABINETE VEREADOR RONALDO LIRA -PSC
Av Goias, 2.880, Centro, CEP: 77410-010
REQUvE:r'.MREo:::d:::ja?.5pgc/2022
C+d'wlAF(A MUM.
1 4 DEZ. 2022
APF`TO\v.ADO
Requer ao Secret5rio Municipal de Educacao, que
faca estudos para implantar o programa de val
oriza¢ao por resultados na aprendizagem no ambito
das unidades escolares da Rede Publica Municipal
de Ensino de Gurupi.
Senhor Presidente,
0 Vereador que a este subscreve, nos termos regimentals desta Casa de Leis, ap6s ouvir o
douto Plen5rio, REQUER a Mesa Diretora desta Casa, o envio de expediente ao Secretario
Municipal de Educacao, a senhor DAVI ABRANTES, Dro`/idencie estudos pera imDlantar o
prorrama de valorizacio Dor resultados na aDrendizaEem.
IusTiFreATIVA
0 Programa de Valorizacao por Resultados na Aprendizagem objetiva impactar
positivamente a aprendizagem dos alunos pertencentes a Rede Pdblica Municipal de Ensino
de Gumupi, por meio do pagamento de uma gratificacao de acordo com os resultados
educacionais obtidos peles unidades escolares.
Tendo em vista a problematica relacionada aos fatores motivacionais dos
profissionais da Educacao, que tern impacto direto na qualidade deste ensino e, por
consequencia, nos resultados educacionais, fez-se importante destacar que a valorizacao do
born desempenho destes profissionais 6 muito importante para motivar e reconhecer os que
conseguem melhorar os resultados educacionais.
Trata-se de gratificac5o de carater transit6rio que poder5 ser concedida ao
servidor ptlblico municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educa¢ao, ocupante dos
cargos do quadro efetivo, tempor5rfo e em comissao, de acordo com o cumprimento de
requisitos pre-estabelecidos, adotando-se uma vis5o focada nos conceitos de administracao
gerencial, premiando os servidores pelo resultado positivo e extraordinario de suas ac6es.
Ao criar a gratificacao ora proposta, a Administra¢ao Ptlblica fornece incentivos
para a desempenho excedente do profissional da Educa¢ao objetivando, com isso, elevar o
nfvel de aprendizagem dos alunos da Rede Ptlblica Municipal de Ensino de Gurupi. Por isso,
solicito que analise a Lei Municipal de Joinville n° 9.214, de 01 de julho de 2022.
mss de setembro de 2022.
THL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
www.guru|Ii.to.leg.br /vereador.ronaldolira@gmatl.com

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