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materia nº 1248/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 1248 / 2022
Date 2022-12-07
EmentaRequer ao Secretário Municipal de Educação, a instituição do Programa de Conscientização sobre o puerpério no Município de Gurupi. **APROVADO DIA 12-12-2022**
native_id14184

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ofiunun RAUN lciRAL DE evRupl[TO .yE.I.I =
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REQUERIMENTO No#4// 2o22 0 8 :E:. 2022
APF`C)\w'ADC)
Requer, ao Secretirio Municipal de Sallde,
lnstituigao do Programa de Conscientizaeao sobre
o Puerp6rio no Municipio de Gurupi.
Excelentissimos componentes da Mesa Diretora,
0 Vereador que a este subscreve, ao Secrefario Municipal de Satlde,
Instituieao do Programa de Conscientizacao sobre o Puerp6rio no Municipio de Gurupi,
ouvido o Douto Plenario e obedecido o Regimento lnterno desta Casa de Leis, REQUER, na forma
a seguir justificada.
JUSTIFICATIVA
0 presente requerimento, tern por finalidade, instituir o Programa de
Conscientizaeao sobre o Puerperio nas maternidades, casas de parto, ambulat6rios medicos de
especialidades, unidades basicas de satide e hospitais, guiado pelos principios, o respeito as
recomendag6es da Organizagao Mundial da Sadde; a garantia dos direitos humanos no ambito das
relag6es domesticas e familiares, a fim de resguardar as pessoas de toda forma de negligencia e
discriminagao, exploragao, violencia, crueldade e opressao.
A proposta visa reduzir a mortalidade materna e infantil por meio da capacitagao
de profissionajs com o objetivo de promover informag6es relacionadas ao bern-estar fisico e
emocional de gestantes, puerperas e criangas.
De acordo com urn estudo publicado em 2019 na Revista de Pesquisa: Cuidado 6
Fundamental Online, realizado no estado de Pernambuco, fatores como gravidez precoce ou nao
planejada, cafencia de apoio, instabilidade familiar e baixas condic6es socioecon6micas podem
contribuir como agentes facilitadores no surgimento de algum transtorno mental durante o
puerp6rjo.
A depressao p6s-natal, por exemplo, e uma condigao mental e emocional que pode
afetar tamb6m criangas e familiares e pode ser considerada urn problema de satlde ptiblica. A
depressao p6s-natal grave pode levar ao infanticidio, bern como a morte materna, muitas vezes por
suicidio.
AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUpl-TO.
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Galsinefed®VereatorRedrig®irmaeie[DUB R¥Difeo
Urn estudo publicado em 2016 em uma revista cientifica especializada norte￾americana apontou que a prevalencia de pensamentos suicidas durante o puerperio aumenta de
forma significativa. Alem disso, evidencias demonstram que todos os paises enfrentam o desafio
da depressao p6s-natal, mas os paises de renda baixa e media, como e o caso do Brasil, sao mais
afetados, particularmente porque a incidencia tende a ser maior do que as taxas oficialmente
registradas.
As pesquisas citadas concluem que a detecgao precoce de fatores de risco 6
fundamental para proporcionar melhor assistencia as pessoas que vivenciam o puerperio. 0
acompanhamento precoce de gestantes ja demonstrou ter sido eficaz para a prevengao de
depressao p6s-parto, como aponta pesquisa realizada em Brasilia a partir da implementagao do
programa pie-natal psicol6gico (PNP).
0 programa visa a integragao da gestante e da familia a todo o processo gravidico￾puerperal, por meio de encontros tematicos em grupo, com enfase psicoterapica na preparagao
psicol6gica para a maternidade e paternidade e prevengao da depressao p6s-parto, e sua adogao
e recomendada como politica ptlblica em unidades basicas de satlde, maternidades e demais
servigos de pie-natal.
Diante do exposto, justifica-se a apresentagao da presente propositura, para o qual
conto com o apoio dos meus nobres pares em sua aprovagao, se o desejarem, num ato coletivo de
apoio a uma causa de relevada importancia social.
Assim, razao pela qual queremos a aprovagao da presente propositura. E a justificativa.
GABINETE DA PRESIDENCIA, aos 06 de dezembro de 2022.
Ver. Rodrigo Meneses Maciel
Presidente da Camara
AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410J)10, TEL. (63) 3315-1818, GURUpl-TO.
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