| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 423 / 2023 |
| Date | 2023-02-09 |
| Ementa | Requer ao Senador Irajá Silvestre Filho junto ao Governo Federal, a execução de pontos de acessibilidades que ligam a cidade leste no perímetro urbano que fica as margem da BR-153 em Gurupi-TO. " Aprovado" dia 10-03-2023. |
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1 0 FE`V. 2323
APF`O\'ADO
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¢Siriraao, J¥
REQUERIMENTO N04ae /2023
Vereador ANDRE CAIXETA
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PROTCCOLO
pROToCoL0 iJ°EL
HORA: BA`r,.'` o 9 FEY. 2023 8£
Solicito ao Senhor Senador Iraja
Silvestre Filho que faca gestao junto ao
Governo Federal para que por meio de
rna lnterveng5o Federal, junto a
Concession6r.ia Ecovias do
Araguaia, respons6vel pela
manuteng5o da BR - 153, no
perimetro urbano de Gurupi - TO,
solicite a execu¢o de pantos de
acessibilidade que ligam a cidade
leste no perimetro urbano que fica
as margens da BF\-153 em Gurupi -
70.
Senhor Presidente,
0 Vereador que este subscreve, em aten¢ao ao Regimento Interno da Camara
Municipal de Gurupi -TO, vein REQUERER a Vossa Excelencia a inclusao do
presente requerimento para apreciacao e votacao em Plenario, ap6s ap
seja encaminhado ao Senhor `Senador Iraj5 Silvestre Filho
concessionaria Ecovias do Araguaia, para que analisejvlafiqn
Supra.
JUSTIFICATIVA
Vereadora
A presente materia tern como objetivo propor ao Senhor Senador lraja \
Silvestre Filho que fa¢a gest5o junto ao Governo Federal para que por meio de
uma Intervencao Federal, junto a Concessionaria Ecovias do Araguaia,
responsavel pela manutenc5o da BR - 153, no perinietro urbano de Gurupi -
TO, solicite a execus5o de pontos de acessibilidade que ligam a cidade leste no
perl'metro urbano que fica as margens da BR-153 em Gurupi ~ TO, aos lados
Oeste trevo da rua 07 e rua 20 e trevo Sul. Visto que, nestes locais possuem
--J"`givo`
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GfficPedeVI€fiE@devAffife€aisireitii.RE
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intenso tfafego de vei'culos pesados e nao ha acessibilidade adequada,
tornando assim urn local com diversas ocorrencias de acidentes de transito ate
mesmo com vi'timas fatais.
Esta solicitac5o se faz necesstria, pelo fato de que no perinietro urbano
que fica as margens da BR-153 o fluxo de pessoas 6 intenso, sendo que
algumas delas sao pessoas portadora de necessidades especiais que se
encontram com dificuldades ao transifar pelo local, a frequencia de cadeirantes
no local e intensa. Sendo direito de as pessoas portadoras de necessidades
especiais ter acessibilidade adequada para que sua locomocao seja facilitada.
Acessibilidade 6 urn atributo essencial do ambiente que garante a
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Deve estar presente nos espacos,
no meio fl'sico, no transporte, na comunicas5o, inclusive nos sistemas e
tecnologias da informacao e comunica¢ao, como tamb€m nos servi¢os e
instala€des abertos ao pdblico ou de uso pdblico. Circulac6es acessi'veis de
pedestres sao rotas, nas vias pdblicas, que permitem as pessoas transitar entre
o transporte pdblico, as edificac6es e os espa€os de interesse, para que elas
possam desenvolver sua vida diaria com normalidade e independencia.
As implantas5es das obras de artes deverao ser realizadas no perinietro
urbano que fica as margens da BR-153 nas regi6es leste e oeste, implantac6es
como: rampas, passarelas e tamb€m sinalizac6es verticais e horizontais. As
passarelas sao estruturas semelhantes a ponte e ao viaduto, tern a fungao de
dar seguranea no trajeto das pessoas, diminuindo o risco de acidentes
causados pela travessia irregular do pedestre ou ciclista. Sendo tambem
importante para dar acessibilidade, por isso, as rampas devem seguir a Norma
ABNT 9050/2020. Nesse sentido, elas sao determinantes para inclusao de
condig6es de mobilidade urbana com a ajuda de pr6teses e cadeiras de rodas
e afins, de acordo com a necessidade especial de cada urn.
Sendo assim, no anseio em atender e promover a acessibilidade das
pessoas a tudo que as torna cidad5, € o que se busca atraves deste
requerimento, a an5lise de viabilidade pela implantacao de pontos de
acessibilidade, submetemos a presente materia a apreciagao e inconteste
aprovac5o em Plen5rio, a fim de que seja dada aten¢ao especial ao pleito.
AV. Col S, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010Gabinete 03 TEL. (63) 33ls-1818,
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GURUPI-TO.
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Gabinete do Vereador Andr6 Caixeta, Gurupi - TO, 06 de fevereiro
de 2023.
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LUIZ ,, Luiz
CAIXETA:92¥f¥A:9238785
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ANDRE CAIXETA
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