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materia nº 464/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 464 / 2023
Date 2023-02-14
EmentaRequer ao secretario Municipal de Saúde , o estudo para implantação Triagem Neonatal ( Teste do Pezinho ) em todas as unidades básicas de saúde. afim de assegurar o direito das Família a ter fácil acesso dentro das unidades do seu setor. "Aprovado" dia 15-02-2023.
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REQUERIMENTO NP&/ 2023
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Requer, ao Excelentissimo Senhor Secrefario Municipal de Sadde,
a implantagao da triagem neonatal "Teste do pezinho "em todas as
unidades basicas de sadde, a fin de assegurar a direito das
familias a ter facil acesso dentro das unidades do seu setor.
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Excelentissimos componentes da Mesa Diretora, I 5 F[V. 202J
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0 Vereador que a este subscreve, ouvido o Douto Plenario e obedecido
o Regimento lnterno desta Casa de Leis, REQUER, ao Secretario Municipal de Satlde o estudo
para implanta¢ao Triagem Neonatal (Teste do Pezinho) em todas as unidades bisicas de
sat]de, a tim de assegurar o direito das familias a ter facil acesso dentro das unidades do
seu setor, forma a seguir justificada.
JUSTIFICATIVA
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A hist6ria das doeneas raras esta ligada a criagao do teste de triagem neonatal,
conhecido como Teste do Pezinho, incorporado ao Sistema Unico de Sadde (SUS) em 1992, por
meio da Portaria GM/MS n° 22, de 15 de janeiro de 1992.
0 exame, feito por meio da coleta de gotas de sangue dos p6s de recem-nascidos,
atualmente engloba apenas seis doengas: fenilcetondria, hipotireoidismo congenito, sindromes
falciformes, fibrose cistica, hiperplasia adrenal congenita e deficiencia de biotinidase. Em 2021, o
Governo Federal ampliou para 50 o ndmero de doengas que podem ser
Assim sendo, solicitamos a possibilidade de que esses testes sejam feitos em todas
as unidades basicas de saude, ja que atualmente nao esfa sendo feito em todas, e com isso
assegurando urn facil acesso a populagao local que nao tenha meios de locomog6es disponiveis
para deslocamento em outros setores, fortalecendo tambem politicas voltadas aos pacientes com
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CahineledoVereaderRedfltomaeiel-UB
de 2023.
AV. Col S, 2.880, CENTRO, CEP:77410J)10, TEL. (63) 3315-181
ww.gurupi.to.leg.br
8, GURUPI-TO.

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