| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 656 / 2023 |
| Date | 2023-03-20 |
| Ementa | Requer a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a revitalização da PRACA DO SETOR VILA NOVA com academia ao ar livre, quadra de esporte e parque infantil. " Aprovado" dia 22-03-203. |
| native_id | 15345 |
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ffiNREDEOwfij 6ifediifeLdephiFfun REQUERIMENTo ng: 6J6 /2023 CAMARA MUM. ne rm 2 2 MAR. 2Ou) APF30VADO Requer a I]ustrissima Senhora Secretiria Municipal de Infraestrutura. a revitalizacao da PRACA DO SETOR VILA NOVA com academia ao ar livre, quadra de esDorte e Daraue infantiL co\em€(ote Casa de Leis, requer que, ap6s a aprovapao do Colendo Plendrio, seja encaminhado expediente, requerendo a Ilustrissima Senhora Secretdria Municipal de Infraestrutura, Julina Passarin, para que seja realizada a revitalizapao da PRACA DO SETOR VILA NOVA, com academia ao ar livre, quadra de esporte e urn parque infantil, uma vez que visa dar mais qualidade de vida a populapfro do setor, propiciando lazer a toda a comunidade. Vale salientar que essa apao se transforma nun born exemplo de gestfro eficiente e que se preocupa em tomar a cidade mais atrativa e segura para os moradores e os visitantes. JUSTIFICATIVA A revitalizapao das pracas pdblicas e uma necessidade em nossa cidade, pois a dlSbopulapaoecarentededreasdelazer,sendoquenaoexistenenhumapracanossetores que estfo prdximos ao Setor Vila Nova, com parque infantil, quadra academia, sendo necessario atender as comunidades desta regiao da cidade. de espfflffiEus A praea 6 urn espaco ptiblico em que ocorre a interapao do individuo com a cidade, sendo urn ben de uso comum do povo, conforme art. 99, I do C6digo Civil. Todos ten direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bern de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pdblico e a coletividade o clever de defends-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gelac.fj2s (Constituigao Federal, art. 225). politica de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Ptiblico municipal,eefflco - objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das fung5es sociais da cidade e garantir o L-estar de seus habitantes (Constituigfro Federal, art.182). AV. Col 2.880, CENTRO, cEp: 774io -Oio. TEL. (63) 3315 -1818 / 98441 -4500, OuRupl-ro. wwwmumuDi.to.lewd GifeHfimafiowre GaliinifeditindeLedaFREiENrmffi Portanto, se faz necessdria a revitalizapao da PRACA DO SETOR VILA NOVA, com academia ao ar livre, qundra de esporte e parque infantil, para cumprir o estabelecido no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustenfavel do Municipio de Gurupi, criado pela Lei Complementar 28/2018. Eajustificativa!! GABINETE DAVEREADORA LEDA PERINI, aos 16 de dias de mango de 2023. AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP:774io -Oio. TEL. (63) 3315 - 1818 / 98441 - 4500, OuRupi-ro. wwwjapmuDi.to.leg.br