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materia nº 656/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 656 / 2023
Date 2023-03-20
EmentaRequer a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a revitalização da PRACA DO SETOR VILA NOVA com academia ao ar livre, quadra de esporte e parque infantil. " Aprovado" dia 22-03-203.
native_id15345

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ffiNREDEOwfij
6ifediifeLdephiFfun
REQUERIMENTo ng: 6J6 /2023
CAMARA MUM. ne rm
2 2 MAR. 2Ou)
APF30VADO
Requer a I]ustrissima Senhora Secretiria
Municipal de Infraestrutura. a revitalizacao da
PRACA DO SETOR VILA NOVA com academia
ao ar livre, quadra de esDorte e Daraue infantiL
co\em€(ote
Casa de Leis,
requer que, ap6s a aprovapao do Colendo Plendrio, seja encaminhado expediente,
requerendo a Ilustrissima Senhora Secretdria Municipal de Infraestrutura, Julina
Passarin, para que seja realizada a revitalizapao da PRACA DO SETOR VILA NOVA,
com academia ao ar livre, quadra de esporte e urn parque infantil, uma vez que visa dar
mais qualidade de vida a populapfro do setor, propiciando lazer a toda a comunidade.
Vale salientar que essa apao se transforma nun born exemplo de gestfro eficiente e que
se preocupa em tomar a cidade mais atrativa e segura para os moradores e os visitantes.
JUSTIFICATIVA
A revitalizapao das pracas pdblicas e uma necessidade em nossa cidade, pois a
dlSbopulapaoecarentededreasdelazer,sendoquenaoexistenenhumapracanossetores
que estfo prdximos ao Setor Vila Nova, com parque infantil, quadra
academia, sendo necessario atender as comunidades desta regiao da cidade.
de espfflffiEus
A praea 6 urn espaco ptiblico em que ocorre a interapao do individuo com a cidade,
sendo urn ben de uso comum do povo, conforme art. 99, I do C6digo Civil.
Todos ten direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bern de uso comum do
povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pdblico e a
coletividade o clever de defends-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gelac.fj2s
(Constituigao Federal, art. 225).
politica de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Ptiblico municipal,eefflco -
objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das fung5es sociais da cidade e garantir o
L-estar de seus habitantes (Constituigfro Federal, art.182).
AV. Col 2.880, CENTRO, cEp: 774io -Oio. TEL. (63) 3315 -1818 / 98441 -4500, OuRupl-ro.
wwwmumuDi.to.lewd
GifeHfimafiowre
GaliinifeditindeLedaFREiENrmffi
Portanto, se faz necessdria a revitalizapao da PRACA DO SETOR VILA NOVA, com
academia ao ar livre, qundra de esporte e parque infantil, para cumprir o estabelecido no
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustenfavel do Municipio de Gurupi, criado
pela Lei Complementar 28/2018.
Eajustificativa!!
GABINETE DAVEREADORA LEDA PERINI, aos 16 de dias de mango de 2023.
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