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materia nº 468/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 468 / 2023
Date 2023-03-28
EmentaIndica a Prefeita de Gurupi, a implantação do programa nasce uma criança, plante-se uma árvore, o qual é necessária uma área para formar um bosque ou floresta que poderá ser denominado BOSQUE NASCIDOS PARA VIDA. " Aprovado" dia 16-08-2023.
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO
GABINETE VEREADOR RONALDO LIRA — PSC
Av. Goiás, 2.880, Centro, CEP: 77410-010
zone 4h É
16 A6O, 2023
DO. EM PLENÁRIO
Indica ao Executivo ARE a implantação do
programa nasce uma criança, planta-se uma árvore,
o qual é necessário uma área para formar um
Bosque ou Floresta que poderá ser denominado
“Bosque Nascidos Para Vida”.
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais desta Casa de Leis, após ouvir o
douto Plenário, INDICA a Mesa Diretora desta Casa, o envio de expediente a Prefeita
Municipal, JOSINIANE BRAGA NUNES, a implantação do programa nasce uma criança,
planta-se uma árvore.
JUSTIFICATIVA
A preocupação primordial ao apresentarmos esta propositura é a de
contribuirmos com |o Meio Ambiente, tema que há muito tempo deixou de ser pauta
exclusiva de setores específicos da sociedade civil e de ativistas relacionados com a causa.
Trata-se de uma medida para criar mecanismos de fomento à educação e preservação
ambiental no Município.
É uma medida simples que busca chamar a atenção para problemas relacionados
ao meio ambiente, um despertar da consciência ecológica. Preocupado com a conservação
ambiental, o projeto visa contemplar o plantio muda de árvore, ornamental ou frutífera de
acordo com Plano Municipal de Arborização, na proporção de nascimento de crianças em
local apropriado como por exemplo uma área a ser destinada à formação de um Bosque ou
Floresta que poderá ser denominado “Bosque Nascidos Para Vida”.
É importante que o cidadão participe também do desenvolvimento sustentável,
pois se sabe da eficiência da climatização natural do espaço urbano, da sua importância no
controle das erosões, no regime de chuvas, no controle das águas subterrâneas e
superficiais. Somado a isto, temos ainda os efeitos da perda de cobertura vegetal nas áreas
urbanas, fato que desencadeia prejuízos no âmbito do controle climático, absorção de águas
pluviais e amortecimento de ondas sonoras.
A proposta é um ponto de partida para garantir melhor qualidade de vida aos
cidadãos, já que cada árvore com idade média de 30 anos possui capacidade de reter seis
quilos de gás carbônico por ano, o que ajuda a equilibrar o ambiente e ameniza problemas
respiratórios. Além |de promover a educação ambiental da população, a proposição tem o
objetivo de mitigar o problema da degradação ambiental causada pelo desmatamento
indiscriminado, atendendo, portanto, aos objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente,
definidos no art. 4º da Lei nº. 6.938, de 1981, principalmente ao que se refere o inciso VI, ou
seja, “a preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização
E in MAS cad A LAT da di a mara
AV. GOIÁS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
www.gurupito.leg.br / vereador.ronaldoliraG)gmail.com
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GABINETE VEREADOR RONALDO LIRA — PSC
Av. Goiás, 2.880, Centro, CEP: 77410-010
Fé e Coragem!
racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio
ecológico propício à vida”.
As um que participarem do Projeto receberão o certificado “Criança Amiga
da Natureza”, que constará a data de nascimento do filho, a data do plantio da árvore com o
nome da espécie vegetal, o que servirá para a educação futura da criança.
Tendo em vista o alcance social e de consciência ambiental de que se reveste esta
proposição, espero cbntar com o apoio para implantação.
Gabinete do Vereador Ronaldo Lira, aos 27 d ço de 2023.
RONALDO LIRA
VEREADOR - PSC
A] ——
AV. GOIÁS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
www.gurupi.to.leg.br / vereador.ronaldolira(Ogmail.com

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