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materia nº 732/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 732 / 2023
Date 2023-04-10
EmentaRequer ao Senhor Secretário de Educação, em Caráter de Urgência que desenvolva estratégias visando reforçar a segurança nas escolas e creches do Município de Gurupi - TO. "Aprovado dia 12-04-2023."
native_id15489

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CAVARAMUN.OEOuRUpl
REQUERIMENTO N°7g+} /2o23 I 2 AOR. 2a23
or Andr6 Caixeta
COORDENADORIA
PROTOCOLO N®
DATA: I 0 AB
APF`O\y'ADO
Requer ao Senhor Secretario de Educagao, em 'aa`r-6i6r -die brgencia que desenvolva estra!S_g!as_
-vES=rido- refor-ear a Segyranea. n_a_s escolas e
-;;=bhes do MJnicipio de Gurupi - TO.
'uO' I IU,
que este subscreve, em atengao ao Regimento lnterno da Camara
Municipal de Gurupi -TO vein REQUEKEK a vut>t,a [^igit;„u,. u ,,,v.u._~ __ I rillrHni -TO vein REQUERER a Vossa Excelencia a inclusao do
presenterequerimentoparaapreciagaoevotagaoemPlenario,ap6saprovagao
seja encaminhado para ao Senhor Secretario de Educagao.
JUSTIFICATIVA
A vulnerabilidade de criangas e dos jovens na escola sempre foi motivo
de preocupagao de pals e gestores. Seja nas unidades localizadas no que os
especialistas chamam de areas de risco, seja em escolas situadas em bairros
considerados seguros. As cr.Iancas e os adolescentes tern seus direitos
assegurados pelo Estatuto da Crianga e do Adolescente, que garante todas as
oportunidades e facilidades a tim de 'hes facultar o desenvolvimento fl'sico,
mental, espiritual e social e condig6es de liberdade e dignidade.
Diversas instituig6es particulares e publicas vein alertando sobre os
acidentes e violencias como urn grave problema de saude ptlblica e tomando
iniciativas para assegurar os direitos das criangas e dos adolescentes, mas,
devido a falta de aparelhamento e de programas adequados, os resultados nao
sao completamente satisfat6rios.
Dentro desse contexto, o tema ganhou grande notoriedade, devido aos
lamentaveis fatos ocorr.idos nos municipios de Blumenau/SC no dia
05/04/2023, onde urn individuo invadiu uma creche e atacou varias criancas,
causando o 6bito de quatro delas. Fato este tamb6m ocorr.Ido na Vila S6nia,
zona oeste da capital de Sao Paulo, que no dia 27/03/2023 resultou na morte
da professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, agredida com uma faca por urn
estudante de 13 anos.
Tal fato reacendeu em toda sociedade a importancia de se desenvolver
estrat6gias visando reforgar a seguranga nas escolas e creches no Municipio.
Como a instalagao de cercas eletricas, port6es eletr6nicos, cameras de
v.ideomonitoramento, detectores de metals e seguranga especializadas. Como
tamb6m a identificacao expressamente devida, para ter acesso a essas
escolas ou creches.
Avenida Goi6s -N° 2880 -Centro, Ourupi -TO -CEP: 77410-010.
ContQdo:(63)98401-5749/lnstogrom:@vereadorandrecaix®to
pegH: ±AmorporGurupi
``>-`;:adbFe:erdaovMer¥:j]:rjpnE!6dc:i§erar.upEj
;enHr? `Lz.:er +++`i I i`.u r `+, `,`., `.r.
E nas escolas que a crianga tern suas bases para promover a educacao
e a construgao da cidadania e iniciam sua integragao e inclusao social.
Destarte, o ambiente escolar deve promover a seguranga para que o real papel
da escola seja cumprido.
Diante do exposto, se faz necessario o atendimento da materia com
celeridade que o caso requer, por se tratar de assuntos de grande anseio
social.
TO.
Gabinete do Vereador Andr6 Caixeta, 10 de abril de 2023, Gurupi -
ANDRELU,Z3:gs:tnaa,dpoo:;io5TEa
CAIXETA:92 ::'i;ETA 92387853172
387853172 Dados; 2023.04.10
08:36:32 i)3'OO'
ANDRE CAIXETA
Vereador - PSB
Avenida eoi6s -N° 2880 -Centro, Gurupi -TO -CEP: 77410-010.
Contado:(63)98401-5749/lnstogram:@vereadorandrecaixota

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