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materia nº 750/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 750 / 2023
Date 2023-04-11
EmentaRequer ao Secretário de Educação de Gurupi, que seja instituído o programa diga não a violência nas escolas, para enfrentamento da violência e proteção às crianças e adolescentes. "Aprovado dia 12-04-2023."
native_id15526

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GfiREARAMuffi€ipALBE6unyrmre
enifefede«ckzffidsifeBA«RE
CAMAFIA MUNICIPAL DE GUFtupI
cooResNADOF`iA DE pRolooouo
flROTOCOL0 N°j2Z47
-. DATA. iiAman!3 zzzzzj£
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Cdfro/ABC￾Senhor Presidente,
CwhRA MUM. DE OuRuP!
REQUERIMENTO N° 7`5T=J DE 2023.
I Z ABR, 20Z3
APF€O\'ADO
Requer que seja instituido Programa "Diga nao a
violencia has escolas, " para enfrentamento a
violencia e protecao as criangas e adolescentes nas
Escolas do municipio de Gurupi.
0 Vereador que a este subscreve, ouvido o Douto Plenario e
obedecido o Regimento lnterno desta Casa de Leis, REQUER, a esta presidencia,
para que envie expediente a(ao) SECRETARIO(a) lvIUNIC[PAL DE EDUCACAO,
para que seja instituido Programa "DIGA N^O A VIOLENCIA NAS ESCOLAS," para
enfrentamento a violencia e protegao as criangas e adolescentes nas Escolas do
municipio de Gurupi.
JUSTIFICATIVA
E com sincero respeito que me dirijo a vossa senhoria, para
REQUERER a instituido Programa de enfrentamento a violencia e protegao as
Rr%iaS,8Laffte,ic:|t§SE:%So:£39.'as do municipio de Gurupl, com o slogan "DiGA
0 programa tern por objetivo:
I -promover a integracao entre alunos, familia, sociedade, comunidade e Poder Pdblico no
processo de educagao das crianeas e adolescentes e a participaeao efetiva no debate acerca
dos problemas relacionados a escola e em sua solueao;
11 -desenvolver ae6es visando preparar os alunos para o exercicio da cidadania, atrav6s do
respeito as leis e ao pr6ximo, com a finalidade de reduzir o indice de violencia dentro do
recinto escolar;
Ill -realizar, atrav6s de mapeamentos, a identificagao dos locais de risco escolar e arredores,
a definieao da frequencia, tipo e a gravidade, bern como, averiguagao das circunstancias e
das causas da violencia nas escolas;
lv - criar urn canal de comunicagao direto entre alunos, professores, pais ou tutores, com o
objetivo de reduzir a situagao de violencia que reflete especialmente na evasao escolar, na
repetencia, bern como, causa danos a sadde dos estudantes;
V - Propor discuss6es e debates em grupos, tendo por objetivo permitir aos alunos vivenciar
experiencias de resolucao de conflitos da pr6pria escola, de quest6es sociais e pessoais, por
AV. G0IAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
~.gurupi.to.leg.br
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meio de procedimentos de negociaeao, oportunizando momentos de reflexao que auxiliarao
na transformacao social e no alcance de responsabilidades e atitudes de solidariedade;
Vl - Promover campanhas de conscientizaeao e preveneao de violencia nas escolas;
VII -realizar seminarios e palestras peri6dicas a fim de ministrar li96es basicas sobre direito
constitucional, etica e cidadanja, com a finalidade de conscjentjzar pais e alunos de seus
direitos e deveres;
Vlll -implantar o Conselho Escolar de protegao e prevengao a violencia contra criangas e
adolescentes nas escolas da rede pdblica do Municipio, com a participagao de representantes
da sociedade civil organizada, cuja finalidade visa se tornar urn f6rum permanente para
debater e acompanhar todo tipo de violencia, negligencia, discriminagao, exploraeao,
opressao e abusos, ocorridos nas escolas, bern como apresentar solue6es eficazes;
IX - Promover oficinas e paineis de dan¢a, mdsica, poesia, skate, grafites, dentre outras
atividades com o intuito de alcancar melhores condie6es de desenvoMmento e qualjdade de
vida dos alunos;
X - Estimular o desenvolvimento socioemocional dos alunos, atraves de provocae6es
pedag6gicas com enfase na empatia, no autoconhecimento, percepe6es, valores,
cooperagao, comunicagao, resiliencia e autocuidado, promovendo urn ambiente mais seguro,
com a valorizaeao do patrim6nio escolar e ainda, tornando os alunos tolerantes e respeitosos
das diferengas;
Xl - desenvolver proposta de incentivo e capacitaeao do professor, no sentido de assegurar￾Ihe condig6es de trabalho e de fazer valer seus direitos e deveres;
Diante do exposto, faz-se necessario o atendimento do
requerimento em questao, com a celeridade, em respeito as nobres atitudes dos
profissionais da educagao para com o nosso municipio.
E a justificativa.
GABINETE DO VEREADOR ZEZINHO DA LAFICHE, aos 11 dias do mes de margo
de 2023.
AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
www.gurupi.to.leg.br

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