| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 520 / 2023 |
| Date | 2023-04-17 |
| Ementa | Indica a Prefeita de Gurupi, um programa para fomentar a Economia do Comércio e Indústria em parceria com a ACIG. "Aprovado17-11-2023" |
| native_id | 15586 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI - TO COLEMAR Gabinete do Vereador COLEMAR SABORELLE da Saborelle INDICAÇÃO Nº SÃO DE 2023 (Vereador Colemar Saborelle) 17 NOV, 2023 LIDO EM DiENÃL Câmara Mun. éo Curi; 1 indico a Prefeita um programa para Fomentar a Economia do Comercio e Indústria em parceria com ACIG no Município de Gurupi-TO. Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi -TO, Josi Nunes, a viabilidade de criar um programa para Fomentar a Economia do Comercio e Indústria em parceria com ACIG no muniícipio de Gurupi-TO. JUSTIFICATIVA A indicação visa à criação de um programa para fomentar a economia do comercio de nossa cidade com os objetivos principais de estimular a compra de mercadorias e a contratação de serviços nas empresas locais e trazer benefícios a todos os cidadãos, sob a forma de desconto no IPTU de madeira de pontuação somatória, e assim incentivando-os a aderirem à campanha, isso ajudará na manutenção de empregos e de renda locais, bem como auxiliará todos os cidadãos neste momento difícil com a redução do valor do IPTU, compensado com o ressarcimento tributário gerado pelo incremento econômico. Serão beneficiadas, com o incentivo, as pessoas físicas que tomem serviços ou comprem mercadorias em operações comprovadas por notas fiscais eletrônicas passíveis de validação, emitidas por prestadores de serviços ou comércios estabelecidos neste Município, devidamente regulamentados nos órgãos competentes. Esses incentivos em formato de créditos, apurados sob o aspecto de pontos, poderá ser usado no abatimento do IPTU do exercício do ano seguinte de acordo com os critérios preestabelecidos na criação do programa. Para dar maior credibilidade e autenticidade do mesmo e controle da somatória dos referidos pontos a Prefeitura poderia usar um programa criado EE ————e—ee— AV. GOIÁS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410 — 010. TEL. (63) 3315 - 1818, GURUPI-TO. www.gurupi.to.leg.br / ver.colemarsaborelle gmail.com COLE CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI - TO COLEMAR RE E MAR Gabinete do Vereador COLEMAR SABORELLE da saborete para esse fim para que O consumidor tenha acesso e se cadastre e acompanhe sua somatória. Para ter sucesso o Município entra com a divulgação através de impressos para distribuição ou afixação em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, em local visível ao público, sob a forma de cartaz, contendo a comunicação de que o estabelecimento é emissor de nota fiscal eletrônica habilitada ao Programa. Assim, estariamos descentralizando as campanhas existentes somente nos finais de ano e sim teriamos uma economia aquecida o ano todo. É a justificativa. Gabinete do vereador Colemar da Saborelle, aos 14 de abril de 2023. em Vereador - COLEMÁR S ELLE | PODEMO AV. GOIÁS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410 - 010. TEL. (63) 3315 - 1818, GURUPI-TO. www gurupi.to.leg.br / ver. colemarsabore!te Qgmail.com