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materia nº 520/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 520 / 2023
Date 2023-04-17
EmentaIndica a Prefeita de Gurupi, um programa para fomentar a Economia do Comércio e Indústria em parceria com a ACIG. "Aprovado17-11-2023"
native_id15586

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CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI - TO COLEMAR
Gabinete do Vereador COLEMAR SABORELLE da Saborelle
INDICAÇÃO Nº SÃO DE 2023
(Vereador Colemar Saborelle)
17 NOV, 2023
LIDO EM DiENÃL
Câmara Mun. éo Curi;
1
indico a Prefeita um programa para Fomentar a
Economia do Comercio e Indústria em parceria com
ACIG no Município de Gurupi-TO.
Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi -TO, Josi Nunes, a
viabilidade de criar um programa para Fomentar a Economia do Comercio e
Indústria em parceria com ACIG no muniícipio de Gurupi-TO.
JUSTIFICATIVA
A indicação visa à criação de um programa para fomentar a
economia do comercio de nossa cidade com os objetivos principais de
estimular a compra de mercadorias e a contratação de serviços nas empresas
locais e trazer benefícios a todos os cidadãos, sob a forma de desconto no
IPTU de madeira de pontuação somatória, e assim incentivando-os a aderirem
à campanha, isso ajudará na manutenção de empregos e de renda locais, bem
como auxiliará todos os cidadãos neste momento difícil com a redução do valor
do IPTU, compensado com o ressarcimento tributário gerado pelo incremento
econômico.
Serão beneficiadas, com o incentivo, as pessoas físicas que
tomem serviços ou comprem mercadorias em operações comprovadas por
notas fiscais eletrônicas passíveis de validação, emitidas por prestadores de
serviços ou comércios estabelecidos neste Município, devidamente
regulamentados nos órgãos competentes.
Esses incentivos em formato de créditos, apurados sob o
aspecto de pontos, poderá ser usado no abatimento do IPTU do exercício do
ano seguinte de acordo com os critérios preestabelecidos na criação do
programa. Para dar maior credibilidade e autenticidade do mesmo e controle da
somatória dos referidos pontos a Prefeitura poderia usar um programa criado
EE ————e—ee—
AV. GOIÁS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410 — 010. TEL. (63) 3315 - 1818, GURUPI-TO.
www.gurupi.to.leg.br / ver.colemarsaborelle gmail.com
COLE
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI - TO COLEMAR RE E MAR
Gabinete do Vereador COLEMAR SABORELLE da saborete
para esse fim para que O consumidor tenha acesso e se cadastre e acompanhe
sua somatória.
Para ter sucesso o Município entra com a divulgação através
de impressos para distribuição ou afixação em estabelecimentos comerciais e
de prestação de serviços, em local visível ao público, sob a forma de cartaz,
contendo a comunicação de que o estabelecimento é emissor de nota fiscal
eletrônica habilitada ao Programa.
Assim, estariamos descentralizando as campanhas existentes
somente nos finais de ano e sim teriamos uma economia aquecida o ano todo.
É a justificativa.
Gabinete do vereador Colemar da Saborelle, aos 14 de abril de 2023.
em
Vereador - COLEMÁR S ELLE |
PODEMO
AV. GOIÁS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410 - 010. TEL. (63) 3315 - 1818, GURUPI-TO.
www gurupi.to.leg.br / ver. colemarsabore!te Qgmail.com

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