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materia nº 10/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-04-17
EmentaInstitui o Programa GURUPI SOLAR, para estabelecer incentivos á instalação e uso de sistema de energia solar no Munícipio de Gurupi, na forma que especifica.
native_id15618

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ESTADO D0 TOCANTINS
MUNICIPIO DE GURUPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
PROJETO DE LEI N9 010, DE 17 DE ABRll DE 2023.
£4`EL/I.ARA.MUN!CIFALDEGURupl
t:,jr2fiFftjE;±LADORi^DEPROTQcOLO
PROTOCOLO No &
DAT%.uife#j2023ffi
+,+--trto
CarirhodtrAssinatura
lnstitui o Programa GURUPI SOLAR, para
estabelecer lncentivos a instalacao e usa
de sistemas de energia solar no Municipio
de Gurupi, na forma que especifica.
A PREFEITA D0 MUNIcfpIO DE GURUPI, Estado do Tocantins, faco saber que a
Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19 Fica instituido o Programa GURUPI SOLAR, com o objetivo de estimular o
uso e aumentar a participacao da energia solar na matriz energ6tica deste Municl'pio,
incentivando a propagac5o da microgerac5o de eletrlcidade pelo uso de fonte alternativa.
Art. 2a Para os efeitos desta Lei, consideram-se as seguintes definig6es:
I - sistema de energia solar: todo e qualquer sistema de aproveitamento da
energia emanada pelo sol, conectado junta a concession5ria de energia el6trica local;
11 -indice de aproveitamento de energia solar: resultado da divisao do total de
energia solar pico projetada e/ou instalada pelo total de energia previsto a ser consumida
pelo im6vel em seu uso normal, em urn ano;
Ill - microgeracao de eletricidade: geracao distribufda, realizada por unidade
consumidora de energia el6trica a partir de energia solar, conforme as defini¢6es e
resolu€6es da Agencia Nacional de Energia E16trica (ANEEL);
lv -benefici5rios do Programa GURUPI SOLAR:
a) a pessoa fisica ou juridica que tenha instalado sistema de aproveitamento de
energia solar em im6vel de sua propriedade no Municipio de Gurupi, na zona urbana ou
de expans5o urbana;
b) a pessoa jurfdica respons5vel pela instala€5o ou manuten¢§o de sistemas de
energia solar.
Art. 39 0s incentivos fiscais para a instalacao e usa de sistemas de energia solar
no Programa GURUPI SOLAR, contados da vigencia desta Lei, sao:
I - ate 70% (setenta por cento) de desconto do lmposto Predial e Territorial
Urbano (lpTU) por 5 (cinco) exerclcios consecutivos, proporcional ao fndice de
aproveitamento de energia solar, na seguinte proporcao:
a) ate 5 anos de vigencia, ate 70% (setenta por cento) de desconto;
b) de 6 a 10 anos de vig€ncia, ate 50% (cinquenta par cento) de desconto;
c) de 11 a 15 anos de vigencia, ate 40% (quarenta por cento) de desconto;
d) de 16 a 20 anos de vigencia, ate 30% (trinta por cento) de desconto;
11 -ate 50% (cjnquenta par cento) de desconto do lmposto Sobre Transmissao de
Bens lm6veis (lTBl) na primeira alienac5o ap6s a instalac5o do sistema de energia solar,
proporcional ao indice de aproveitamento de energia solar, na seguinte propor€5o:
1
ESTADO DO TOCANTINS
MUNIcf plo DE GURUPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
ae
fi`Uriti`Fi
to.'„-A `.=`41> *. .
a) ate 5 anos de vigencia, ate 50% (cinquenta por cento) de desconto;
b) de 6 a 10 anos de vigencia, ate 40% (quarenta par cento) de desconto;
c) de 11 a 15 anos de vigencia, ate 30% (trinta por cento) de desconto;
Ill -para o lmposto Sabre Servicos de Qualquer Natureza (lss), por 10 (dez) anos:
a) alfquota simplificada de 2% (dois por cento) para os servicos de instalac5o dos
sistemas de energia solar;
b) aliquota simplificada de 3% (tres per cento) para os servj¢os de manutenj5o
dos sistemas de energia solar.
§ 1e Para os sistemas de energia solar instalados anteriormente a vigencia desta
Lei poder5o ser aplicados os descontos os seguintes descontos, a partir do requerimento
do interessado:
I - ate 40% (quarenta por cento) de desconto do lpTU par 5 (cinco) exercicios
consecutivos, proporcional ao indice de aproveitamento de energia solar, a partir do
requerimento, o qual nao poder5 ultrapassar a 5 (cinco) anos da vigencia desta Lei;
11 - ate 30% (trinta par cento) de desconto do lTBl na primeira alienacao ap6s a
instalae5o do sistema de energia solar, proporcional ao I'ndice de aproveitamento de
energia solar, desde que a alienagao seja at610 (dez) anos ap6s a instalacao do sistema.
§ 29 0s descontos previstos neste artigo n5o serao cumulativos com os demais
descontos previstos em legislac5o tribut5ria.
Art. 49 A concess5o dos beneficios fiscais previstos nesta Lei sera representada
pelo Certificado Solar, a ser expedido pelo 6rgiio municipal respons5vel pela gestao do
meio ambiente.
§ 19 0s beneficios flscais serao lmplantados pela Fazenda Ptlbllca Municipal
mediante a apresentacao do Certificado Solar.
§ 29 Todos os beneficios fiscais previstos nesta Lei somente serao reconhecidos
ap6s a expedicao do Certificado Solar, que n5o retroagir5 seus efeitos.
Art. 5Q Os beneficios do Certificado Solar poder5o ser cancelados nas seguintes
situac6es:
I - inadimplencia do beneficiario em relac5o a quaisquer tributos municipais par
mais de 90 (noventa) dias;
11 - paralisacao, por perlodo superior a 60 (sessenta) dias, da microgerac5o de
eletricidade pelo uso da energla solar, quando for o caso;
Ill - prestas2io de informa¢5es imprecisas ou incorretas para obten€5o ou
manutencao dos beneficios fiscais.
Paragrafo tinico. 0 Municipio poder5, a qualquer tempo, solicitar do interessado
a comprova¢5o da manutencao dos requisitos para os beneffcios fiscais concedidos.
ESTAD0 D0 TOCANTINS
MUNICIPI0 I)E GURUPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
ae
fi`Ufa.tr^Ei fry .-,---- +.a I- .
Art. 69 I estabelecida a obrigatoriedade da instalacao de sistema de energia
solar para todas as novas edjficac6es pdblicas que impliquem em ampliac§o de area ou de
consumo energ€tico, com a dimensionamento maximo possivel.
Art. 79 0 Poder Executivo Municipal devera regulamentar esta Lei em ate 90
(noventa) dias, contados de sua publicaciio, em especial os procedimentos para a
concessao do Certificado Solar e o calculo do indice de aproveitamento de energia solar.
Art. 89 Esta Lei entra em vigor na data de sua publica€ao.
Gabinete da Prefeita do Municipio de Gurupi, Estado do Tocantins, em 17 de
Abril de 2023.
JOSINIANE BRAGA £:;i?nede;fa:dlgndEer
NUNES28884329191 g:gg2=:g;9k„ ®er
JOSINIANE BRAGA NUNES
Prefeita Municipal
ESTAD0 DO TOCANTINS
MUNIcipIO DE GURUPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
JuSTIFICATIVA AO PROJETO DE IEI N9 010, DE 17 DE ABRIL DE 20Z3.
Exmo. Sr. Presidente da Camara Municipal de Gurupi-TO
Vereador VALDONIO RODRIGUES
Exmos(as). Sr(as). Vereadores(as)
®
fi`URU`Fi -.. a- n=+-. ~`^
Apresento para exame desse Colendo Colegiado a presente proposta de
Lei, que trata da criaeao do Programa GURUPI SOLAR, para estabelecer incentivos a
instalag5o e uso de sistemas de energia solar no nosso Municipio.
0 Programa GURUPI SOLAR tern par objetivo incentivar a usa da energia
solar na nossa matriz energ6tica, estimulando a uso da microgeraeao de eletricidade pelo
usa da fonte alternativa.
Come incentivos fiscais, propomos desconto de ate 70% (setenta per
cento) do lpTU par 5 (cinco) anos e desconto de ate 50% (cinquenta par cento) do lTBl na
primeira transmissao, de acordo com o indice de aproveitamento de energia solar, ou
seja, quanta mais energia for colocada na rede, maior sera a desconto. Os descontos de
IPTu serao possiveis para todos que instalarem energia solar nos pr6ximos 20 (vinte)
anos, e os de ITBl nos pr6ximos 15 (quinze) anos, sendo reduzidos gradativamente.
A16m disso, foi proposto a simplifica€ao de aliquotas do lss de 2% (dais
par cento) para os servicos de instalac5o e de 3% (tres por cento) para os servi¢os de
manutencao dos sistemas de energia solar, pelo periodo de 10 (dez) anos, incluindo as
empresas optantes do Simples Nacional.
Registro que os contribuintes que ja instalaram energia solar ter5o
acesso aos benefi'cios previstos nesta Lei, tendo, coma regra de transicao, ate 40%
(quarenta por cento) de desconto no lpTU por 5 (cinco) anos e ate 30% (trinta por cento)
de desconto no lTBl na primeira transmiss§o.
Para terem direito aos beneficios fiscais, os contribuintes dever5o
solicitar a Certificado Solar, emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Econ6mico e
Meio Ambiente e implementado pela Secretaria de Planejamento e Finan¢as.
Como uma politica a longo prazo, foi inserida previs5o para que os
6rgaos pdblicos a serem edificados ou reformados tenham tamb6m a obrigatoriedade de
implanta¢§o de energia solar.
Importa indicar que as rentincias fiscais relativas aos beneffcios aqui
previstos terao coma medida de compensa€ao os acr6scimos de receitas derivados do
nova C6digo Tribut5rio Municipal, vigente atrav6s da Lei Complementar 038/2022, na
forma do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, de forma que n5o impactarao nas
metas fiscais do Municipio de Gurupi.
ESTADO DO TOCANTINS
MUNIcfpIO DE GURUPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
to
fi.Ljkvdr.Fi ha4.®~--I-. h.
Assim, Senhor Presidente e nobres Vereadores, espero contar
novamente com a valiosa colaboracao dessa Camara Municipal, para aprovagao do
presente projeto de Lei, coma continuidade da indispens5vel parceria para melhor
administrarmos nosso Municipio.
Certa da atencao de Vossas Excelencias para o exposto, renovo meus
prestimos de estima e consideracao.
Respeitosamente,
JOSINIANE BRAGA
Aaslnado de foma dlgltal
NU NES:28884329 NUNES28884329191
191
Oadca 2023.04.1 7
ogm3:51 03'oo'
JOSINIANE BRAGA NUNES
PREFEITA MUNICIPAL
ESTAD0 D0 TOCANTINS
MUNIcipI0 DE GURUPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
¢J
fi.ufeu^Fi -.--.try￾ESTIMATlvA DE IrmACTo FINANCEIRo E oRCAMENTARIo
Em cumprimento ao que determina o art. 14 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, que detemina a apresentap5o de estudo de impacto or9amentino
e financeiro:
"Art. 14. A concess5o ou axpliapfo de incentivo ou beneficio de
natureza tribufaria da qual decorra rendncia de receita deveri estar
acomt)anhada de estimativa do ilntracto orcammentfriorfunanceiro no
exercicio em due deva iniciar sua virfucia e nus dois seruintes, atender
ao disposto na lei de diretrizes orcamenfarias e a pelo menos uma das
seguintes condic6es: /Vide Medida ptovis6ria n° 2.159. de
2QQ±) rvide Lei n° 10276. de 2ool` Ivide AD16357`
I - demonstra95o pelo proponente de que a rendncia fof considenda
na estimativa de receita da lei or9amentalia, na forma do art. 12, e de que
ndo afetard as metas de resultados fiscais previstas no anexo pr6prio da lei
de diretrizes orcamentirias;
11 - estar acompanhada de medidas de compensag5o, no periodo
mmencionado no cqprif, por meio do aumento de receita, proveniente da
elevac5o de aliqLrotas, ampliapao da base de ciloulo, majorac5o ou criac5o
de tributo ou contrfuui¢o.
§ 19 A renthcia compreende anistia, remiss5o, subsidio, credito
presumido, concess5o de isenq5o em carater nao geral, alterapao de
aliquota ou modificapao de base de calculo que implique reduc5o
discriminada de triibutos ou contribui96es, e outros beneficius que
conespondam a tratamento diferenciado.
§ 2Q Se o ato de concess5o ou ampliapao do incentivo ou beneficio
de que trata o cqpzff deste artigo decorrer da condi95o contida no inciso n,
o beneficio s6 entrard em vigor qurando implementadas as medidas
refi3ridas no mencionado inciso.
§ 3Q 0 disposto neste artigo n5o se aplica:
I - ds altera96es das aliquotas dos impostos previstos mos ipgisg§
I,J±,J]Le V do art. 153 da Constituicao, na fomia do seu §JJ:;
11 - ao cancelamento de debito qujo montante sQja inferior ao dos
respectivos custos de cobranca."
ESTADo Do TocAr`ITINs
MUNIcipIO DE GURUPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
&D
fi`ufau^Fi -`. giv "-. try.
0 presente projeto de Lei Previsao de incentivos fiscais para
instalapao e uso de sistemas de energia solar no Municipio, estimulando o uso da
microgeracao de eletricidade pelo uso da fonte altemativa
i,Situafao I
I Novas instalac5es de energia solar
Ingresso anual I)revisto 2023 2024 2025
Ouantidade de Im6veis 30 100 150
Alienacao de im6veis 3 10 15
Servicos de hstalacfro 30 loo 150
Servicos de manuten ao 30 130 280
Renthcias IPT'U Descricao 2023 2024 202S
Media individul(exercicioanterior)
450,00 500,00
Total
13.500.00 50.000.00
Isen€ao
9.450.00 35.000.00
ITBI Descricao 2023 2024 2025
Media individual
7.500,00 8.000,00 8.500,00
Total
22.500'00 80.000.00 127.500.00
Isencao
11.250.00 40.000,00 63.750,00
ISS Descri£@o 2023 2024 2025
Por Instalapao (2%)
I.200,00 I.350,00 I.500.00
Total
36.000'00 135.000,00 225.000'00
Isen€ao
36.000,00 135.000.00 225.000,00
Por Manutengao(3%)
20,00 25.00 30,00
Total
600,00 3.250.00 8.400.00
Isengao
600,00 3.250.00 8.400.00
Situacao1 IITU
9.450.00 35.000.00
ITBI
11.251).00 40.000.00 63.750,00
ESTADo Do ToCAr`ITINs
MUNIcfpI0 DE GURUPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
pditufiuat^5i ©
--'---
ISS
36.600.00 138.250.00 233.400.00
TOTAL
47.850'00 187.700,00 332.150.00
Situa¢ao 2 Instala€6es de Energia Solar eristentes
hgresso anual Drevisto 2023 2024 2025
Ountidade de Im6veis 150 100 50
Alienacao de in6veis 8 5 3
Servicos de manuten 5o 150 loo 50
Renchcias IPTU Descri€fro 2023 2024 2025
Media individual(exercicioanterior)
450,00 500,00
Total
67.500.00 50.000,00
Isen€ao
27.000,00 20.000.00
ITBI Descri¢o 2023 2024 2025
Media individual
7.500,00 8.000,00 8.500,00
Total
60.000,00 40.000.00 25.500,00
Isencao
18.000.00 12.000'00 7.650.00
ISS Descricao 2023 2024 2025
Por Manutenc5o(3%)
20,00 25,00 30,00
Total
3.000.00 2.500.00 I.500.00
Isen€ao
3.000,00 2.goo.00 I.500,00
Situa9ao1 mU
27.000'00 20.000.00
ITBI
18.000.00 12.000.00 7.650.00
ISS
3.000,00 2.500.00 1.500.00
TOTAL
21.000.00 41.500.00 29.150,00
TOTAL GERAL DEISENCOES Exercicio 2023 2024 2025
IPTU
36.450.00 5S.000.00 'ITBI
29.250.00 52.000,00 7|.4cO.00
ISS=J-J`.^<:_`_* , ,-
39.600.00 140.750.00 234.goo.00'
ESTAD0 D0 TOCANTINS
MUNIcfpIO DE GURUPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
®
a`Uhu`Fi -`.8----.
A medida de compensa9fro 6 a implantapfo do novo c6digo
tributino, que preve urn incremento de receitas de ISS, IPTU e taxas, desta forma n5o
haveri impacto na arrecadapao da receita no exercicio de 2023, e os exercicios de 2024 e
2025, sera contemplado no orcamento dos respectivos exercicios.
Declaramos, por fin, para atendimento ao disposto no art. 14
da Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa ora solicitada tern adequapfro
or¢anentdria e fmanceira com a LDO, LOA e compatibilidade com o PPA do municipio.
SALUSTRIAN Assinado deforma
O LUCAS :igjtua!TPR:LNo
Gurupi,17 de abril de2023. MARQUEZ IUCASMARQUEZ
LEMES:70737 ;Eat::::Z%:3#:;87
096187 12:01 :26 -o3'oo'
SALUSTRIANO LUCAS M. LEMES
Secretano de P]anejamento e Finan€as

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