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materia nº 3/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 3 / 2023
Date 2023-08-04
EmentaRevoga a Resolução de n° 04/2022, que Institui o Banco de Ideias Legislativa no Município de Gurupi, e dá outras providências.
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Estado do Tocantins, no uso de suas atribui
promulga a seguinte Resolução.
Gabinete do Presidente da Câmara
UÇÃO Nº 03/2023,
DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Revoga a Resolução de nº 04/2022, que Institui o Banco
de Idéias Legislativas no município de Gurupi e dá outras
providencias.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI,
ções constitucionais e regimentais,
Art. 1º Fica revogada a Resolução de nº 04/2022.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Municipal de Gurupi, Estado do
Tocantins, aos dezenove dias do mês de outubro de 2023.
Av
« Goiás nº 2880 - Centro - Cep - 77410-010 - Telefax - (063) 3315-1818-
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aldonio Rodrigues
âmara Municipal de Gurupi
Gurupi-TO
DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Revoga a Resolução de nº 04/2022, que Institui o Banco
de Idéias Legislativas no município de Gurupi e dá outras
providencias.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI,
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais,
promulga a seguinte Resolução.
Art. 1º Fica revogada a Resolução de nº 04/2022.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Estado do
Tocantins, aos dezenove dias do mês de outubro de 2023.
áldonio Rodrigues
ara Municipal de Gurupi
Av. Goiás nº 2880 - Centro - Cep - 77410-010 - Telefax - (063) 3315-1818- Gurupi-TO
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE GURUF
Avenida Goiás, 2.880, Centro - 77410-010 - Gurupi/TO
Tel. (0xx63) 3315-1818 / Www.gurupito.leg.br 09 Abu. 2023
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A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de
suas a puiçães legais e Tegimentais, especialmente as contidas no artigo 170, III do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Gurupi, promulgo a seguinte Resolução.
Art. 1º. Fica revogada a Resolução de nº 04/2022.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mesa diretora da Câmara Municipal de Gurupi aos dois do mês de agosto de 2023.
eira (PODE)
1º Suplente
CÂMARA MUN.DE GURUPI cAMARAMUNDE GURUL sca mL DE GURUPI
19 OUT. 2023 19 BUT, 2023 19 81. 41)
APROVADO EM! VOTAÇÃO APROVADO EM 271 VOTAÇÃO OBA VorçÃo
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Av. Goiás nº 2880 - Centro - CEP — 77410-010 - Telefax - (063) 3315-1818 - Gurupi-TO
So A AL DU LUCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
Avenida Goiás, 2.880, Centro - 77410-010 - Gurupi/TO
Tel. (0xx63) 3315-1818 / Www.gurupi.to.leg.br
JUSTIFICATIVA
A revogação Proposta pelo presente Projeto de Resolução, visa garantir aos
Parlamentares desta Casa de Leis o fiel cumprimento de suas atividades e deveres, assim
propiciando as ferramentas necessárias a atuação dos Edis.
Assim, em razão da impossibilidade momentânea em instrumentalizar o que dispõe na
Resolução de nº 04/2022, temos como necessária a revogação da referida norma, afim de
garantir o bom e fiel trabalho desta Casa de Leis.
Esclarecidas e justificadas as razões e motivos que alicerçam a Presente proposição
legislativa, ejamos e esperamos seja ela apreciada e aprovada pelos nobres pares.
É a Justificativa.
Mesa diretora da Câmara Municipal de Gurupi aos dois do mês de agosto de 2023,
|
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Marilis” Fernandes (PP)
“ Secretária
——
Av. Goiás nº 2880 - Centro - CEP - 77410-010 - Telefax - (063) 3315-1818 - Gurupi-TO

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