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materia nº 695/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 695 / 2023
Date 2023-08-14
Ementa"INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO CORDÃO DE FITA COM DESENHO DE GIRASSÓIS NO MUNICÍPIO". " Aprovado dia 26-10-2023."
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INDICAÇÃO Nº 4 /$ 12023.
(Vereador Rodrigo Ferreira)
COORDENADOS TADE PROTÓNELO E
PROTOCOLO Nº
DATA: 14 ABO, 2023 mt:
mara Mun.d6 Curi! DICA A GESTORA PÚBLICA DO
— hs 4 2 5 OUT. 2023 MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA
me . JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAVÉS
bo Lhe DO EM PLENÁR SECRETARIA COMPETENTE A
rel V E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO CORDÃO DE
er, .
Vá Zezinho da Lafiche FITA COM DESENHO DE GIRASSÓIS NO
táro MUNICÍPIO ”.
Recomendo a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi -
TO, Josiniane Braga Nunes, através da Secretaria competente distribuição
gratuita do cordão de fita com desenho de girassóis no município.
Vereador
Considerando a Lei nº 14.624 de 17 de julho de 2023, onde se institui
o uso de cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de
identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Considerando que o uso do símbolo de que trata a lei é opcional, e
sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei,
porém seu uso iria facilitar a identificação de pessoas com deficiências ocultas,
gerando assim acolhimento e empatia da sociedade aos mesmos.
Considerando que a utilização do símbolo não dispensa a
apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado
pelo atendente ou pela autoridade competente, porém viabiliza o atendimen Ro)
prioritário.
Considerando que o uso do cordão previne mal-entendidos,
proporcionando tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes,
garantindo atendimento adequado sem a necessidade de explicações ou
pedidos, viabilizando seus direitos.
Considerando que as pessoas com deficiências ocultas ou não
aparentes frequentemente vivenciam constrangimentos ao tentar usufruir de
direitos como atendimento preferencial, ao contrário de pessoas com
deficiência visível.
Considerando que portadores de deficiências ocultas muitas vezes é
interpelado ou hostilizado por pessoas que suspeitam que elas possam estar
obter alguma vantagem indevida, obrigando-as a sacar laudos e
sétados para provar boa-fé.
po
à) gre 0d AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPL-TO.
” www.gurupito.leg.br
JUSTIFICATIVA Mai onteiro
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CAMARA HUNGIAL DE GURUPHTO
Considerando que pessoas enfrentam diariamente desafios
relacionados à saúde mental e deficiências não visíveis ou doenças raras,
neste contexto, o cordão de girassol vem se destacando como símbolo de
apoio e empoderamento para aqueles que vivenciam deficiências ocultas,
principalmente as pessoas autistas.
Sendo assim, diante do exposto e na qualidade de Vereador desta
Casa Legislativa, encaminho a presente indicação ao Poder Executivo
Municipal, posto que, entendo como de suma importância a execução da
mesma.
Na certeza de seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à sua
disposição, essa é a justificativa.
Gabinete do vereador Rodrigo Ferreira, 14 de agosto de 2023.
Vereador —- RODRIGO FERREIRA
PODEMOS
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| AV. GOIÁS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
www.gurupi.to.leg.br

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