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materia nº 18/2023

Tipo Moção de Aplausos
Número / Ano 18 / 2023
Date 2023-08-15
EmentaMoção Aplausos á PATRULHA MARIA DA PENHA, unidade especializada da Polícia Militar do Estado do Tocantins ( PMTO) que atende mulher em situação a violências doméstica e familiar, pelos relevantes serviços realizados na cidade de Gurupi-TO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPETO ESDRIRO
=> esb== Gabinete do Vereador Rodrigo Maciel - UB MACIEL]
MUN.DE GURIA
23 Abd, 2073 MOÇÃO DE APLAUSO Nº > /2023 câmara Mun.de Gurupi
APROVADO 1 6 AB 223
LIDO EM PLENÁRIO
AUTOR: Ver. Rodrigo Maciel - UB
Vereadores Coautores: André Caixeta - PSB, Colemar da Saborelle - PODEMOS,
Débora Ribeiro - PTB Leda Perini - PATRIOTA, Marílis Fernandes - PP e Matheus
Monteiro - CIDADANIA
Moção de Aplausos à PATRULHA MARIA DA PENHA,
unidade especializada da Polícia Militar do Estado do
Tocantins (PMTO) que atende mulheres em situação de
violência doméstica e familiar, pelos relevantes serviços
realizados na cidade de GurupilTO.
DATA: 15 AGO. 2023
Excelentíssimos componentes da Mesa Diretora,
Respeitável Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi, o
vereador, que este subscreve, e demais coautores, nos termos regimentais, desta Casa de
Leis, propõe Moção de Aplausos Moção de Aplausos à PATRULHA MARIA DA PENHA,
unidade especializada da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) que atende
mulheres em situação de violência doméstica e familiar, pelos relevantes serviços
realizados na cidade de GurupilTO.
JUSTIFICATIVA
A Patrulha Maria da Penha (PMP) é uma unidade especializada da
Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) que atende mulheres em situação de
violência doméstica e familiar que possuem medida protetiva de urgência. O trabalho da
Patrulha é fiscalizar as medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06, sendo
AV. GOIÁS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
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a
Ls
realizado por meio de patrulhamento e visitas preventivas às atendidas e, em caso de
necessidade, aos agressores.
O Comando da PMTO entendendo a necessidade de um
policiamento especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica
começou as ações e tratativas para sua implantação na instituição.
No dia 20 de junho de 2018, foi realizado no QCG, o 1º Seminário
da Patrulha Maria da Penha, que reuniu palestrantes com notáveis conhecimentos na área
de proteção à mulher. O seminário teve como objetivo a troca de conhecimento acerca do
tema e lançamento da Patrulha Maria da Penha à comunidade interna e externa.
No dia 18 de dezembro de 2018, no auditório do Quartel do
Comando Geral, a Polícia Militar por meio do coronel Jaizon Veras Barbosa, Comandante
Geral da PMTO, assinou o Termo de Cooperação Técnica para a Implantação da Patrulha
Maria da Penha no Estado do Tocantins.
Patrulha Maria da Penha deu início aos trabalhos operacionais em
fevereiro de 2019, atendendo 40 mulheres encaminhadas pela Vara de Combate à Violência
Doméstica e Familiar de Palmas.
Ressalta-se que deste a implantação da Patrulha Maria da Penha,
o comando da PMTO já planejava sua expansão para o interior, por este motivo foi realizado
o 1º Curso da Patrulha Maria da Penha- Nível Operador aos militares do 4º BPM na cidade
de Gurupi.
No presente ano foram realizados os 2º e 3º Cursos da Patrulha
Maria da Penha - Nível Operador, no 2º e 4º BPMs respectivamente, culminando na
implantação da Patrulha Maria da Penha nas cidades de Araguaína (08 de março de 2023)
e Gurupi (26 de maio de 2023).
Patrulha Maria da Penha do 4º BPM (Gurupi) atende, atualmente,
37 (trinta e sete) mulheres com Medida Protetiva de Urgência, e já realizou 44 (quarenta e
quatro) atendimentos. Destaca-se que levando em consideração os atendimentos
realizados em Palmas, Araguaína e Gurupi, a Patrulha Maria da Penha da PMTO já realizou
4.749 (quatro mil, setecentos e quarenta e nove) atendimentos.
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Ee
Fica evidente também que todo trabalho realizado para mulheres
em situação de violência doméstica e familiar necessita ser desempenhado de forma
humanizada e inclusiva, por este motivo os militares que atuam na patrulha só o podem
fazer após participarem de um curso específico e todo o atendimento acontece visando
deixá-la mais segura e confiante.
É a justificativa.
GABINETE DO VEREADOR RODRIGO MACIEL, aos 15 dias do mês de
agosto de 2
Pe AA AM - UB AndréCaixeta — PSB
Vereador Vereador
a
Colemar da Sab: e —- PODEMOS Leda Perini - PATRIOTA
Vereador Vereadora
em E ASbvora io - PTB
Vereadora
Vereadora
Matheus Monteiro - CIDADANIA
Vereador
AV. GOIÁS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-01 0, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
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