| Tipo | Moção de Aplausos |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2023 |
| Date | 2023-08-15 |
| Ementa | Moção Aplausos á PATRULHA MARIA DA PENHA, unidade especializada da Polícia Militar do Estado do Tocantins ( PMTO) que atende mulher em situação a violências doméstica e familiar, pelos relevantes serviços realizados na cidade de Gurupi-TO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPETO ESDRIRO => esb== Gabinete do Vereador Rodrigo Maciel - UB MACIEL] MUN.DE GURIA 23 Abd, 2073 MOÇÃO DE APLAUSO Nº > /2023 câmara Mun.de Gurupi APROVADO 1 6 AB 223 LIDO EM PLENÁRIO AUTOR: Ver. Rodrigo Maciel - UB Vereadores Coautores: André Caixeta - PSB, Colemar da Saborelle - PODEMOS, Débora Ribeiro - PTB Leda Perini - PATRIOTA, Marílis Fernandes - PP e Matheus Monteiro - CIDADANIA Moção de Aplausos à PATRULHA MARIA DA PENHA, unidade especializada da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) que atende mulheres em situação de violência doméstica e familiar, pelos relevantes serviços realizados na cidade de GurupilTO. DATA: 15 AGO. 2023 Excelentíssimos componentes da Mesa Diretora, Respeitável Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi, o vereador, que este subscreve, e demais coautores, nos termos regimentais, desta Casa de Leis, propõe Moção de Aplausos Moção de Aplausos à PATRULHA MARIA DA PENHA, unidade especializada da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) que atende mulheres em situação de violência doméstica e familiar, pelos relevantes serviços realizados na cidade de GurupilTO. JUSTIFICATIVA A Patrulha Maria da Penha (PMP) é uma unidade especializada da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) que atende mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medida protetiva de urgência. O trabalho da Patrulha é fiscalizar as medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06, sendo AV. GOIÁS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO. Www.gurupi.to.leg.br Z a Ls realizado por meio de patrulhamento e visitas preventivas às atendidas e, em caso de necessidade, aos agressores. O Comando da PMTO entendendo a necessidade de um policiamento especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica começou as ações e tratativas para sua implantação na instituição. No dia 20 de junho de 2018, foi realizado no QCG, o 1º Seminário da Patrulha Maria da Penha, que reuniu palestrantes com notáveis conhecimentos na área de proteção à mulher. O seminário teve como objetivo a troca de conhecimento acerca do tema e lançamento da Patrulha Maria da Penha à comunidade interna e externa. No dia 18 de dezembro de 2018, no auditório do Quartel do Comando Geral, a Polícia Militar por meio do coronel Jaizon Veras Barbosa, Comandante Geral da PMTO, assinou o Termo de Cooperação Técnica para a Implantação da Patrulha Maria da Penha no Estado do Tocantins. Patrulha Maria da Penha deu início aos trabalhos operacionais em fevereiro de 2019, atendendo 40 mulheres encaminhadas pela Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar de Palmas. Ressalta-se que deste a implantação da Patrulha Maria da Penha, o comando da PMTO já planejava sua expansão para o interior, por este motivo foi realizado o 1º Curso da Patrulha Maria da Penha- Nível Operador aos militares do 4º BPM na cidade de Gurupi. No presente ano foram realizados os 2º e 3º Cursos da Patrulha Maria da Penha - Nível Operador, no 2º e 4º BPMs respectivamente, culminando na implantação da Patrulha Maria da Penha nas cidades de Araguaína (08 de março de 2023) e Gurupi (26 de maio de 2023). Patrulha Maria da Penha do 4º BPM (Gurupi) atende, atualmente, 37 (trinta e sete) mulheres com Medida Protetiva de Urgência, e já realizou 44 (quarenta e quatro) atendimentos. Destaca-se que levando em consideração os atendimentos realizados em Palmas, Araguaína e Gurupi, a Patrulha Maria da Penha da PMTO já realizou 4.749 (quatro mil, setecentos e quarenta e nove) atendimentos. AV. GOIÁS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO. www.gurupi.to.leg.br Ee Fica evidente também que todo trabalho realizado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar necessita ser desempenhado de forma humanizada e inclusiva, por este motivo os militares que atuam na patrulha só o podem fazer após participarem de um curso específico e todo o atendimento acontece visando deixá-la mais segura e confiante. É a justificativa. GABINETE DO VEREADOR RODRIGO MACIEL, aos 15 dias do mês de agosto de 2 Pe AA AM - UB AndréCaixeta — PSB Vereador Vereador a Colemar da Sab: e —- PODEMOS Leda Perini - PATRIOTA Vereador Vereadora em E ASbvora io - PTB Vereadora Vereadora Matheus Monteiro - CIDADANIA Vereador AV. GOIÁS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-01 0, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO. Www.gurupi.to.leg.br