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materia nº 741/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 741 / 2023
Date 2023-09-13
EmentaIndica a Gestora Publica do Município de Gurupi, na pessoa da senhora Josiniane Braga Nunes através da Secretaria da Saúde a Viabilização de um Centro de assistência Integral ao paciente com transtorno de espectro Autista, com ênfase em diagnostico Precoce, atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos no Município. " Aprovado" dia 20-09-2023.
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INDICAÇÃO Nº 77 12023. “Amara Mun. do Curupi
(Vereador Rodrigo Ferreira) 7 0 SET. 2023
IDO EM PLENÁRIO
“INDICA A GESTORA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA
SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE SAÚDE A
A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO PARA
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE
ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO PACIENTE
com TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA, COM ÊNFASE EM DIAGNÓSTICO
PRECOCE, ATENDIMENTO
MULTIPROFISSIONAL E ACESSO A
MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO”.
INICIPAL DE GURUPI
RIA DE PROTOCOLO
TOCOLO Nº 215%
HORA:
13 SET, E Ne
Recomendo a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi -
TO, Josiniane Braga Nunes, através da Secretaria de saúde a viabilização de
um projeto para criação de um centro de assistência integral ao paciente com
transtorno do espectro autista, com ênfase em diagnóstico precoce,
atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos no município.
JUSTIFICATIVA
Considerando os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), estima-se que há cerca de 2 milhões de autistas no Brasil.
A população total no país é de 200 milhões de habitantes, o que significa que
10% da população estaria no espectro.
Considerando que as pessoas com TEA muitas vezes sofrem
estigmatização e discriminação, em particular a privação injusta da saúde,
educação e oportunidades para participar ativamente de suas comunidades.
Considerando que as pessoas com TEA podem ter outras
necessidades especiais de cuidados de saúde relacionadas a doença ou outras
condições comórbidas. Elas podem ser mais vulneráveis a doenças crônicas
não transmissíveis devido a fatores de risco, tais como a inatividade física ou
poucas preferências alimentares, e correm maior risco de violência, lesão e
abuso.
Considerando as pessoas com TEA precisam de serviços de
saúde acessíveis para suas necessidades gerais de saúde, particularmente
serviços para promoção, prevenção e tratamento de doenças agudas e
crônicas. No entanto, em comparação com o resto da população, as pessoas
com TEA têm mais necessidades de saúde insatisfeitas e também são mais
vulneráveis em caso de emergência humanitária.
AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
www.gurupi.to.leg.br
Considerando que a suspeita inicial do Transtorno do Espectro
Autista é feita normalmente ainda na infância, por meio da Atenção Primária à
Saúde (APS), durante as consultas para o acompanhamento do
desenvolvimento infantil. Por ser essencialmente clínico, a identificação de
traços do espectro autista é realizada a partir das observações da criança,
entrevistas com os pais e aplicação de métodos de monitoramento do
desenvolvimento infantil, durante as consultas de avaliação do crescimento da
criança, que acontecem em qualquer unidade da APS.
Considerando que o tratamento do autismo costumeiramente
envolve a psicoterapia, tratamento medicamentoso e auxílio de profissionais
variados, como fonoaudiólogos, fisioterapeutas, pediatras, nutricionistas e
pedagogos.
Considerando que o avanço tecnológico e científico, bem como a
compreensão do transtorno do espectro autista, diversas terapias surgiram
para ajudar estes pacientes, tais como: musicoterapia, psicomotricidade,
equoterapia, e terapia ocupacional.
Sendo assim, entendo como de fundamental importância para o
município a criação de um espaço acolhedor e específico para diagnóstico e
tratamento destes pacientes, colocando assim a cidade à frente das promoções
de reconhecimento à saúde e qualidade de vida de nossa população.
Na certeza de contar com seu pronto atendimento, desde já
agradeço e coloco-me a disposição, esta é a justificativa.
Gabinete do Vereador Rodrigo Ferreira, 12 de setembro de 2023.
RA
Vereador- Rodrigo Ferreira
Podemos
AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
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