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materia nº 1311/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 1311 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaRequer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, incentivos fiscais para que seja implantado um polo de confecções e calçados. "Aprovado dia 09-11-2023."
native_id16585

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPLTO cÉ: AR
Gabinete do Vereador César da Farmácia - UB | D:FARMÁCIA,
REQUERIMENTO Nº 1 3 41 DE 2023
(Vereador César da Farmácia)
 RUPI
PROTOCOLO Nº 5/57
HORA:
om OBM A75p
Vade
Carimbo / Assinatura
REQUER AO SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO
AMBIENTE, INCENTIVOS FISCAIS PARA
QUE SEJAM IMPLANTADOS UM POLO DE
CONFECÇÕES E CALÇADOS EM GURUPI-
CÍNARA NA DE CURIA To.
ssh:
APROVADO
O vereador que a este subscreve vem Requerer do Secretário de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, INCENTIVOS FISCAIS PARA
QUE SEJAM IMPLANTADOS UM POLO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS
EM GURUPI-TO.
JUSTIFICATIVA
A proposição ora apresentada visa atender s necessidade da população
local, que reivindica ações de seus representantes nesta Casa Legislativa,
visando a concretização da benfeitoria mencionada acima. As políticas de
incentivos ou benefícios fiscais tem como objetivo promover o desenvolvimento
de atividades de um Polo de Confecções e Calçados, favorecendo grupos ou
parcelas da população.
Quando o Estado concede um incentivo ou benefício fiscal, ele abre mão
de pelo menos parte da receita que seria arrecadada com aquela atividade,
setor, grupo ou pessoa favorecidos, em prol do desenvolvimento industrial em
confecção, crescimento do setor industrial e principalmente possibilitando a
DD
AV. GOIÁS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.,
www.gurupi.to.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPLTO
Gabinote do Vereador César da Farmácia - UB
geração emprego e aumento da renda do Gurupiense. O objetivo e proporcionar
incentivos na doação de terrenos, redução das taxas, IPTU, alvarás, ISS e
demais encargos suportados pelo empresário deste ramo em Gurupi,
concedendo incentivos tributários em troca maior investimento e geração de
emprego e renda.
Em face ao exposto, na certeza de contar com o apoio de Vossa
Excelência na aprovação da inclusa propositura, aproveito a ensejo para renovar
os protestos de estima e consideração.
É a justificativa.
Gabinete do Vereador César da Farmácia, aos 08 dias do mês de novembro de
2023.
VEREADOR CÉSAR DA FARMÁCIA (UB)
O E] ]][][] TT
AV. GOIÁS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
www.gurupi.to.leg.br

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