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materia nº 816/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 816 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaIndica a Prefeita de Gurupi, incentivos fiscais para que seja implantado um polo de confecções e calçados.
native_id16586

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lNDlcACAO No #'46 DE2o23 Camara w['Jn,CS CJrJ:,I
overeador cesar da Farmacia) € i N8`/. 2023
CAMARA MUNICIPAL DE OURUpl
COORDENADOR IA DE PROTOCOIO
pROTocoLo No 2ffl
HORA:
DATA O8NO"!3 4ij3`
` ' - . . / ,.:
Carimbo / Aesinatiira
L!DO EM P'LENAR!O
INDICO A EXCELENTissIMA
PREFEITA MUNICIPAL DE GURUpl-TO,
JOSI BRAGA NUNES, lNCENTIVOS FISCAIS
PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS UM
POLO DE CONFECC6ES E CALCADOS EM
GURUPI-TO.
0 vereador que a este subscreve, ouvido a Douto Plenario e obedecido o
Regime lnterno desta Casa de Leis, vein INDICAR a esta Presidencia para que
envie expediente a Excelentissima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Braga
Nunes, indicando lNCENTIVOS FISCAIS PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS
UM POLO DE CONFECC6ES E CALCADOS EM GURUpl-TO.
JUSTIFICATIVA
A proposigao ora apresentada visa atender s necessidade da populagao
local, que reivindica ae6es de seus representantes nesta Casa Legislativa,
visando a concretizagao da benfeitoria mencionada acima. As politicas de
incentivos ou beneficios fiscais tern como objetivo promover o desenvolvimento
de atividades de urn Polo de Confecg6es e Calgados, favorecendo grupos ou
parcelas da populaeao.
Quando o Estado concede urn incentivo ou beneficio fiscal, ele abre mao
de pelo menos parte da receita que seria arrecadada com aquela atividade,
setor, grupo ou pessoa favorecidos, em prol do desenvolvimento industrial em
confecgao, crescimento do setor industrial e principalmente possibilitando a
AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
www.gurupi.to.leg.br
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geragao emprego e aumento da renda do Gurupiense. 0 objetivo e proporcionar
incentivos na doagao de terrenos, redugao das taxas, lpTU, alvafas, lss e
demais encargos suportados pelo empresario deste ramo em Gurupi,
concedendo incentivos tributarios em troca maior investimento e geragao de
emprego e renda.
Em face ao exposto, na certeza de contar com o apoio de Vossa
Excelencia na aprovaeao da inclusa propositura, aproveito a ensejo para renovar
os protestos de estima e consideraeao.
E a justificativa.
Gabinete do Vereador Cesar da Farmacia, aos 08 dias do mss de novembro de
2023.
VEREADOR CESAR DA FARMACIA (UB)
AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
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