| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 1405 / 2023 |
| Date | 2023-12-05 |
| Ementa | Requer a Secretária de Assistência Social e Cidadania de Gurupi, adesão ao programa PRÓ-PH, Programa que visa após o cadastro junto ao Governo Federal, a doação de equipamentos essenciais ao funcionamento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa Municipais, Estaduais e Distritais. "Aprovado 06/12/2023" |
| native_id | 16743 |
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diMARERmffow REoumane GENededcvemcad¢rfi¢ddyeFREEdel-UB REQUERIMENTON°A`/¢F2o23 REDfeco Requer, a Excelentissima Senhora Secretaria de Assistencia Social e Cidadania do Municipio de Gurupi, adesao ao programa PRO-PH Programa que visa ap6s o cadastro junto ao Governo Federal que visa a doa9ao de equipamentos essenciais ao funcionamento dos Conselhos de Direitos da Pessoa ldosa municipais, estaduais e distritais, mos termos a seguirjustificados. C|W|`A ||JILHi.Jur; oi o[z. ZOZ3 Exce|entissimoscomponentesdaMesaDlret°ra.,..FRovADo 0 Vereador que a este subscreve, ouvido o Douto Plenario e obedecido o Regimento lnterno desta Casa de Leis, a Excelentissima Senhora Secrefaria de Assistencia Social e Cidadania do Municipio de Gurupi, adesao ao programa PRO-PH Programa que visa ap6s o cadastro junto ao Governo Federal que visa a doa§ao de equipamentos essenciais ao funcionamento dos Conselhos de Direitos da Pessoa ldosa municipais, estaduais e distritais, nos termos a seguir justificados. JUSTIFICATIVA nHREEEri±EEEHHn e''TO 0 Programa de Equipagem e de Modernizagao da lnfraestrutura dos Orgaos, das Entidades e das lnstancias Colegiadas de Promogao e de Defesa dos Direitos Humanos (Pro-DH) e urn programa que visa a doagao de equipamentos essenciais ao funcionamento dos Conselhos de Direitos da Pessoa ldosa municipais, estaduais e distrital. 0 Governo Federal faz a compra dos equipamentos e distribui as prefeituras e estados que solicitam. 0 servico consiste em cadastrar as prefeituras, estados e Distrito Federal para recebimento de equipamentos para os Conselhos de Direitos. A estruturaeao e uma medida de fortalecimento dos conselhos. Com essa infraestrutura fundamental, os conselheiros passam a ter condig6es de atender ao seu publico com mais qualidade, agilidade e eficiencia. Assim, eles contribuem como mais uma instancia de combate as violag6es dos direitos da pessoa idosa. AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410J)10, TEL. (63) 3315-1818, GURUpl.TO. ww.gurupi.to.leg.br Gife NtENOw RE ctffitffRT¢ GffiededeVdeaderficengoNacieE.Gfls ffiDfaco Assim, razao pela qual queremos a aprovagao da presente propositura. E a justificativa. AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410J)10, TEL. (63) 3315-1818, GURUpl-TO. ww,gurupi.to.leg.br