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materia nº 1405/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 1405 / 2023
Date 2023-12-05
EmentaRequer a Secretária de Assistência Social e Cidadania de Gurupi, adesão ao programa PRÓ-PH, Programa que visa após o cadastro junto ao Governo Federal, a doação de equipamentos essenciais ao funcionamento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa Municipais, Estaduais e Distritais. "Aprovado 06/12/2023"
native_id16743

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

diMARERmffow REoumane
GENededcvemcad¢rfi¢ddyeFREEdel-UB
REQUERIMENTON°A`/¢F2o23
REDfeco
Requer, a Excelentissima Senhora Secretaria de Assistencia Social
e Cidadania do Municipio de Gurupi, adesao ao programa PRO-PH
Programa que visa ap6s o cadastro junto ao Governo Federal que
visa a doa9ao de equipamentos essenciais ao funcionamento dos
Conselhos de Direitos da Pessoa ldosa municipais, estaduais e
distritais, mos termos a seguirjustificados. C|W|`A ||JILHi.Jur;
oi o[z. ZOZ3
Exce|entissimoscomponentesdaMesaDlret°ra.,..FRovADo
0 Vereador que a este subscreve, ouvido o Douto Plenario e
obedecido o Regimento lnterno desta Casa de Leis, a Excelentissima Senhora Secrefaria
de Assistencia Social e Cidadania do Municipio de Gurupi, adesao ao programa PRO-PH
Programa que visa ap6s o cadastro junto ao Governo Federal que visa a doa§ao de
equipamentos essenciais ao funcionamento dos Conselhos de Direitos da Pessoa ldosa
municipais, estaduais e distritais, nos termos a seguir justificados.
JUSTIFICATIVA nHREEEri±EEEHHn
e''TO
0 Programa de Equipagem e de Modernizagao da lnfraestrutura dos Orgaos, das
Entidades e das lnstancias Colegiadas de Promogao e de Defesa dos Direitos Humanos (Pro-DH)
e urn programa que visa a doagao de equipamentos essenciais ao funcionamento dos Conselhos
de Direitos da Pessoa ldosa municipais, estaduais e distrital.
0 Governo Federal faz a compra dos equipamentos e distribui as prefeituras e
estados que solicitam. 0 servico consiste em cadastrar as prefeituras, estados e Distrito Federal
para recebimento de equipamentos para os Conselhos de Direitos.
A estruturaeao e uma medida de fortalecimento dos conselhos. Com essa
infraestrutura fundamental, os conselheiros passam a ter condig6es de atender ao seu publico com
mais qualidade, agilidade e eficiencia. Assim, eles contribuem como mais uma instancia de
combate as violag6es dos direitos da pessoa idosa.
AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410J)10, TEL. (63) 3315-1818, GURUpl.TO.
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Gife NtENOw RE ctffitffRT¢
GffiededeVdeaderficengoNacieE.Gfls ffiDfaco
Assim, razao pela qual queremos a aprovagao da presente propositura.
E a justificativa.
AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410J)10, TEL. (63) 3315-1818, GURUpl-TO.
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