| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 1444 / 2023 |
| Date | 2023-12-13 |
| Ementa | Requer a Secretária Municipal de Saúde, que realize esforços para a aquisição e distribuição a quem necessita da “Canetas Aplicadoras de Insulina” para atendimento a pacientes com diabetes tipo 1 e tipo 2, preferencialmente crianças e jovens até 19 anos e adultos a partir de 45 anos. "Aprovado 15/12/2022" |
| native_id | 16795 |
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REQUERIMENTON°ALg#/2o23
REDE§o
Requer a Excelentissima Senhora, Secrefaria
Municipal de Satlde, que realize esforcos para a
aquisieao e distribui9ao a quem necessita da "Caneta
Aplicadoras de lhsulina" para atendimento a
pacientes com diabetes tipo 1 e tipo 2,
preferencialmente crian§as e jovens ate 19 anos e
adultos a partir de 45 anos, nos termos a seguir
justificados.
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I i nEz Zo2z
Excelentissimos componentes da Mesa Diretora,
AIPFyriNNDo
0 Vereador que a este subscreve, ouvido o Douto Plenario e obedecido o Regimento
lnterno desta Casa de Leis, REQUER, a Excelentissima Senhora, Secrefaria lvlunicipal de
Cultura e Turismo de Gurupi, o cumprimento da Lei Municipal n° 2.406/2018 que instituiu o
Festival da Can¢ao de Gurupi "GuruFestival'', para que esse evento possa retornar ainda
nesse ano de 2022, nos termos a seguir justificados.
JUSTIFICATIVA
0 financiamento, aquisigao e distribuigao desses itens estao regufamentados
pefa Porfaria de Coneolidacao n° 2/2017 de 28 de setembro de 2017, Titulo Ill, Capitulo
Ill Anexo XXVIIl e Portaria GM/MS n° 532/2023 de 27 de abril de 2023.
As insulinas humanas e agulhas para canetas de insulina sao adquindas e, ap6s,
distribuidas pelo Ministerio da Sailde as Secretarias Estaduais de Sadde, Secretarias Municipais
de Saude das capitais dos estados e ao Distrito Federal.
Apds o recebimento dos itens, as localidades sao responsaveis pela distribuigao,
armazenamento e dispensagao desses medicamentos.
A Portaria SCTIE/MS n° 11. de 13 de marco de 2017, tomou pdblica a decisao de
incorporar caneta para injegao de insulina humama NPH e insulina humana regular no ambito do
SUS. Conforme pactuagao tripartite, ficou definido que a substituigao dos frascos pelas canefas
ocorreria gradativamente. Assjm, a partir de fevereiro de 2019, deu-se inicio a distribuigao das
canetas de insulinas humanas, conforme crit6rios iniciais definidos.
AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410J)10, TEL (63) 3315-1818, GURUpl-TO.
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GrfuctedeV€rcaderifedrfgeMacisliue HgDE§o
Trata-se de urn importante evento s6cio cultural, que podefa ter reflexos econ6micos na
vida dos novos talentos que surgirem, pois poderao calcar uma carreira profissional. Ha de se
pontuar que a mdsica e uma das atividades culturais mais completas, alem de servir como canal
das mais diversas express6es, contribuindo, inclusive, para uma melhor qualidade de vida por parte
dos praticantes e ouvintes.
As novas canetas facilitam a auto aplicaeao, al6m de contarem com uma dosagem mais
segura, agulha menor com tamanho 4mm, facil transporte -pois podem ser carregadas na bolsa.
Elas evitam tambem as aplicag6es err6neas em mtlsculos ou na parte superior da pele. Alem de
trazerem conforto e menor sensaeao de dor ", explica. As canetas tern a capacidade para receber
as insulinas regulares.
Lembrando que o uso e simples e facilmente transmitido o modo de usar pelos agentes
pdblicos de sat]de.
Por todo o exposto, esperamos contar com o apoio de nossos ilustres Pares para
aprovagao da presente propositura.
E a justificativa.
GABl 13 de dezembro de 2023.
lEL -UB
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