| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 867 / 2023 |
| Date | 2023-12-13 |
| Ementa | Indica à Excelentíssima Senhora, Prefeita de Gurupi , que realize esforços para a aquisição e distribuição a quem necessita da “Caneta Aplicadoras de Insulina” para atendimento a pacientes com diabetes tipo 1 e tipo 2, preferencialmente crianças e jovens até 19 anos e adultos a partir de 45 anos. |
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Gife- H6alifeGed¢V€ficaderfiedig®ENacief1Ov lNDICACAON°_%J£/2023 REDffi§o Camara Nun,d 1 5 DEz. 2023 LID0 EM PLENAP`!'J lNDICA, a Excelentissima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que realize esfor9os para a aquisigao e distribuieao a quem necessifa da "Caheta Aplicadoras de lhsuliha" para atendimento a pacientes com diabetes tipo 1 e tipo 2, preferencialmente crian9as e jovens a1:6 19 anos e adultos a partir de 45 anos, mos termos a seguir justificados. Excelentissimos componentes da Mesa Diretora, 0 Vereador que a este subscreve, ouvido o Douto Plenario e obedecido o Regimento lnterno desta Casa de Leis, lNDICA, a Excelentissima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, o cumprimento da Lei Municipal n° 2.406/2018 que instituiu o Festival da Cancao de Gurupi "GuruFestival", para que esse evento possa retornar ainda nesse ano de 2022, mos termos a seguir justificados, JUSTIFICATIVA 0 financiamento, aquisigao e distribuieao desses itens estao regulamentados pete Portaria de Coneolidagao n° 2/2017 de 28 de setembro de 2017, Titulo Ill, Capitulo Ill Anexo Xxvlll e Porfaria GM/MS n° 532ra023 de 27 de abril de 2023. As insulinas humanas e agulhas para canetas de insulina sao adquiridas e, ap6s, distribuidas pelo Minist6rio da Saode as Secretarfas Estaduais de Sande, Secretarias Municipais de Sande das capitais dos estados e ao Distrito Federal. Ap6s o recebimento dos itens, as localidades sao responsaveis pete distnbuigao, armazenamento e dispensagao desses medicamentos. A Portaria SCTIE/MS n° 11. de 13 de maroo de 2017, tomou pdblica a decisao de incorporar caneta para injeeao de insulina humana NPH e insulina humana regular no ambito do SUS. Conforme pactuagao tripartite, ficou definido que a substituieao dos frascos pelas canetas ocorreria gradativamente. Assim, a partir de fevereiro de 2019, deurse inicio a distribuigao das canetas de insulinas humanas, conforme criterios iniciais definidos. Trata-se de urn importante evento s6cio oultural, que podefa ter reflexos econ6micos na vida dos novos talentos que sur oderao calcar uma carreira profissional. Ha de se AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, cEp: 774ioroio, TEL. (63) 3315-1818, GURupi-To. www.gurupi.to.leg,br GrfuffiuRE RI~ro Cabincte d¢ ifefieeder ficdrfgc Naeiel i UB H5DE§o pontuar que a mtlsica 6 uma das atividades culturais mais completas, al6m de servir como canal das mais diversas express6es, contribuindo, inclusive, para uma melhor qualidade de vida por parte dos praticantes e ouvintes. As novas canetas facilitam a auto aplicaeao, alem de contarem com uma dosagem mais segura, agulha menor com tamanho 4mm, facil transporte -pois podem ser carregadas na bolsa. Elas evitam tambem as aplicag6es err6neas em mtlsculos ou na parfe superior da pele. Alem de trazerem conforto e menor sensagao de dor ", explica. As canetas tern a capacidade para receber as insulinas regulares. Lembrando que o uso e simples e facilmente transmitido o modo de usar pelos agentes ptlblicos de satlde. Por todo o exposto, esperamos contar com o cumprimento da presente lndicagao. E a justificativa. AV. G0lAS, 2.880,CENTRO, CEP: 77410010, TEL. (63) 3315-1818, GURUpl-TO. www.gumupi.to.leg.br