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materia nº 867/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 867 / 2023
Date 2023-12-13
EmentaIndica à Excelentíssima Senhora, Prefeita de Gurupi , que realize esforços para a aquisição e distribuição a quem necessita da “Caneta Aplicadoras de Insulina” para atendimento a pacientes com diabetes tipo 1 e tipo 2, preferencialmente crianças e jovens até 19 anos e adultos a partir de 45 anos.
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Gife- H￾6alifeGed¢V€ficaderfiedig®ENacief1Ov
lNDICACAON°_%J£/2023
REDffi§o
Camara Nun,d
1 5 DEz. 2023
LID0 EM PLENAP`!'J
lNDICA, a Excelentissima Senhora Prefeita de Gurupi,
JOSINIANE BRAGA NUNES, que realize esfor9os para
a aquisigao e distribuieao a quem necessifa da
"Caheta Aplicadoras de lhsuliha" para
atendimento a pacientes com diabetes tipo 1 e tipo 2,
preferencialmente crian9as e jovens a1:6 19 anos e
adultos a partir de 45 anos, mos termos a seguir
justificados.
Excelentissimos componentes da Mesa Diretora,
0 Vereador que a este subscreve, ouvido o Douto Plenario e obedecido o Regimento
lnterno desta Casa de Leis, lNDICA, a Excelentissima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE
BRAGA NUNES, o cumprimento da Lei Municipal n° 2.406/2018 que instituiu o Festival da
Cancao de Gurupi "GuruFestival", para que esse evento possa retornar ainda nesse ano de
2022, mos termos a seguir justificados,
JUSTIFICATIVA
0 financiamento, aquisigao e distribuieao desses itens estao regulamentados
pete Portaria de Coneolidagao n° 2/2017 de 28 de setembro de 2017, Titulo Ill, Capitulo
Ill Anexo Xxvlll e Porfaria GM/MS n° 532ra023 de 27 de abril de 2023.
As insulinas humanas e agulhas para canetas de insulina sao adquiridas e, ap6s,
distribuidas pelo Minist6rio da Saode as Secretarfas Estaduais de Sande, Secretarias Municipais
de Sande das capitais dos estados e ao Distrito Federal.
Ap6s o recebimento dos itens, as localidades sao responsaveis pete distnbuigao,
armazenamento e dispensagao desses medicamentos.
A Portaria SCTIE/MS n° 11. de 13 de maroo de 2017, tomou pdblica a decisao de
incorporar caneta para injeeao de insulina humana NPH e insulina humana regular no ambito do
SUS. Conforme pactuagao tripartite, ficou definido que a substituieao dos frascos pelas canetas
ocorreria gradativamente. Assim, a partir de fevereiro de 2019, deurse inicio a distribuigao das
canetas de insulinas humanas, conforme criterios iniciais definidos.
Trata-se de urn importante evento s6cio oultural, que podefa ter reflexos econ6micos na
vida dos novos talentos que sur oderao calcar uma carreira profissional. Ha de se
AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, cEp: 774ioroio, TEL. (63) 3315-1818, GURupi-To.
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GrfuffiuRE RI~ro
Cabincte d¢ ifefieeder ficdrfgc Naeiel i UB H5DE§o
pontuar que a mtlsica 6 uma das atividades culturais mais completas, al6m de servir como canal
das mais diversas express6es, contribuindo, inclusive, para uma melhor qualidade de vida por parte
dos praticantes e ouvintes.
As novas canetas facilitam a auto aplicaeao, alem de contarem com uma dosagem mais
segura, agulha menor com tamanho 4mm, facil transporte -pois podem ser carregadas na bolsa.
Elas evitam tambem as aplicag6es err6neas em mtlsculos ou na parfe superior da pele. Alem de
trazerem conforto e menor sensagao de dor ", explica. As canetas tern a capacidade para receber
as insulinas regulares.
Lembrando que o uso e simples e facilmente transmitido o modo de usar pelos agentes
ptlblicos de satlde.
Por todo o exposto, esperamos contar com o cumprimento da presente lndicagao.
E a justificativa.
AV. G0lAS, 2.880,CENTRO, CEP: 77410010, TEL. (63) 3315-1818, GURUpl-TO.
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