| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2024 |
| Date | 2024-01-12 |
| Ementa | Requer á Excelentíssima Senhora, Secretária Municipal de Saúde, que realize esforços para a aquisição e distribuição a quem necessita da "CANETA Aplicadoras de Insulina" para atendimento a pacientes com diabetes tipo 01 e tipo 02, preferencialmente crianças e jovens até 19 anos e adultos a partir de 45 anos, nos termos a seguir justificados. "Aprovado dia 18-04-2024." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPLTO Gabinete do Vereador Rodrigo Maciel - UB RODRIGO REQUERIMENTO Nº 2, 12024 Requer à Excelentíssima Senhora, Secretária Municipal de Saúde, que realize esforços para a aquisição e distribuição a quem necessita da “Caneta Aplicadoras de Insulina” para atendimento a | HORA: | “12 JAN. 2024 dos | pacientes com diabetes tipo 01 e tipo 02, preferencialmente crianças e jovens até 19 anos e RS | adultos a partir de 45 anos, nos termos a seguir mm Carimbo Assinatura) justificados. CÂMARA MUN DE GURUPI io ABR. 2024 Excelentíssimos componentes da Mesa Diretora, APROVADO + ' Nas! O Vereador que a este subscreve, ouvido o Douto Plenário e obedecido o Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, à Excelentíssima Senhora, Secretária Municipal de Saúde, que realize esforços para a aquisição e distribuição a quem necessita da “Caneta Aplicadoras de Insulina” para atendimento a pacientes com diabetes tipo 01 e tipo 02, preferencialmente crianças e jovens até 19 anos e adultos a partir de 45 anos, nos termos a seguir justificados. JUSTIFICATIVA As insulinas humanas e agulhas para canetas de insulina são adquiridas e, após, distribuídas pelo Ministério da Saúde às Secretarias Estaduais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde das capitais dos estados e ao Distrito Federal. O financiamento, aquisição e distribuição desses itens estão regulamentados pela Portaria de Consolidação nº 2/2017 de 28 de setembro de 2017, Título III, Capítulo Il, Anexo XXVIII e Portaria GM/MS nº 532/2023 de 27 de abril de 2023. Após o recebimento dos itens, as localidades são responsáveis pela distribuição, armazenamento e dispensação desses medicamentos. A Portaria SCTIE/MS nº 11, de 13 de março de 2017, tornou pública a decisão de incorporar caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular no âmbito do SUS. Conforme pactuação tripartite, ficou definido que a substituição dos frascos pelas canetas ocorreria gradativamente. Assim, a partir de fevereiro de 2019, deu-se início à distribuição das canetas de insulinas humanas, conforme critérios iniciais definidos. AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO. www .gurupi.to.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPETO Gabinete do Vereador Rodrigo Maciel - UB RODRIGO Trata-se de um importante evento sócio cultural, que poderá ter reflexos econômicos na vida dos novos talentos que surgirem, pois poderão calcar uma carreira profissional. Há de se pontuar que a música é uma das atividades culturais mais completas, além de servir como canal das mais diversas expressões, contribuindo, inclusive, para uma melhor qualidade de vida por parte dos praticantes e ouvintes. As novas canetas facilitam a auto aplicação, além de contarem com uma dosagem mais segura, agulha menor com tamanho 4mm, fácil transporte — pois podem ser carregadas na bolsa. Elas evitam também as aplicações errôneas em músculos ou na parte superior da pele. Além de trazerem conforto e menor sensação de dor ”, explica. As canetas têm a capacidade para receber as insulinas regulares. Lembrando que o uso é simples e facilmente transmitido o modo de usar pelos agentes públicos de saúde. Por todo o exposto, esperamos contar com o apoio de nossos ilustres Pares para aprovação da presente propositura. É a justificativa. GABINETE DO VEREADOR) aos 02 de janeiro de 2024.. ASIA / a PE A RODRIGO MENESES MACIEL - UB Vereador AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO. www.gurupi.to.leg.br