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materia nº 42/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 42 / 2024
Date 2024-01-12
EmentaRequer á Excelentíssima Senhora, Secretária Municipal de Saúde, que realize esforços para a aquisição e distribuição a quem necessita da "CANETA Aplicadoras de Insulina" para atendimento a pacientes com diabetes tipo 01 e tipo 02, preferencialmente crianças e jovens até 19 anos e adultos a partir de 45 anos, nos termos a seguir justificados. "Aprovado dia 18-04-2024."
native_id16899

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CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPLTO
Gabinete do Vereador Rodrigo Maciel - UB
RODRIGO
REQUERIMENTO Nº 2, 12024
Requer à Excelentíssima Senhora, Secretária
Municipal de Saúde, que realize esforços para a
aquisição e distribuição a quem necessita da “Caneta
Aplicadoras de Insulina” para atendimento a
| HORA: |
“12 JAN. 2024 dos | pacientes com diabetes tipo 01 e tipo 02,
preferencialmente crianças e jovens até 19 anos e
RS | adultos a partir de 45 anos, nos termos a seguir
mm Carimbo Assinatura) justificados. CÂMARA MUN DE GURUPI
io ABR. 2024
Excelentíssimos componentes da Mesa Diretora, APROVADO
+ ' Nas!
O Vereador que a este subscreve, ouvido o Douto Plenário e obedecido
o Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, à Excelentíssima Senhora, Secretária
Municipal de Saúde, que realize esforços para a aquisição e distribuição a quem necessita
da “Caneta Aplicadoras de Insulina” para atendimento a pacientes com diabetes tipo 01
e tipo 02, preferencialmente crianças e jovens até 19 anos e adultos a partir de 45 anos, nos
termos a seguir justificados.
JUSTIFICATIVA
As insulinas humanas e agulhas para canetas de insulina são adquiridas e, após,
distribuídas pelo Ministério da Saúde às Secretarias Estaduais de Saúde, Secretarias Municipais
de Saúde das capitais dos estados e ao Distrito Federal. O financiamento, aquisição e distribuição
desses itens estão regulamentados pela Portaria de Consolidação nº 2/2017 de 28 de setembro
de 2017, Título III, Capítulo Il, Anexo XXVIII e Portaria GM/MS nº 532/2023 de 27 de abril de
2023.
Após o recebimento dos itens, as localidades são responsáveis pela distribuição,
armazenamento e dispensação desses medicamentos.
A Portaria SCTIE/MS nº 11, de 13 de março de 2017, tornou pública a decisão de
incorporar caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular no âmbito do
SUS. Conforme pactuação tripartite, ficou definido que a substituição dos frascos pelas canetas
ocorreria gradativamente. Assim, a partir de fevereiro de 2019, deu-se início à distribuição das
canetas de insulinas humanas, conforme critérios iniciais definidos.
AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
www .gurupi.to.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPETO
Gabinete do Vereador Rodrigo Maciel - UB
RODRIGO
Trata-se de um importante evento sócio cultural, que poderá ter reflexos econômicos na
vida dos novos talentos que surgirem, pois poderão calcar uma carreira profissional. Há de se
pontuar que a música é uma das atividades culturais mais completas, além de servir como canal
das mais diversas expressões, contribuindo, inclusive, para uma melhor qualidade de vida por parte
dos praticantes e ouvintes.
As novas canetas facilitam a auto aplicação, além de contarem com uma dosagem mais
segura, agulha menor com tamanho 4mm, fácil transporte — pois podem ser carregadas na bolsa.
Elas evitam também as aplicações errôneas em músculos ou na parte superior da pele. Além de
trazerem conforto e menor sensação de dor ”, explica. As canetas têm a capacidade para receber
as insulinas regulares.
Lembrando que o uso é simples e facilmente transmitido o modo de usar pelos agentes
públicos de saúde.
Por todo o exposto, esperamos contar com o apoio de nossos ilustres Pares para
aprovação da presente propositura.
É a justificativa.
GABINETE DO VEREADOR) aos 02 de janeiro de 2024..
ASIA
/
a PE A
RODRIGO MENESES MACIEL - UB
Vereador
AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
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