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materia nº 746/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 746 / 2024
Date 2024-07-02
EmentaRequer a gestora pública do município de Gurupi, na pessoa da sra. Josiniane Braga Nunes, a desenvolver campanhas de conscientização sobre os cuidados e a defesa dos animais no Município de Gurupi -TO. "Aprovado dia 16-04-2024."
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tdo toc eos NR RDNS
CÂMARA MUN DE GURU+:
REQUERIMENTO Nº a 12024. 16 AD 204
(Vereador Rodrigo Ferreira)
APROVADO
“Requer a gestora pública do município de
Gurupi, na pessoa da sra. Josiniane Braga
, Nunes, a desenvolver campanhas de
EX conscientização sobre os cuidados e a
defesa dos animais no Município de Gurupi
- TO”.
Exmo. Sr. Presidente,
O Vereador que a este subscreve, ouvido o Douto Plenário e
obedecido o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a esta
presidência, para que envie expediente ao Excelentíssima Prefeita Municipal
de Gurupi, a desenvolver campanhas de conscientização sobre os cuidados e
a defesa dos animais no Município de Gurupi — TO.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento visa atender às necessidades da
população desta cidade, justifica-se pela necessidade de desenvolver
campanhas de conscientização sobre os cuidados e a defesa dos animais,
fixando em escolas, creches, hospital, ônibus, demais estabelecimentos
públicos, e vias de acesso aos bairros, em locais de visibilidade, placas ou faixas
com os dizeres.
Não maltrate, não abandone. Maus tratos aos animais é CRIME.
Lei 9.605/98 - Pena de detenção de 03 meses a 01 ano
Vereador — RODRIGO FERREIRA
PODEMOS
AV. GOIÁS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
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