materia nº 460/2024

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO TOCANTINS /
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
ANTES
Presença que faz a diferença!
Gulv .
Câmara Mun. de Out INDICAÇÃO Nº 4GD PO,
15 Av. L. (VEREADOR PROF. DAVI ABRANTES)
IDO Eli ç Loiu DA
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA
Jios MUNICIPAL DE GURUPI, JOSI NUNES, A
| | GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO
| 12 AGO. 2024 ua PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, PARA A
| | REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL,
Ao DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ
3 MESES PÓS PARTO.
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, ouvido o Douto Plenário e obedecido o Regimento
Interno desta Casa de Leis, vem INDICAR a esta presidência que envie expediente à Prefeita
Josi Nunes, indicando A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA
GESTANTES DE BAIXA RENDA, PARA A REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRÉ-
NATAL, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ 3 MESES PÓS PARTO.
JUSTIFICATIVA
O transporte público é um serviço essencial para o acesso a diversos serviços e, em
particular, para a assistência à saúde. Considerando a importância do acompanhamento pré-
natal para a saúde das gestantes e dos recém-nascidos, é fundamental garantir que todas as
mulheres grávidas tenham acesso a esses serviços sem enfrentar barreiras financeiras
adicionais.
Diante disso, propõe-se a criação de um programa que ofereça gratuidade no
transporte público para gestantes de baixa renda. Esta medida visa assegurar que todas as
mulheres possam realizar o acompanhamento pré-natal necessário, desde a confirmação da
gravidez até três meses após o parto, sem que o custo do transporte seja um impedimento para
o acesso adequado aos cuidados médicos.
GABINETE DO VEREADOR - PROFESSOR DAVI ABRANTES
vereadorprofessordaviabrantes() gmail.com
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO E
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI ABRANTES
Presença que faz a diferença!
A implementação dessa gratuidade não apenas facilitará o acesso das gestantes às
consultas e exames essenciais, como também contribuirá para a redução de complicações e
melhorará os indicadores de saúde materno-infantil no município. Além disso, essa medida
pode promover maior inclusão e equidade no acesso aos serviços de saúde, beneficiando
diretamente as gestantes em situação de vulnerabilidade econômica.
Portanto, solicita-se que o Executivo Municipal considere a viabilidade e a
implementação de um programa de gratuidade de transporte público para gestantes de baixa
renda, garantindo que essas mulheres possam usufruir dos cuidados necessários com a
segurança e o suporte adequado.
Gabinete do Vereador Prof. Davi Abrantes, aos 08 de agosto de 2024.
PROF.º DAVI ABRANTES
VEREADOR
GABINETE DO VEREADOR - PROFESSOR DAVI ABRANTES
vereadorprofessordaviabrantes(O gmail.com