materia nº 853/2024

ESTADO DO TOCANTINS LD,
PODER LEGISLATIVO AB
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI ABRANTES
OREQUERIMENTO Nº B58 no. CAMARA MUN DE GURUP:
(VEREADOR PROF. DAVI ABRANTES - PTB)
16 ABR, 2024
13 460, 2024 (ORA REQUER À SECRETARIA DE SEGURANÇA
» DIESAR PÚBLICA - TO (SSP-TO) MAIS AGILIDADE NA
| EMISSÃO E ENTREGA DOS RGs NO
MUNICÍPIO DE GURUPI.
— Carimbo /Assinatura
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, ouvido o Douto Plenário e obedecido o Regimento
Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a esta presidência que envie expediente à
Secretaria de Segurança Pública — TO (SSP-TO), solicitando MAIS AGILIDADE NA
EMISSÃO E ENTREGA DOS RGs NO MUNICÍPIO DE GURUPI.
JUSTIFICATIVA
O documento de identidade é essencial para o exercício da cidadania e acesso a
serviços básicos, contudo, a morosidade na sua disponibilização tem causado transtornos
consideráveis à população.
Então, a eficiência na emissão de documentos de identidade é de suma importância
para garantir o acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos. Logo, a ausência do RG impede
o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e benefícios sociais, além de dificultar a
mobilidade e a segurança jurídica dos indivíduos.
É sabido que existam dificuldades e desafios quanto às demandas da Secretaria de
Segurança Pública, mas é fundamental que sejam adotadas medidas eficazes e céleres para este
problema, no sentido de garantir o atendimento adequado à população.
GABINETE DO VEREADOR — PROFESSOR DAVI ABRANTES
vereadorprofessordaviabrantes(O gmail.com
Presença que faz a diferença!
APROVADO
ESTADO DO TOCANTINS WQS
PODER LEGISLATIVO ND)
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI ABRANTES
Presença que faz a diferença!
Ante o exposto, submeto esta proposição aos meus colegas e espero contar com o
apoio necessário para sua aprovação.
Gabinete do Vereador Prof. Davi Abrantes, aos 13 de agosto de 2024.
PROF.º DAVI ABRANTES
VEREADOR
GABINETE DO VEREADOR — PROFESSOR DAVI ABRANTES
vereadorprofessordaviabrantes( gmail.com