materia nº 925/2024

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CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI - TO HEUS
SUE: GABINETE DO VEREADOR MATHEUS MONTEIRO 4.º up
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É noso coio | REQUERIMENTO Bad 5 /2024.
PROTOCOLO Nº 4540 (Vereador MATHEUS MONTEIRO) A [2 Arms
coma APROVADO
DATA: 18 SET, 2024 1£2A Solicito a Secretaria Municipal de Educação, aumento
salarial e a redução na carga horária para os
Profissionais de Apoio Escolar.
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, ouvido o Douto Plenário e obedecido o
Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a esta presidência, para que
envie expediente a Secretaria de Educação, sobre o que acima foi solicitado.
Considerando que o Profissional de Apoio Escolar exerce atividades de
alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as
atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de
ensino, em instituições públicas e privadas.
Considerando as muitas funções desempenhadas por esses profissionais e
uma carga horária que muitas vezes ultrapassam as 40h semanais, devido a
necessidade de atendimento aos alunos e outras demandas das Unidades Escolares,
solicita-se o aumento salarial e a redução na carga horária do Profissional de Apoio
Escolar como reconhecimento e valorização do servidor público municipal.
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, oficiar a
Secretaria Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações:
1 — Diante do acima exposto, a Prefeitura Municipal, juntamente com a secretaria
competente, pretende realizar o serviço acima citado?
2 — Se a resposta do item 1 for positiva, qual a data prevista para a realização do
serviço?
3 — Se negativa a resposta do item 1, qual o motivo?
É a justificativa.
GABINETE DO VEREADOR MATHEUS MONTEIRO, aos 11 dias do mês de Setembro de
! fe digital
2024. MATHEUS MONTEIRO | MATHEUS MONTERODA
o SILVA:04842534176
DA SILVA:04842534176 Dados: 2024.09.24 11:31:19 -03'00'
MATHEUS MONTEIRO
VEREADOR — PRD
AV. GOIAS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010 TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
gabinetever.matheusmonteiro(D gmail.com
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