materia nº 948/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO
Gabinete do Vereador Ronaldo Lira - PSC
» RE N p pe -
REQUERIMENTO Nº? /jzoza UMARA MUN LE 2u.o?;
Ver. Ronaldo Lira - PRD 25 ger am;
HORA:
DATA: 9 0 SET. 204 5
“Requer ao Presidente da Câm PAi
Valdônio, a instalação de placa de identificação
da rampa para cadeirantes e faixas
antiderrapantes nas escadas”.
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 52, XII e art. 89, XIV da
Lei Orgânica Municipal e nos arts. 109 e 200, X, 84º do Regimento Interno desta
Casa de Leis, após ouvir o douto plenário, REQUER, nos termos regimentais, a
instalação de uma placa de identificação da rampa para cadeirantes, bem como
faixas antiderrapantes nas escadas do prédio da Câmara Municipal.
Requeiro as seguintes providências:
a A instalação de uma placa clara e visível indicando a rampa de
acessibilidade para cadeirantes.
2. A colocação de faixas antiderrapantes nas escadas, visando garantir a
segurança de todos os usuários, especialmente em dias de chuva.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a acessibilidade é um direito garantido pela Constituição Federal
e por leis específicas, é fundamental que o prédio da Câmara Municipal esteja em
conformidade com as normas de acessibilidade.
A rampa para cadeirantes é um importante recurso que permite a inclusão de
pessoas com deficiência, e sua sinalização adequada é essencial para que todos
possam identificá-la facilmente. Além disso, a instalação de faixas antiderrapantes
nas escadas é uma medida preventiva que ajuda a evitar acidentes, contribuindo
para a segurança de todos os cidadãos que frequentam esta Casa.
Dessa forma, solicito que as medidas solicitadas sejam implementadas com a
máxima urgência, garantindo um ambiente mais acessível e seguro para todos.
Quadra 06 Rua 03- Park Filó Moreira, CEP: 77421-062, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
www .gurupi.to.leg.br / vereador.ronaldoliraQ gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO
Gabinete do Vereador Ronaldo Lira - PSC sigam
VEREADOR - PRD
q
uadra 06 Rua 03- Park Filó Moreira, CEP: 77421-062, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
www.gurupi.to.leg.br / vereador.ronaldolira(O gmail.com