| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 90 / 2025 |
| Date | 2025-01-30 |
| Ementa | Indica a Prefeita de Gurupi e ao Secretário de Educação Municipal, a construção de uma escola municipal no Setor Campo Belo. *APROVADO* |
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ESTADO DO TOCANTINS . PODE LEGISLATIVO RÔMiLDO CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI == INDICAÇÃO Nº 7) 12025. empata Mun-de Guto, (Vereador Romildo Santos) 1 “Eu poça Í ee . TORO | me Es Pomiem |] | “INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES E Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL BO BAIRRO CAMPOS BELLOS. Recomendo a. Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi - TO, Josiniane Braga Nunes, através da Secretaria Municipal: de| Educação solicitando a construção de ima escola municipal no bairro Campos Belos. | JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo atender às necessidades educacionais do bairro Campos Bellos, que atualmente não conta com nenhuma escola municipal. A ausência de uma unidade educacional na região obriga as crianças a se deslocarem para outros bairros, enfrentando trajetos perigosos e longas distâncias. A construção de uma escola municipal no “bairro Campos Bellos proporcionará maior segurança e comodidade para as famílias, além de garantir o acesso à educação de qualidade para as crianças da comunidade local. Essa ação também contribuirá para o desenvolvimento |do bairro, promovendo maior integração social e qualidade de vida. Diante da relevância deste pleito, solicitamos a compreensão e apoio dos nobres pares desta Casa de Leis para que estã indicação seja devidamente apreciada e encaminhada ao Poder Executivo. Conforme o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado às crianças e adolescentes o direito à educação, visando ao pleno E TS —— Www.gurupi.to. leg, br / ver.romildosantose)gurupi.to.leg.br | í (FEREASTO ESTADO DO TOCANTINS PODE LEGISLATIVO RômiLDO CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI | desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Ainda, o artigo 4º do mesmo Estatuto determina que é dever do Estado garantir, com prioridade absoluta, a efetivação dos direitos fundamentais, entre eles o acesso à educação. ] Estudos também apontam que a proximidade de escolas com as residências dos estudantes contribui significativamente para a redução de evasão escolar e para a segurança das crianças, promovendo um ambiente de aprendizagem mais acessível e seguro. Na certeza de seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à E disposição. | | | Gabinete do Vereador Romildo Santos, 27 de Janeiro de 2024. i ] I | | Vereador - ROMILDO SANTOS PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT ==—=——————. DDD NO RUA 03, QUADRA 06 - PARK FILO MOREIRA CEP: 77421-062, TEL. (63) 3315-1818) GURUPL-TO. Wwww.gurupi.to, leg. br/ver. romildosantos(O gurupi. to.leg.br |