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materia nº 90/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 90 / 2025
Date 2025-01-30
EmentaIndica a Prefeita de Gurupi e ao Secretário de Educação Municipal, a construção de uma escola municipal no Setor Campo Belo. *APROVADO*
native_id18867

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ESTADO DO TOCANTINS
. PODE LEGISLATIVO RÔMiLDO
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI ==
INDICAÇÃO Nº 7) 12025. empata Mun-de Guto,
(Vereador Romildo Santos) 1 “Eu poça
Í ee .
TORO | me Es Pomiem
|]
| “INDICA A GESTORA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA
SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES E Á
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA MUNICIPAL BO BAIRRO CAMPOS
BELLOS.
Recomendo a. Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi - TO,
Josiniane Braga Nunes, através da Secretaria Municipal: de| Educação
solicitando a construção de ima escola municipal no bairro Campos Belos.
| JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender às necessidades
educacionais do bairro Campos Bellos, que atualmente não conta com
nenhuma escola municipal. A ausência de uma unidade educacional na região
obriga as crianças a se deslocarem para outros bairros, enfrentando trajetos
perigosos e longas distâncias.
A construção de uma escola municipal no “bairro Campos Bellos
proporcionará maior segurança e comodidade para as famílias, além de
garantir o acesso à educação de qualidade para as crianças da comunidade
local. Essa ação também contribuirá para o desenvolvimento |do bairro,
promovendo maior integração social e qualidade de vida.
Diante da relevância deste pleito, solicitamos a compreensão e apoio
dos nobres pares desta Casa de Leis para que estã indicação seja
devidamente apreciada e encaminhada ao Poder Executivo.
Conforme o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é
assegurado às crianças e adolescentes o direito à educação, visando ao pleno
E TS ——
Www.gurupi.to. leg, br / ver.romildosantose)gurupi.to.leg.br
|
í
(FEREASTO
ESTADO DO TOCANTINS
PODE LEGISLATIVO RômiLDO
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
|
desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
qualificação para o trabalho. Ainda, o artigo 4º do mesmo Estatuto determina
que é dever do Estado garantir, com prioridade absoluta, a efetivação dos
direitos fundamentais, entre eles o acesso à educação.
]
Estudos também apontam que a proximidade de escolas com as
residências dos estudantes contribui significativamente para a redução de
evasão escolar e para a segurança das crianças, promovendo um ambiente de
aprendizagem mais acessível e seguro.
Na certeza de seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à
E disposição. |
|
|
Gabinete do Vereador Romildo Santos, 27 de Janeiro de 2024.
i
]
I
|
|
Vereador - ROMILDO SANTOS
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
==—=——————. DDD NO
RUA 03, QUADRA 06 - PARK FILO MOREIRA CEP: 77421-062, TEL. (63) 3315-1818) GURUPL-TO.
Wwww.gurupi.to, leg. br/ver. romildosantos(O gurupi. to.leg.br
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