materia nº 957/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
GURUPI Gabinete da Vereadora Diane da Vitória dos
Bichos — PSB
REQUERIMENTO Nº 95% /2025
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI Requer ao Poder Executivo Municipal, através
COORDENADORIA DE PROTOCOL
PROTOCOLO Nº 46141
DATA. THAI dg
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, a adoção de providências para
aterrar, com o consequente fechamento, uma
fossa aberta na rua 4, setor Novo Horizonte.
Senhor Presidente,
Avereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, após cumpridas
as formalidades contidas no Regimento Interno da Casa e ouvido o Plenário, requer seja
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando a adoção de providências para a imediata
interdição, aterrando completamente, com o consequente fechamento, de uma fossa aberta na rua
4, setor Novo Horizonte, coordenada geográfica 11º44'22,0"S 49º03'47.8"W.
JUSTIFICATIVA
À presente solicitação se justifica pela urgente necessidade de salvaguardar a segurança de
humanos e animais que transitam na região. A existência de uma fossa aberta representa um
risco iminente e grave de acidentes, tais como quedas, que podem resultar em lesões graves ou até
mesmo fatais. Crianças, idosos e animais domésticos são particularmente vulneráveis a esse tipo
de perigo, podendo cair no buraco e sofrer afogamento ou asfixia devido à presença de dejetos.
Quadra 06 Rua 03 - Park Filó Moreira, CEP: 77421-062, Gurupi —- TO
(63) 3315-1818 / camara(Ogurupi.to.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI Q
GURUPI Gabinete da Vereadora Diane da Vitória dos D 1a mn e
Bichos — PSB
Adicionalmente, uma fossa aberta é um foco de proliferação de vetores de doenças, como
mosquitos e roedores, e emana odores nauseabundos, comprometendo a salubridade e a
qualidade de vida da comunidade local.
Para a solução definitiva do problema, sugiro e coloco à disposição a possibilidade de as seguintes
medidas serem adotadas para o fechamento da fossa:
e Preenchimento com material inerte: Utilização de cascalho, entulho limpo ou terra para
aterrar completamente a fossa, eliminando o risco de queda.
e Instalação de tampa de proteção: Colocação de uma tampa resistente e segura (de concreto,
metal ou outro material adequado) que suporte peso e impeça o acesso de pessoas e animais.
Diante da relevância deste requerimento, solicita-se a uma ação rápida e eficaz por parte do Poder
Público, visando a prevenção de acidentes e a preservação da saúde pública.
Gabinete da Vereadora Diane da Vitória dos Bichos, 27 de maio de 2025.
— Ga
Diane da Vitória dos Bichos R
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