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materia nº 45/2012

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 45 / 2012
Date 2012-08-31
EmentaALTERA A LEI Nº 1.840, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
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CÂMARA MÜt,1 r ~L (lI: GUR
COORDENADORIA DE PROTOCOLO
ESTADO DO TOC<.\T/SS PROTOCOLO N° $14= /20 uu
_\f{,,,kIP/O DE Gl-RFPI
GABISETE DO PREFEITO DATA
PROJETO DE LEI N° 045, DE 31 DE AGOSTO DE 2012.
Carimb Assinatura
Altera a Lei n? 1.840, de 17 de
dezembro de 2009, que dispõe
sobre o Plano Plurianual para o
período 2010/2013.
O PREFEITO DO MU ICÍPIO DE G RUPI, Estado do
Tocantins,
Faço saber que a Câmara Municipal de Gurupi, Estado do
Tocantins, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1". O anexo [ da Lei n? 1.840, de 17 de dezembro de
2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 20 I0/20 13, bem como suas
alterações, passam a vigorar consoantes os Anexos I e 11desta lei.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABI 'ETE DO PREFEITO M NICIPAL DE GUR PI,
ESTADO DO TOCANTI S, aos 31 dias do mês de agosto de 2012.
SALOMÃO ABDALLA
Pre eito Municipal
OFÍCIO MENSAGEM N°. 007/2012
Eminente Presidente,
Ilustres Vereadores
Gurupi, 31 de agosto de 2012
Em cumprimento ao disposto no artigo 105 da Lei Orgânica
Municipal e da Lei n? 1.840, de 17 de dezembro de 2009 (PPA) art. 5°, tenho a
honra de encaminhar aos nobres Representantes do povo de Gurupi, em anexo, para
suas apreciações e deliberações, Projeto de Lei dispondo sobre a I" REVISÃO DO
PLANO PLURIANUAL - PPA, para o período compreendido entre 2010 a 2.013,
esperando dele a aprovação por seus próprios fundamentos, que se espelham no
Anexo I e II que o acompanha, suficientemente explicativo e elucidativo nos seus
objetivos.
Após nossas explanações, ante os honrosos e indiscutíveis
méritos deste Projeto de Lei que ora encaminhamos, esperamos pela sua aprovação
sob o regime de URGÊNCIA, em virtude da importância da matéria e da situação de
excepcional interesse público.
consideração.
Sem mais para o momento renovo votos de estima e
Atenciosamente,
ALE,/~p A EU SALOMÃO ABDALLA
Prefeito Municipal
EST.IDO DO TOC<STlNS
.\fU,"ÍCIPIO DE GURUPl
GAliU,ETI: DO PREFEITO
PLANO
PLURIANUAL
2010/2013
(1a Revisão)
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to<GURUPI
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GAIIINETE DO PREFEITO
ANEXO I - PROGRAMAS E AÇÓES
PROGRAMA: ( ) FlNALÍSTICO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS ( x ) APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: 0101
Denominação: PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: Apreciar proposições em geral, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e
representantes do Poder Público e desempenhar prerrogativas legais e regimentais do órgão.
Público Alvo: População do Municipio
Unidade Responsável: Câmara Municipal
Horizonte Temporal: ( x )Contínuo ( ) Temporárío
Inlcio:O 1120IO Término: 1212013
Justificativa: Propiciar melhores condições de trabalho ao Legislativo Municipal
Ações:
I - Manter os serviços administrativos de modo a dar suporte para o desempenho das atividados meios
e fins do Poder Legislativo Municipal
2 - Construção/ampliação/reforma de prédio do Poder Legislativo Municipal
3 - Aquisição de veículos
4 - Aquisição de móveis e equipamentos5 - Aquisição de imóveis
6 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Corrente - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
2 4 200.000,00
6 4 1.000,00
I 3 4.549.000,00
6 4 200.000,00
I 3 50.000,00
I 3 400.000,00
TOTAL 5.400.000,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( ) FINALÍSTICO ( ) SERViÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( x ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0302
Denominação: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: Proporcionar meios e condições aos setores administrativos de desenvolver suas atividades
Público Alvo: governo, necessidades de manter as atividades administrativas.
Unidade Responsável: Gabinete do Prefeito
Horizonte Temporal: ( x )Contínuo ( ) Temporário
Início:O 1120IO Término: 12/2013
Justificativa:
Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a
implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores, oferecendo
oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria;
proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir para a redução dos
gastos; prover os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquicas, Fundacionais e assemelhados,
em equipamentos e serviços, visando a qualidade no atendimento ao cidadão; garantir o provimento de
informações operacionais estratégicas através da atualização científica e tecnológica otimizando o apoio
das atividades; criação da Cooperativa dos Servidores Públicos Municipais; modernizar a administração
burocrática, mediante uma política de carreiras, concursos anuais, treinamentos, uma efetiva
administração salarial, ao mesmo tempo que se introduz no sistema burocrático uma cultura gerencial
baseada na avaliação do desempenho; substituir a administração pública burocrática, rígida, voltada para
o controle a priori dos processos, para a administração pública gerencial, baseada no controle a
posteriori dos resultados e na competição administrada; manutenção de atividades de próprios públicos
municioais.
Ações:
I - Manutenção de atividades administrativas gerais e encargos
2 - Construção, Reconstrução, Ampliação, Reformas, Adaptação, Readaptação e Manutenção de
Próprios Públicos
3 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
4 -Aquisição de automóveis e outros veículos
5 - Aquisição de equipamentos de informática
6 - Aquisição de imóveis
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano3 Ano 4
I 3 3.404.144,36
3 4 17.000,00
TOTAL 3.421.144,36
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( ) FINALÍSTlCO (x ) SERViÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0301
Denominação: SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo: Desenvolver em conjunto outras esferas de governo, ações com vistas à manutenção da
ordem pública, pela vigilância e defesa da integridade flsica e dos bens e patrimônio dos cidadãos
abrangendo policiamento e defesa civil
Público Alvo: População do Município
Unidade Responsável: Gabinete do Prefeito
Horizonte Temporal: ( x )Contínuo ( ) Temporário
Início:O 1/20 IO Término: 12/2013
Justificativa: Garantir melhores condições de trabalho à Segurança Pública no âmbito Municipal,
promovendo parcerias com outras esferas de governo e com a sociedade civil
Ações:
1 - Manter os serviços administrativos de modo a dar suporte para o desempenho das atividades meios e
fins dos órgãos estaduais de segurança pública, através de convênios
2 - Desenvolver atividades conjuntas de pronto atendimento, salvamento e combate a incêndio;
3 - Construção/reconstrução/ampliação/reforma de prédios destinados à Segurança Pública;
4 - Aquisição de automóveis e outros veiculos;
5 - Aquisição de móveis e equipamentos;
6 - Aquisição de imóveis
Metas Fisicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Desnesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano3 Ano 4
1 3 620,000,00
3 4 5,000,00
5 4 190,000,00
TOTAL 815,000,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE 00 PREFEITO
PROGRAMA: ( ) FINALÍSTICO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( x ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0302
Denominação: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais,
financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas
públicas, bem como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionannento e implementação,
Administração Geral; Controle Interno; Normalização e Fiscalização; Tecnologia da Informação;
Ordenamento Territorial; Formação de Recursos Humanos; administração de Receitas; Administração de
Concessões e Comunicacão Social
Público Alvo: População do Município
Unidade Responsável: Seco Mun. De Administração.
Horizonte Temporal: ( x )Contínuo ( ) Temporário
Inicio:O 1/20 IO Término: 12/2013
Justificativa:
Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Municipio; proporcionar a
implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores, oferecendo
oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria;
proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir para a redução dos
gastos; prover os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquicas, Fundacionais e assemelhados,
em equipannentos e serviços, visando a qualidade no atendimento ao cidadão; garantir o provimento de
informações operacionais estratégicas através da atualização científica e tecnológica otimizando o apoio
das atividades; criação da Cooperativa dos Servidores Públicos Municipais; modernizar a administração
burocrática, mediante uma politica de carreiras, concursos anuais, treinamentos, uma efetiva
administração salarial, ao mesmo tempo que se introduz no sistema burocrático urna cultura gerencial
baseada na avaliação do desempenho; substituir a administração pública burocrática, rígida, voltada para
o controle a priori dos processos, para a administração pública gerencial, baseada no controle a
posteriori dos resultados e na competição administrada; manutenção de atividades de próprios públicos
municipais.
Ações:
I - Manutenção de atividades administrativas gerais e encargos
2 - Construção, Reconstrução, Ampliação, Reformas, Adaptação, Readaptação e Manutenção de
Próprios Públicos
3 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
4 -Aquisição de automóveis e outros veículos
5 - Aquisição de equipamentos de informática
6 - Aquisição de imóveis
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano 3 Ano 4
I 3 5.633.500,00
3 4 27.500,00
TOTAL 5.661.000,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE 00 PREFEITO
PROGRAMA: ( ) FINALÍSTICO ( ) SERViÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS (X ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0305
Denominação: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: Proporcionar meios e condições aos setores administrativos de desenvolverem suas
atividades; Promover a arrecadação de tributos e realizar o controle, cumprimento e fazendo cumprir a
leaislacão aplicável de forma iusta.
Público Alvo: Governo/necessidades de manter as atividades administrativas; contribuinte e
sociedade.
Unidade Responsável: Seco Mun. De Planejamento e finanças.
Horizonte Temporal: ( x )Contínuo ( ) Temporário
Inicio:0112010 Término: 1212013
Justificativa:
Proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; proporcionar a
prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir para a redução dos gastos; Promover
a eficiente arrecadação de tributos, a constante melhoria de seu sistema e o combate à evasão das receitas
municipais, mediante a realização do cadastro municipal de contribuintes; Promover melhor e mais justa
tributação das rendas, mediante a adequação de seus valores à realidade econômica e social do
Municlpio.
Ações:
I - Manutenção de atividades administrativas gerais e encargos
2 - Construção, Reconstrução, Ampliação, Reformas, Adaptação, Readaptação e Manutenção de
Próprios Públicos
3 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
4 -Aquisição de automóveis e outros veículos
5 - Aquisição de equipamentos de informática
6 - Aouisicão de imóveis
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano3 Ano4
I 3 3.117.000,00
3 4 10.000,00
TOTAL 3.127.000,00
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( ) FINALÍSTlCO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS (X ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0305
Denomínacão: ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: Desenvolver ações relacionadas com o pagamento de juros, encargos e parcelas do
principal da divida pública contraída junto a agentes nacionais e à renegociação e refinanciamento da
dívida interna, com transferências obrigatórias de receitas a outras esferas de governo, e com outros
encargos especiais os quais não se enquadrem em qualquer das funções anteriormente descritas.
Público Alvo: Órgãos integrantes do Poder Executivo
Unidade Responsável: Secretaria Mun. Planejamento e Finanças.
Horizonte Temporal: ( x )Continuo ( ) Temporário
lnicio:O 1120IO Término: 1212013
Justificativa: Assegurar suporte administrativo, sistematizado e eficiente aos órgãos da ação
administrativa do governo municipal.
Ações:
1- Prover com apoio financeiro, o funcionamento das autarquias, fundações, empresas públicas
municipais; disponibilizar com apoio financeiro, o funcionamento dos fundos especiais municipais;
prover com apoio financeiro subvenções mediante convênio à entidades públicos e/ou privadas;
refinanciamento da Divida lntema; amortização de operação de crédito, encargos, contribuição e dividas
previdenciárias; serviço da Divida lnterna;transferências.
2 - Principal da Dívida Contratual Resgatado.
3 - Aquisição de Títulos Representativo de Capital já integralizado.
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano3 Ano 4
I 3 121.500,00
2 4 200.000,00
TOTAL 321.500,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MU ICIPAL DE GURUPI
GABINETE 00 PREFEITO
PROGRAMA: ( ) FINALÍSTICO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO (X ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0303
Denominação: GESTÃO AMBIENTAL
Objetivo: Viabilizar ações governamentais desenvolvidas para a proteção de recursos naturais,
monitoramento por meio de levantamento sistemático de dados oceanográficos, meteorológicos,
astronômicos e geoflsicos, e controle das condições ambientais visando a preservação e conservação
ambiental; controle ambiental; recuperação de áreas degradadas, e recursos hldricos no Municlpio
Público Alvo: População do Município
Unidade Responsável: Secretaria Mun. De Produção.
Horizonte Temporal: ( x )Contlnuo ( ) Temporário
Inlcio:01/2010 Término: 1212013
Justificativa: Promover a melhoria da qualidade do meio ambiente criando mecanismos para o
desenvolvimento sustentável do municíoio
Ações:
1- Efetivar e implantar programas de gestão ambiental com O envolvimento e sensibilização dos
diversos segmentos da sociedade para a implantação de um modelo de gestão pública visando a melhoria
da vida ambiental; promover e estimular a utilização racional dos recursos ambientais; identificar e
promover atividades de aproveitamento econômico sustentável da diversidade biológica, desenvolver e
difundir tecnologias à nossa realidade ecológica, garantindo patrimônio genético e proteger os diferentes
ecossistema componente do bioma cerrado em nosso município; melhorar a qualidade dos serviços dos
órgãos públicos e da sociedade quanto a área ambiental e formação de pollticas visando a conservação
dos recursos naturais; ampliar a prática de coleta seletiva de reslduos sólidos junto às escolas municipais,
estaduais, particulares e aos órgãos da administração pública; cadastrar e monitorar as indústrias e os
empreendimentos com alto potencial poluidor/degradador; construir, expandir, ampliar, urbanizar,
recuperar e manter bosques, parques e áreas verdes do Município, bem corno recuperar os equipamentos
de lazer e recreação destas áreas.
2 -Obras, instalações e equipamentos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3 -Aquisição de imóveis destinados a preservação do Meio Ambiente e Recursos Hldricos
4- Outros Equipamentos e material permanente
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano3 Ano 4
2 4 667.000,00
4 4 72.000,00
I 3 484.000,00
TOTAL 1.223.000,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MU ICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( X ) FINALÍSTICO ( ) SERViÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0303
Denominação: GESTÃO DE POLÍTICAS DE AGRICULTURA
Objetivo: Estabelecer ações governamentais desenvolvidas para promover, incentivar e supervisionar
a produção agrícola e pecuária, com o emprego de técnicas que possibilitem conjugar maior
produtividade com melhoria da qualidade. Inclui, ainda, as ações destinadas a garantir O abastecimento
de produtos agropecuários e de incentivo ao cooperativismo rural, abrangendo atividades tais como
Promoção da Produção Vegetal; Promoção da Produção Animal; Defesa Sanitária Vegetal; Defesa
Sanitária Animal; Abastecimento; Extensão Rural e Irrigação.
Público Alvo: Agricultores e Pecuaristas do Municlpio
Unidade Responsável: Secretaria Mun. De Produção.
Horizonte Temporal: ( x )Contfnuo ( ) Temporário
lnício.O 1120IO Término: 1212013
Justificativa: Apoiar projetos e ações que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável,
visando a melhoria das condições de vida das gerações presentes sem comprometer as futuras; gerar,
adaptar e transferir tecnologias de produção vegetal e animal visando o aumento da produção e
produtividade dos principais produtos agrfcolas e pecuários, assim como, a melhoria da qualidade desses
produtos
Ações:
1-Dinamizar e implementar O atendimento aos pequenos e médios produtores do Municipio; estimular
o desenvolvimento de atividades produtivas, de caráter complementar ao abastecimento da cidade, tais
como hortifrutigranjeiros, criação de animais de pequeno porte e agropecuária em geral; aumentar a
eficácia e competitividade de cadeias produtivas, onde o Municlpio tem vantagem comparativas;
estabelecer ações que modernizem o processo de mercancia e dê instrumentos ao gerente, ao gestor do
negócio agrlcola para tomar decisões adequadas no seu desempenho; prestar assistência técnica aos
produtores rurais, visando o aumento da produção e da produtividade das explorações agropecuárias e o
bem estar da população rural; estimulo à criação de projetos de produção de frutas no município; apoiar
e estimular o associativismo através da criação de cooperativas, sindicatos e associações. visando a
busca de soluções para agregação de valor na produção; criar patrulha rural mecanizada para apoio ao
agropecuarista; articular ações com vista a produção artesanal.
2 -Obras, instalações e equipamentos de Agricultura, Pecuária e abastecimento
3 -Aquisição de imóveis destinados à Agricultura, Pecuária e abastecimento
4- Outros Equipamentos e material permanente
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano3 Ano 4
I 3 \.345.000,00
2 4 820.000,00
4 4 96.000,00
TOTAL 2.261.000,00
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( ) FINALíSTICO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO (X) GESTÃO DE POLíTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0303
Denominação: GESTÃO DA POLíTICA DE INDÚSTRIA
Objetivo: Promover o conjunto de ações governamentais desenvolvidas no
sentido de planejar e promover a expansão do parque industrial do
Município. abrangendo as atividades de Promoção e Produção Industrial.
Público Alvo: Empresários da indústria e do comércio
Unidade Responsável: Secretaria Mun. De Produção.
Horizonte Temporal: ( x )Contlnuo ( ) Temporário
Início:O 1/20 IO Término: 12/2013
Justificativa: Apoiar ações de desenvolvimento que facilitem e estimulem a implantação e
manutenção de empresas no Município
Ações:
I - Fomentar as atividades Industriais, articuladas com a defesa da qualidade de vida, geração de
emprego e renda, acesso a produtos de qualidade; fomentar o agronegócio; apoiar integralmente a
implementação do Arranjo Produtivo Local; viabilizar a criação da cooperativa de crédito; promover
ações de qualificação e capacitação de mão-de-obra especializada em parcerias com entidades
governamentais e/ou privadas; ampliar as ações de abastecimento alimentar
2 -Obras, instalações e equipamentos de Gestão da Politica Industrial de Gurupi
3 -Aquisição de imóveis destinados a Gestão da Política de Indústria de Gurupi
4- Outros Equipamentos e material permanente
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano3 Ano 4
I 13 545.000,00
TOTAL I 545.00000
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: e ) FlNALÍSTICO e ) SERVIÇOS AO ESTADO eX) GESTÃO DE POLíTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0303
Denominação: GESTÃO DA POLíTICA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E TURISMO
Objetivo: Agregar ações no sentido de planejar o promover a expansão do
comércio interno do Município, abrangendo as atividades de Promoção
Comercial; Comercialização e Turismo.
Público Alvo: População Local e Mercado Turístico
Unidade Responsável: Secretaria Mun. De Produção.
Horizonte Temporal: e x )Continuo e ) Temporário
[nício:0112010 Término: 1212013
Justificativa: Apoiar as ações que contribuam para o desenvolvimento das micro, pequenas e médias
empresa; promover o fortalecimento institucional dos órgãos gestores do turismo, para uma gestão
turística de qualidade; implantar e implementar a infra-estrutura turística visando proporcionar atividades
de lazer I entretenimento ao usuário em geral e, especialmente turistas, com conforto e segurança.
Ações:
I - Fomentar as atividades comerciais e de serviços formais, articuladas com a defesa da qualidade de
vida, geração de emprego e renda, acesso a produtos e serviços de qualidade; desenvolver ações que
visem captar, promover e divulgar eventos turísticos e de negócios para o Município; implementar ações
que possibilitem a valorização do seu patrimônio histórico e ambiental como atração turistica.
2 -Obras, instalações e equipamentos de Comércio, Serviços e Turismo
3 -Aquisição de imóveis destinados à Comércio, Serviços e Turismo
4- Outros equipamentos e material permanente
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano3 Ano4
I 3 220.00,00
2 4 80.000,00
4 4 50.000,00
TOTAL 350.000,00
PODER EXECUTIVO MU ICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
ROGRAMA: ( X ) FINALÍSTlCO ( ) SERViÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0306
Denominação: EDUCAMOS HOJE O CIDADÃO DE AMANHÃ
Objetivo: Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, clvica e
profissional do individuo, preparando-o para o exerclcio consciente da cidadania, habilitando-o para uma
participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social, desenvolvendo atividades que
visem prioritariamente o atendimento ao Ensino Fundamental; proporcionar ações de atendimento ao
Ensino Médio; Ensino Profissional; Ensino Superior; Educação Infantil; Educação de Jovens e Adultos e
Educação Especial
Público Alvo: População do Municlpio
Unidade Responsável: Secretaria Mun. de Educação, esporte e juventude.
Horizonte Temporal: ( x )Continuo ( ) Temporàrio
Inlcio:O 1120IO Término: 1212013
Justificativa: Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil,Ensino
Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial,
Educação Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos,
aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os Índices de Desenvolvimento da Educação Bàsica - IDEB,
projetado para 2010.
Ações:
I - Garantir o atendimento educativo de qualidade às crianças de O a 6 anos de idade dos Centros
Municipais de Educação Infantil; garantir condições adequadas para o oferecimento de um ensino de
qualidade, em Unidades próprias e conveniadas de Pré-escolar, atendendo a expansão da Rede própria,
bem como municipalizar o atendimento desta modalidade de ensino; expandir, ampliar, reformar e
manter a rede flsica educacional, garantindo a qualidade do atendimento a crianças de O a 6 anos de
idade; assegurar a qualidade do Ensino Fundamental e valorizar o trabalhador da área de Educação;
garantir padrões rnfnimos para funcionamento da rede escolar; garantir o acesso e a permanência do
aluno na escola; viabilizar condições apropriadas para a implantação com eficiência e eficácia da
Educação de jovens e adultos; oferecer atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais, em
escolas de ensino regular e escolas especiais; implementar o Programa de Merenda Escolar para o
atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino e às crianças dos Centros Municipais de Educação
Infantil; qualificar e atualizar os professores e especialistas em educação que atuam no ensino
fundamental da rede municipal e demais funcionários da educação; detectar e sanar problemas clínicos,
odontológicos e psicológicos, que interfiram na saúde e no processo de ensino-aprendizagem do escolar;
viabilizar subsldios para o transporte escolar em geral; implantar e implementar ações de acesso do
estudante ao ensino superior; implantar e implementar Regime de Cooperação Educacional entre o
Municlpio, o Estado e o Governo Federal (Parcerias); transferência de Recursos Financeiros por meio de
convênios com outras instituições de ensino em qualquer nlvel;
2 -Construção/reformaslreconstrução/readequação/adequação/ampliação de Unidades de Educação
3 - Aquisição de automóveis e outros veículos para rede educacional
4- Aquisição de móveis e equipamentos para atividades de Educação
S--Aquisição de imóveis destinados a atividades de Educação
6-- Aquisição de Equipamentos de Informática para Atividades de Educação
7 - Outros Equipamentos e material permanente
8 - Princioal da divida por contrato
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa I Exercício Financeiro
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano3 Ano 4
I 3 29.147.200,00
2 4 3.690.000,00
7 4 520.000,00
8 4 400.000,00
TOTAL 33.757.200,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: (X) FlNALíSTlCO ( ) SERViÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0306
Denominacão: DESPORTO E LAZER
Objetivo: Implementar conjunto de ações visando o desenvolvimento dos esportes, da recreação e das
aptidões f1sicas dos indivlduos, com abrangência às atividades de Desporto de Rendimento; Desporto
Comunitário e Lazer.
Público Alvo: População do Municlpio
Unidade Responsável: Secretaria Mun. Esporte e Juventude I Secretarias e Unidades Afins
Horizonte Temporal: ( x )Contlnuo ( ) Temporário
Inlcio:O 1120IO Término: 1212013
Justificativa: Democratizar o acesso à prática esportiva e lazer como instrumento educacional e
melhoria da Qualidade de vida.
Ações:
1- Difusão da prática de atividades esportivas; viabilização de novas fontes internas de recursos para o
desenvolvimento do desporto; promoção de iniciativas que permitam a integração da criança, do
adolescente, da pessoa portadora de deficiência e do idoso em práticas desportivas; incentivo ao
associativismo desportivo comunitário; apoio a programas de capacitação de recursos humanos na área
de desporto e lazer; promover eventos, shows, festivais, debates, exposições. apresentações, seminários,
palestras e feiras; construir, expandir, ampliar, urbanizar, equipar, recuperar e manter parques recreativos
e desportivos e outros espaços que possam ser usufruídos pela população em geral; disponibilizar
recursos orçamentários à Secretaria de Esporte e Lazer para subvencionar entidades ligadas ao esporte e
lazer.
2 -Obras, instalações e equipamentos de Atividades de Desporto e Lazer
3 - Obras, instalações e equipamentos de clube de lazer e lago comunitário
4 -Aquisição de imóveis destinados à Atividades de Desporto e Lazer
5- Outros Equipamentos e material permanente
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano 3 Ano 4
1 3 702.800,00
2 4 1.250.000,00
TOTAL 1.952.800,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: (x ) FlNALÍSTlCO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0307
Denominação: PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Agregar as ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o
amparo e a proteção de pessoas ou grupos, e se destinem a diminuir ou evitar os desequilíbrios sociais,
desenvolvendo atividades que atenda a assistência ao Idoso; à Mulher, Assistência ao Portador de
Deficiência; Assistência à Criança e ao Adolescente e Assistência Comunitária geral.
Público Alvo: População do Município
Unidade Responsável: Secretaria Mun. Desenvolvimento Sociall Secretarias e Unidades Afins
Horizonte Temporal: ( x )Continuo ( ) Temporário
Inlcio.O 1120IO Término: 1212013
Justificativa: Atender famllias carentes com a execução de ações que visem combater a miséria e a
fome; atender e garantir, direta ou indiretamente, via convênios, o mínimo necessário às pessoas
portadoras de deficiência fisica; promover, apoiar e executar ações que implementem a política nacional
do idoso, em atendimento prioritário ao de baixa renda; atender a mulheres em situação de violência
doméstica e risco social; auxiliar e incrementar a Instituição Comunitária Financeira e o Sistema de
Crédito Popular; apoiar e executar ações de outras esferas de governo que visem garantir a Renda
Familiar Mínima, com a implantação de Programas específicos; expandir as ações de geração de
emprego e renda, com o desenvolvimento de alternativas de iniciação e capacitação profissional (criança,
adolescentes, jovens e adultos) direta ou indiretamente, via convênios, bem como incentivar
temporariamente as cooperativas de produção; construir, ampliar, reformar a rede flsica de assistência
social e de desenvolvimento comunitário; doação de materiais de construção para pessoas carentes;
atender as crianças e aos adolescentes, priorizando os aspectos de educação, lazer, alimentação,
habitação condigna e assistência médica preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente; manter
os Centros Sociais Urbanos e Módulos Comunitários Rurais, objetivando a promoção da assistência
social com espaços adequados para atividades de capacitação, qualificação e ações de cidadania;
disponibilizar recursos orçamentários e financeiros à Entidades de apoio a promoção da assistência
social e ações de cidadania.
Ações:
1 - Atividades e encargos objetivando a promoção da assistência social e ações de cidadania
2 -Construção/reformas/reconstrução/ampliação de casas para carentes
3 - Obras, instalações e equipamentos para atendimento ao idoso
4 - Obras, instalações e equipamentos para programas de atendimento ao Estatuto da Criança e
Adolescente
5 - Obras, instalações e equipamentos de horta, mercearia e lavoura comunitária
6 - Atender os projetos de conservação, reforma e adaptação dos imóveis públicos.
7 - Obras, instalações e equipamentos de centro de inserção social
8- Construção/reconstrução/ampliação/reforma de prédios destinados à Assistência e promoção social
9- Aquisição de automóveis e outros veículos
10- Aquisição de móveis e equipamentos para atividades de assistência e promoção social
11- Aouisição de imóveis oara atividades de assistência e nrornocão social
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano 3 Ano 4
1 13 2.337.500,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
8 4 20.500,00
10 4 46.000,00
11 4 1.000,00
TOTAL 2.405.000 00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( ) FrNALÍSTlCO ( ) SERViÇOS AO ESTADO (X ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0308
Denominação: HABITAÇÕES POPULARES
Objetivo: Desenvolver conjunto de ações governamentais destinadas a
promover, incentivar e apoiar políticas de cobertura do déficit habitacional
do município e de melhoria das condições de moradia da população urbana,
com abrangência à habitação rural.
Público Alvo: População do Município
Unidade Responsável: Seco Mun. Habitação / Secretarias e Unidades Afins
Horizonte Temporal: ( x )Cnntínuo ( ) Temporário
Infcio:O 1120IO Término: 1212013
Justificativa: Minimizar o déficit habitacional na faixa de população de baixa renda
Ações:
I - Proporcionar condições dignas de moradia à população que dela necessita; viabilizar melhorias das
condições de habitação da população rural e urbana; firmar parcerias com associações e cooperativas
para urbanização e construção de moradias
2 -Obras, instalações e equipamentos de Habitações Rurais
3 - Obras, instalações e equipamentos de Habitações Urbanas
4 - equipamentos e material permanente
5- Aquisição de imóveis destinados à Habitações
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano3 Ano 4
I 3 458.500,00
2 4 98.500,00
3 4 502.000,00
4 4 5.000,00
TOTAL 1.064.000,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( X ) FINALÍSTICO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0311
Denominação: PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURA
Objetivo: Difundir e divulgar a produção artístico-cultural do Município; melhorar a qualídade do
trabalho de revitalização do patrimônio cultural do Municipio; implantar e manter um sistema municipal
de cultura; atender os projetos de conservação, reforma e adaptação dos imóveis públicos; manter os
serviços administrativos de modo a dar suporte para o desempenho das atividades meios e fins dos órgãos
e entidades ligados à cultura; viabilizar ações governamentais que visem o desenvolvimento, a difusão e a
preservação do conhecimento adquirido e acumulado ao longo da história do município.
Público Alvo: População do Municipio
Unidade Responsável: Secretaria Mun. De Cultura
Horizonte Temporal: ( x )Contlnuo ( ) Temporàrio
lnicio:O 1120IO Término: 1212013
Justificativa: Garantir a todo cidadão o acesso aos bens e valores culturais mediante as diferentes
formas de manifestações e expressões artístico-culturais; incentivar as manifestações e expressões
artisticas e culturais.
Ações:
1 - Estímulo à criação, produção e difusão das atividades artísticas e culturais; implantação de bibliotecas
no Municipio; difundir e fortalecer as atividades culturais do Municipio de Gurupi; conservar, preservar,
e restaurarbens de valores históricos e artísticos existentes, bem como, construir e reformar bens imóveis,
visando proporcionar espaços para a divulgação das artes; implementar ações culturais; promover
eventos, shows, festivais, debates, exposições, apresentações, seminários, palestras e feiras; formar
agentes municipais de cultura, implementar o incentivo à cultura; assegurar suporte administrativo,
sistematizado e eficiente aos órgãos da ação administrativa do governo municipal voltados à difusão
cultural; disponibilizar recursos orçamentàrios à Secretaria de Cultura, visando subvencionar entidades
ligadas a cultura.
2 -Construção/refonnas/reconstrução/adaptação/readaptação/ampliação de Unidades destinadas ao
incentivo a Cultura
3 - Aquisição de automóveis e outros veiculos para Atividades de Cultura
4- Aquisição de móveis e equipamentos para atividades de Cultura Municipal
5- Aquisição de imóveis destinados a atividades de Cultura Municipal
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano3 Ano 4
1 3 1.300.000,00
2 4 200.000,00
TOTAL 1.500.000,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MU ICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: e ) FINALíSTICO e ) SERViÇOS AO ESTADO e ) GESTÃO DE POLíTICAS
PÚBLICAS ex ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0312
Denominação: COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL
Objetivo: tem como objetivo divulgar as ações do Poder Executivo Municipal, bem como promover a
total integração dos órgãos da administração direta e indireta. Tem a função de manter e estreitar as
relações com a imprensa local, regional e nacional, seja ela do meio impresso, televisivo, rádio ou
internet. Trabalhar em conjunto com as áreas municipais do governo, sejam elas de atendimento à
comunidade ou não, para o desenvolvimento do município, estimulando e incentivando a participação da
população nas atividades do Poder Executivo, de forma democrática, com base nas diretrizes que
norteiam a ética dos profissionais de comunicação.
Público Alvo: População gurupiense e divulgação em outros estados da federação
Unidade Responsável: Secretaria Mun. De Comunicação.
Horizonte Temporal: e x )Contfnuo e ) Temporário
Início:01/2010 Término: 12/2013
Justificativa: Facilitar o fluxo de informações da Prefeitura de Gurupi com a sociedade em geral,
garantindo assim, a divulgação das ações de governo.
Ações:
1 - Manutenção da asses. De comunicação social
2 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
3 -Aquisição de automóveis e outros veículos
4 - Aquisição de equipamentos de informática
Metas Físicas Valor - RS 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano3 Ano 4
I 3 1.490.000,00
2 4 5.000,00
TOTAL 1.495.000,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( X ) FlNALiSTICO ( ) SERViÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0313
Denominação: SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Apoiar e fortalecer ações governamentais com O objetivo de aperfeiçoar o processo de
urbanização, estabelecendo uma estrutura da cidade capaz de servir aos objetivos do crescimento
econômico e, ao mesmo tempo, oferecer a necessária qualidade de vida a população, desenvolvendo
atividades que atenda a Infra-Estrutura Urbana; Serviços Urbanos Essenciais e Transporte Coletivos
Urbanos.
Público Alvo: População do Município
Unidade Responsável: Secretaria Mun. Infraestrutura
Horizonte Temporal: ( x )Continuo ( ) Temporário
Início:01/2010 Término: 1212013
Justificativa: Apoiar ações do municlpio na adequação e complementação de sua infraestrutura,
sobretudo oela imnlantacão e redimensionamento de seus eauioamentos e servicos urbanos essenciais.
Ações:
I - Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal relacionada com loteamento, uso e ocupação do
solo, edificações, meio ambiente (água, ar e solo), costumes, atividades econômicas e posturas; expandir,
adequar e qualificar os serviços de limpeza urbana alcançando padrões aceitáveis de higiene, com a
limpeza de vias públicas e a destinação do lixo; expandir, diferenciar e melhorar a iluminação pública;
expandir e manter as placas de endereçamento e sinalização de ruas e avenidas; expandir e manter as
áreas verdes do Município; implementar ações municipal para elaboração / implementação de
instrumentos de planejamento urbano e institucional; viabilizar um novo modelo de desenvolvimento
sustentável para o município, voltado para o crescimento econômico, social e preservação do meio
ambiente; expandir, manter, adequar e qualificar os serviços de manutenção de logradouros, parques,
jardins, cemitério, feiras, centros de abastecimento e congêneres; desenvolver ações no sentido do
planejamento, implantação, operação, coordenação e controle, inclusive de segurança, dos serviços de
transporte coletivo urbano
2 -Elaboração de Plano Municipal de Desenvolvimento Local
3 - Obras, instalações e equipamentos da atividade de serviços funerários do Município
4 - Obras, instalações e equipamentos de iluminação pública do Município
5 - Obras, instalações e equipamentos de praças, parques, jardins e arborização de vias urbanas
6 - Obras, instalações e equipamentos de abastecimento d' água
7 - Obras, instalações e equipamentos de poços artesianos
8 - Obras, instalações e equipamentos de esgoto sanitário
9 - Obras, instalações e equipamentos de esgoto pluvial
10 - Obras, instalações e equipamentos de calçamento e pavimentação
11 - Obras, instalações e equipamentos de calçadas, meios-fios e sarjetas
12 - Obras, instalações e equipamentos de canalização de leitos d'água
13 - Obras de infraestrutura e melhoria urbana
14 -Implantação e/ou expansão do sistema de transporte urbano do município
15 - Obras e instalações de quebra-molas na cidade
16 - Obras e instalações de sinalização de vias públicas
17 - Obras e equipamentos de banheiros públicos na cidade
18 - Obras e equipamentos de combate a erosão
19 - Obras, instalações e equipamentos de aterro sanitário
20 - Obras, instalações e equipamentos de destinação de residuos sólidos
21- Acuisicão de automóveis, outros veículos e equipamentos para atividades de Serviços Urbanos
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
22- Aquisição de imóveis destinados aos Serviços Urbanos
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercicio Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano3 Ano4
I 3 16.286.060,00
4 4 282.700,00
13 4 8.076.650,00
TOTAL 24.645.410,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: eX) FINALÍSTICO e ) SERViÇOS AO ESTADO e) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0313
Denominacão: SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo: Desenvolver ações governamentais que visam o abastecimento de água de boa qualidade à
população, a destinação final dos esgotos domésticos e despejos industriais e a melhoria das condições
sanitárias da comunidade.
Público Alvo: População do Municlpio
Unidade Responsável: Secretaria Mun. infraestrutura
Horizonte Temporal: e x )Contlnuo e ) Temporário
Inicio:O 1120IO Término: 1212013
Justificativa: Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental
urbano
Ações:
1 - Proporcionar ações voltadas para o planejamento, instalação, construção e melhoria, operação,
manutenção e controle de qualidade de sistemas de abastecimento de água potável e de tratamento de
esgotos sanitários e despejos industriais; melhoria do nível de higiene pública, incluindo o controle de
regiões e logradouros insalubres e de posslveis focos de problemas atentatórios à saúde pública;
proporcionar a população o acesso aos serviços de água tratada e proteção sanitária.
2 -Obras, instalações e equipamentos para o Programa Abastecimento D' água e Tratamento de Esgoto
3 -Aquisição de imóveis destinados à Atividades de Saneamento Básico
4 - Obras em bueiros e drenagem
Metas Físicas Valor - RS 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano3 Ano4
I 3
2 4 2.628.690,00
3 4
4 4 1.185.336,40
TOTAL 3.814.026,40
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
ROGRAMA: ( X ) FINALÍSTICO ( ) SERViÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 03 I3
Denominação: TRANSPORTES
Objetivo: Implementar ações destinadas ao planejamento, coordenação e controle, implantação,
manutenção da infraestrutura do transporte rodoviário e serviços relacionados com os diversos meios de
transportes, abrangendo as atividades de Transporte Aéreo e Transporte Rodoviário.
Público Alvo: População do Município
Unidade Responsável: Secretaria Mun. Infraestrutura
Horizonte Temporal: ( x )Contlnuo ( ) Temporário
Inlcio:O [/20 IO Término: 12/2013
Justificativa: Melhorar a eficiência das vias de transporte, proporcionando segurança e conforto,
buscando reduzir os custos operacionais de transporte; dotar a infraestrutura rodoviária municipal de
condições operacionais suficientes para garantir o tráfego de cargas e passageiros com segurança e
Qualidade; proporcionar e melhorar a capacidade de operação do aeroporto do Município.
Ações:
I - Dotar o município de uma malha viária, visando proporcionar melhores condições de tráfego;
conservação e melhoria das atividades de transporte aéreo diretamente ou via convênios; controlar e
combater erosões; manutenção e conservação da equipamentos rodoviários em geral; manutenção das
atividades de transporte rodoviário em geral;
2 -Obras, instalações e equipamentos no Setor de Transporte Municipal
3 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
4 - Aquisição de automóveis, outros veículos e equipamentos rodoviários
5 - Aquisição de equipamentos de informática
6 -Aquisição de imóveis destinados à serviços de Transportes
7 - Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos através de realização de operações de créditos
8 - Obras e Instalações de infraestrutura e obras de arte especiais da malha viária municipal
9 - Obras e instalações de terminais rodoviários e aéreos
10 - Obras e instalações de transporte aéreo
11 - Obras e Instalações na malha rodoviária Que corta o Município
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano 3 Ano 4
I 3 997.760,00
2 4 565.400,00
9 4 84.810,00
TOTAL 1.647.970,00
PODER EXECUTIVO MU ICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: (X ) FlNALÍSTlCO ( ) SERViÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0313/060 I
Denominação: lNTEGRAÇAO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.
Objetivo: Promover qualidade de vida, preservando a natureza e proporcionando ambiente de lazer a
população, bem como aumentar o numero de visitantes nos parques.
Público Alvo: População em geral
Unidade Resnonsável: Secretaria Mun. IntTaestrutura/AGD
Horizonte Temporal: ( x )Contínuo ( ) Temporário
Inlcio:O 1120IO Término: 1212013
Justificativa: melhorar a aualidade de vida da população do municínio.
Ações:
I - Manutenção de praças e jardins
2 - Manutenção das atividades da AGD
3 - Construção de praças, jardins e canteiros públicos
4 - Execucão de oracas com eouioamentos
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Desnesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Caoital Ano 1 Ano2 Ano 3 Ano 4
1 3 952.536,00
2 3 534.997,24
3 4 54.116,00
4 4 l. 76 \.300,00
TOTAL 3.302.949,24
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( X ) FINALÍSTICO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0401
Denominação: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
Objetivo: Institui, dentre outras finalidades, o ensino, pesquisa, sua aplicação prática e a prestação de
serviços à comunidade, todos direcionados à formação profissional e intelectual dos acadêmicos para o
exercleio profissional, a fim de promover uma participação consciente e eficaz no desenvolvimento
econômico e social do país. Insere-se no âmbito de suas atividades, da mesma forma, O estimulo a
pesquisa e a difusão e preservação de atividades culturais, igualmente direcionadas aos cursos de
Graduação, e Pós-Graduação. Garantir as condições necessárias para melhor desempenho no processo
ensino-aprendizagem dos alunos.
Público Alvo: Alunos, professores, técnicos educacionais e técnicos administrativos.
Unidade Responsável: FUNDAÇÃO UNIRG
Horizonte Temporal: ( x )Continuo ( ) Temporário
lnlcio:O 112010 Término: 1212013
Justificativa: Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação superior, investindo
para atender à demanda proveniente da abertura de novos cursos e o aumento elou remanejamento de
vagas, para cursos de graduação e pós-graduação.
Ações:
1 - Manutenção da Fundação Educacional de Gurupi - UNIRG e os seus diversos cursos;
2 -Construçãolreformaslreconstrução/readequação/adequação/ampliação;
3 - Aquisição de automóveis e outros veiculos para rede educacional;
4- Aquisição de móveis e equipamentos para atividades de Educação;
5- Aquisição de imóveis destinados a atividades da fundação;
6- Aquisição de Equipamentos de Informática para Atividades da fundação;
7 - Aquisição de aparelhos de áudio e vldeo para a fundação;
8 - Outros Equipamentos e material permanente
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano3 Ano 4
I 3 56.313.800,00
2 4 4.870.000,00
8 4 1.314.000,00
TOTAL 62.497.800,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABI ETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( ) FlNALíSTICO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLíTICAS
PÚBLICAS (X ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 050 I
Denominação: PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Objetivo: Conjunto de ações governamentais destinadas aos servidores públicos, concedendo-lhes
beneficios previdenciários por motivo de invalidez permanente ou temporária, doença, acidente de
trabalho, idade avançada, número elevado de dependentes, viuvez e orfandade, implementando atividades
que vise atender a Previdência Básica; Previdência do Regime Estatutário, Previdência Complementar e
Previdência Especial.
Público Alvo: Servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Gurupi
Unidade Responsável: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Gurupi
Horizonte Temporal: ( x )Contlnuo ( ) Temporário
Início.O 1120IO Término: 1212013
Justificativa: Gerir, organizar, estruturar e modelar o sistema de seguridade social dos servidores do
Municipio de Gurupi de modo equilibrado e sustentável nos aspectos jurídicos, organizacionais e
financeiros; prestar assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica, social e cidadã aos
servidores públicos municipais; implementar ações conjuntas com a previdência social geral.
Ações:
1 - Manutenção da gestão do sistema da previdência dos servidores estaduais garantindo os direitos
previdenciários previstos; atividades de implantação de uma Política Previdenciária com equilíbrio para
os futuros beneficiários; melhorar, otimizar, agilizar e aprimorar os procedimentos e atendimentos aos
servidores ativos, inativos e pensionistas.
2 -Construção/reformaslreconstrução/ampliação de prédio para o IPASGU
3 - Aquisição de automóveis e outros veículos
4- Aquisição de móveis e equipamentos para atividades de previdência social
5- Aquisição de imóveis para atividades de previdência social
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano3 Ano4
1 3 5.920.000,00
4 4 80.000,00
TOTAL 6.000.000 00
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( X ) FINALÍSTICO ( ) SERViÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0709
Denominação: ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Objetivo: Desenvolvimento de ações governamentais destinadas a atender as necessidades e promover
a melhoria das condições do estado de saúde da população, executando atividades que vise atender a
Atenção Básica; Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Supone Profilático e Terapêutico; Vigilância
Sanitária; Vigilância Epidemiológica; Alimentação e Nutrição,
Público Alvo: População do Municlpio
Unidade Responsável: FUNDO MUN. DE SAUDE
Horizonte Temporal: ( x )Continuo ( ) Temporário
lnlcio:O 1120IO Término: 1212013
Justificativa: Desenvolver ações que propiciem o fortalecimento do sistema municipal de saúde no
sentido de melhorar os serviços prestados à população, tomando-os mais eficazes; coordenar a política
de saúde do Municlpio estabelecendo uma política de inclusão social e promoção da qualidade de vida
da população; construir uma vigilância de saúde integrada, aniculando as ações individuais e coletivas;
incrementar a fiscalização para prevenir, diminuir ou eliminar riscos e agravos à saúde do individuo e da
coletividade; promover a descentralização das ações e dos serviços de saúde através de distritos
sanitários; reforçar as ações de vigilância Epidemiológica com a implantação de núcleos de vigilância
em distritos sanitários e em serviços sentinelas; reduzir os Indices de morbimonalidade na população;
implantar sistema de informações integrado, que forneça subsidio para o planejamento, gerenciamento e
intervenção no setor de saúde; incentivar a organização de centro de estudos e pesquisa operacional;
promover a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde; manter os serviços
administrativos de modo a dar supone para o desempenho das atividades meios e fins dos órgãos de
saúde.
Ações:
I - Manter os serviços administrativos de modo a dar supone para o desempenho das atividades meios e
fins dos órgãos municipais de saúde; manter o funcionamento adequado da estrutura administrativa
municipal para supone as ações do Governo
2 -Construção/reformas/reconstrução/ampliação de Unidades de Saúde Municipal
3 - Equipamentos para atividades de Saúde Municipal
4 -Aquisição de automóveis e outros veículos
S- Aquisição de móveis e equipamentos para atividades de Saúde Municipal
6- Aquisição de imóveis destinados ao Setor de Saúde Municipal
7- Aquisição de Equipamentos de lnformática para setor de Saúde Municipal
8- Outros Eouioamentos e material permanente
Metas Físicas Valor - as 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano3 Ano 4
I 3 31.174.450,00
2 4 2,580,000,00
8 4 756.000,00
TOTAL 34.S I0.450,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREfEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREfEITO
PROGRAMA: ( ) FINALÍSTICO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS (X ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0801
Denominação: APOIO ADMINISTRATIVO e PAGAMENTO DE BENEFICIOS
Objetivo: Proporcionar meios e condições aos setores administrativos de desenvolverem suas
atividades; Pagamento de aposentadorias, pensões e beneficios aos servidores públicos municipais
efetivos.
Público Alvo: Governo/necessidades de manter as atividades administrativas e servidores públicos
municipais efetivos (ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS).
Unidade Responsável: FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA - GURUPI-PREVI
Horizonte Temporal: ( x )Contlnuo ( ) Temporário
Inlcio:08120 12 Término: 1212013
Justificativa: tem a finalidade proporcionar aos segurados os beneficiários previdenciários.
Ações:
1 - Manutenção de serviços administrativos gerais
2 -Manutenção das atividades previdenciárias pagamento de beneficios, pensionistas e aposentarias.
3 - outros equipamentos e materiais permanentes.
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano 3 Ano 4
1 3 1.458.000,00
2 3 5.980.000,00
3 4 300.000,00
TOTAL 7.738.000,00
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•. GURUPI
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( x ) FINALÍSTICO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0901
Denominação: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo: Prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades e de
fortalecimento de vinculas familiares e comunitários; oferecer projetos de atendimento sócio assistencial
as familias e individuas em situação de risco pessoal e social.
Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza, privação e lou
fragilidade de vinculas; familias e individuas em situação de vulnerabilidade social.
Unidade Responsável: FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Horizonte Temporal: ( x )Contlnuo ( ) Temporário
lnlcio:08/20 12 Término: 12/2013
Justificativa: Garantir as politicas de assistência social como direitos do cidadão e dever do estado.
Ações:
1 - Manutenção das politicas de proteção básica e outras
2 - outros equipamentos e materiais permanentes.
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano3 Ano 4
1 3 556.000,00
2 4 40.000,00
TOTAL 596.000,00
ALEXANDRE TADEU
Prefeito
5
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO lI-PROGRAMAS E AÇÓES
aNCLUIDOS)
UNIDADE ACÓES INCLUIDAS
GESTORA PROGRAMAS ACÓES
1 - Manutenção da asses. De comunicação social
Seco Mun. De 2 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Comunicação Comunicação 3 -Aquisição de automóveis e outros veiculas
Organização e 4 - Aquisição de equipamentos de informática
Institucional
Secretária Municipal
Integração de Praças, 1 - Manutenção de praças e jardins
de
Parques e Jardins 2 - Manutenção das atividades da AGD
Infraestrutura! AGD 3 - Construção de praças, jardins e canteiros públicos
4 - Execução de praças com equipamentos
1 - Manutenção da Fundação Educacional de Gurupi - UNIRG e os
seus diversos cursos;
2 -
Construção/reformaslreconstrução/readequação/adequação/ampliação;
3 - Aquisição de automóveis e outros veículos para rede educacional;
Fundação UNIRG Manutenção e 4- Aquisição de móveis e equipamentos para atividades de Educação;
Desenvolvimento do 5- Aquisição de imóveis destinados a atividades da fundação;
Ensino Superior 6- Aquisição de Equipamentos de lnformática para Atividades da
fundação;
7 - Aquisição de aparelhos de áudio e vfdeo para a fundação;
8 - Outros Eauioamentos e material oermanente
Fundo Municipal de
Apoio Administrativo 1 - Manutenção de serviços administrativos gerais
Previdência -
e Pagamento de 2 -Manutenção das atividades previdenciárias pagamento de
GURUPI-PREVI beneficios beneficios, pensionistas e aposentarias.
3 - outros equipamentos e materiais oermanentes.
Fundo Mun. De Proteção Social I Manutenção das politicas de proteção básica e outras
Assistência Social Básica e Proteção 2 - outros equipamentos e materiais permanentes
social Especial
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•. GURUPI
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO lI-PROGRAMAS E AÇÕES
(EXCLUIDO)
UNIDADE GESTORA
AÇÕES EXCLUIDAS
PROGRAMAS ACÕES
l-Implementar atividades que atenda as
necessidades de custódia e reintegração
social; apoiar e assistir, através de parcerias e
convênios, ao apenado, egresso, familiares
de apenados e vítimas de violência nos
aspectos sociais, jurídicos, psicológicos e da
saúde com o objetivo de minimizar a
reincidência e proporcionar a melhoria da
qualidade de vida dos dependentes dos
apenados/egressos, bem como atender
Seco Mun. Desenvolvimento Apoio ao exercido e Direito da multiprofissional mente as vítimas de
Social Cidadania violência e dar proteção as vitimas
ameaçadas, oportunizando o resgate da
cidadania do apenado.
2 -
Construção/reformaslreconstrução/ampliação
de Unidades destinadas ao Direito da
Cidadania
3 - Aquisição de automóveis e outros
velculos
4-- Aquisição de móveis e equipamentos para
atividades de Direito da Cidadania

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