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norma nº 2557/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2557 / 2022
Date 2022-06-15
EmentaInstitui o OUTUBRO ROSA, do dia 01 Até o dia 30 de outubro dedicado a prevenção do câncer de Mama, no município de Gurupi-TO e da outras providências.
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C^NARA DE GURUpl-TO
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pROTOcOLO eERAL 1 502raoz2
ESTADO DO TOCANTINS
MUNIcipI0 DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
Decreto n. 54?/2021
LEI MUNICIPAL N° 2.557/2022, DE 15 DE JUNH0 DE 2022.
Institui o Outubro Rosa, do dia 1° ate o dia 30
de outubro dedicado a prevencao do cancer de
maina, no municipio de Gurupi-TO, e di
outras providencias.
A PREFEITA DO MUNIcipIO DE GURUPI, Estado do Tocantins,
Fapo saber que a CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do
Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10 Fica instituido no ambito do municipio de Gurupi-TO, o
Outubro Rosa, a ser realizado anualmente no mss de outubro dos dias 1° ate o dia 30 de
outubro.
Paragrafo Onico: 0 evento instituido no ccrp#f deste artigo constafa
no Calendario Oficial do Municipio.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao.
Art. 3°. Revogam-se as disposig5es em contrino.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, em 15 de junho de
2022.
Ciw\ARAt¥iuN\C\PAlOEGURuP\.T0
h,iDi`f`AnciNopLAc.A,R pub::'+:&+O,i
Coordenador de Protocolo
Port.179)2021

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