| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2557 / 2022 |
| Date | 2022-06-15 |
| Ementa | Institui o OUTUBRO ROSA, do dia 01 Até o dia 30 de outubro dedicado a prevenção do câncer de Mama, no município de Gurupi-TO e da outras providências. |
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C^NARA DE GURUpl-TO illunmiiliunlinirm pROTOcOLO eERAL 1 502raoz2 ESTADO DO TOCANTINS MUNIcipI0 DE GURUPI GABINETE DA PREFEITA Decreto n. 54?/2021 LEI MUNICIPAL N° 2.557/2022, DE 15 DE JUNH0 DE 2022. Institui o Outubro Rosa, do dia 1° ate o dia 30 de outubro dedicado a prevencao do cancer de maina, no municipio de Gurupi-TO, e di outras providencias. A PREFEITA DO MUNIcipIO DE GURUPI, Estado do Tocantins, Fapo saber que a CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10 Fica instituido no ambito do municipio de Gurupi-TO, o Outubro Rosa, a ser realizado anualmente no mss de outubro dos dias 1° ate o dia 30 de outubro. Paragrafo Onico: 0 evento instituido no ccrp#f deste artigo constafa no Calendario Oficial do Municipio. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao. Art. 3°. Revogam-se as disposig5es em contrino. Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, em 15 de junho de 2022. Ciw\ARAt¥iuN\C\PAlOEGURuP\.T0 h,iDi`f`AnciNopLAc.A,R pub::'+:&+O,i Coordenador de Protocolo Port.179)2021