| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2564 / 2022 |
| Date | 2022-06-15 |
| Ementa | Institui no calendário Municipal da Capital da Amizade, denominado como "Dia Municipal da Capital da Amizade e Cidade Universitária" no Município de Gurupi. |
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cfroRA DE GURupi-TO illunillunlfliiiun pROTOcOLO GERAL 1 5Oer2022 Dha: 24/06/20 Admini -Hortirio: 08:54 ESTADO D0 TOCANTINS MUNIcipIO DE GURUPI GABINETE DA PRHFEITA LEI MUNICIPAL N° 2.564/2022, DE 15 DE JUNH0 DE 2022. Institui no Calendario Oficial de eventos do Municipio de Gurupi o Dia Municipal da Capital da Amizade e Cidade Universitdria. A PREFEITA DO MUNICIPIO DE GURUPI, Estado do Tocantins, Faco saber que a CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituido o dia 14 de novembro como o Dia da Capital da Amizade e Cidade Uhiversitala, a ser celebrado, anualmente, em todo o territ6rio Municipal. Art. 2°. Fica reconhecida pelo Poder Legislativo desta cidade, Gurupi como a Capital da Amizade e Cidade Universitata no Municipio de Gurupi. Art. 3°. 0 Poder Pdblico Municipal devefa incluir nas datas comemorativas e no calendino oficial de eventos o Dia Municipal da Capital da Amizade e Cidade Universitala, e poderi promover os eventos em conformidade com as dotap6es orcamentatas especificas e previstas para tat finalidade. Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao. Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, em 15 de junho de 2022.