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norma nº 2565/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2565 / 2022
Date 2022-06-15
EmentaInstitui o calendário oficial do município de Gurupi e consolida leis conforme especifica.
native_id1249

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Administ
caniRA DE GURupi-TO
illunllllnlllunm
PROTOCOLO GERAL 1510C022
Data: 24/06/2o22 -Horirio: o8:56 ESTADO DO TOCANTINS
MUNIcipI0 DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL N° 2.565/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Socretaria Municipal de
Administracao
PUBLICADO NO PLACAR
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Institui o calendato oficial do municipio de Gurupi .
e consolida leis confome especifica.
A PREFEITA D0 MUNIcipIO DE GURUPI, Estado do Tocantins,
Fago saber que a CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do
Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Esta Lei tern por objetivo instituir o calendario oficial no ambito da cidade de Gurupi
e consolidar as Leis que disp6em sobre datas, festividades alusivas e feriados.
Art. 20 Esta Lei nao gera qualquer novo direito, mas mant6m integralmente todos os direitos
plenanente adquiridos mos termos das Leis consolidadas, referidas mos anexos I, 11 e Ill desta
Lei.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicapao.
Art. 4° Ficam consolidadas as seguintes Leis:
I -Lei n° 331, de 11 de novembro de 1974;
11 -Lei n° 711, de 04 de setembro de 1987;
Ill -Lei n° 780, de 19 dejunho de 1989;
IV -Lei n° 916, de 02 de maio de 1991 ;
V -Lei n° 1013, de 17 de junho de 1993;
VI -Lei n° 1049, de 28 de fevereiro de 1994;
VII -Lei n° 1055, de 08 dejunho de 1994;
VIII -Lei n° 1249, de 01 dejulho de 1998;
IX -Lei n° 1264, de 06 de outubro de 1998;
X -Lei n° 1265, de 06 de outubro de 1998;
XI -Lei n° 1514, de 25 de outubro de 2002;
XII -Lei n° 1495, de 12 de abril de 2002;
-----.--_.:i;;-.I.
ESTADO DO TOCANTINS
MUNIcipI0 DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
XIII -Lei n° 1612, de 23 de maio de 2005;
XIV-Lei n° 1618, de 15 dejunho de 2005;
XV -Lei n° 1715, de 01 de outubro de 2007;
XVI -Lei n° 1720, de 24 de outubro de 2007;
XVII -Lei n° 1748, de 28 de abril de 2008;
XVIII -Lei n° 1758, de 19 dejunho de 2008;
XIX -Lei n° 1759, de 19 de junho de 2008;
XX -Lei n° 1816, de 07 de julho de 2009;
XXI -Lei n° 1895, de 06 de outubro de 2010;
XXII -Lei n° 1992, de 25 de novembro de 2011 ;
XXIII -Lei n° 1993, de 25 de novembro de 2011 ;
XXIV -Lei n° 1994, de 25 de novembro de 2011 ;
XXV -Lei n° 2024, de 26 de abril de 2012;
XXVI -Lei n° 2043, de 18 dejunho de 2012;
XXVII -Lei n° 2098, de 01 de julho de 2013;
XXVIII -Lei n° 2102, de 12 de setembro de 2013;
XXIX -Lei n° 2111, de 03 de outubro de 2013;
XXX -Lei n° 2112, de 16 de outubro de 2013;
XXI -Lei n° 2114, de 25 de novembro de 2013;
XXXII -Lei n° 2168, de 26 de margo de 2014;
XXXIII -Lei n° 2189, de 30 de dezembro de 2014;
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ESTADO D0 TOCANTINS
MUNIcip[O DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
XXXVI -Lei n° 2287, de 13 de abril de 2016;
XXXVII -Lei n° 2331, de 20 de junho de 2017;
XXXVIII -Lei n° 2329, de 22 de maio de 2017;
XXXXIX -Lei n° 2332, de 20 de junho de 2017;
XL -Lei n° 2352, de 19 de outubro de 2017;
XLI -Lei n° 2409, de 07 de dezembro de 2018;
XLII -Lei n° 2448, de 09 de julho de 2019;
XLIII -Lei n° 2451, de 28 de agosto de 2019;
XLIV -Lei n° 2452, de 28 de agosto de 2019;
XLV -Lei n° 2508, de 30 de junho de 2021 ;
XLVI -Lei n° 2518, de 18 de outubro de 2021 ;
XLVII -Lei n° 2521, de 18 de outubro de 2021 ;
XLVIII -Lei n° 2526, de 24 de novembro de 2021.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, em 15 de junho de
2022.
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO TOCANTINS
MUNIcipI0 DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
ANEX0 I
DIAS ALUSIVOS
DIA INDEFINIDO EFEMERIDE LEI ORIGINAL No
Dia a ser definido por decreto Dia Municipal da Amizade e do
1249, de 1998 Turismo
Dia a ser definido por decreto Dia Municipal da Cultura 1265, de 1998
Segundo domingo do mss dedezembro Dia Municipal da Bfolia 161 8, de 2005
Segunda sexta-feira do mssdeabril Dia Municipal do Cha da Liga 2331, de 2017
tJltimo sabado do mss deabril Dia Municipal do Desbravador 1759, de 2008
Segundo domingo de iunho Dia Municipal do Pastor 2452, de 2019
Ultimo sabado do mss de Dia Municipal do Evangelico
2102, de 2013 setembro evento Marcha para Jesus
Quarto sabado do mss de
Dia da Campanha Quebrando
2518, de 2021 Sil6ncio, de Combate a
a8Osto Violencia Contra Criangas,
Adolescentes e Mulheres
DIA JANEIRO
DIA FEVEREIRO
DIA -CO
08
Dia Intemacional da Mulher no
Ambito da Camara Municipal de 1758, de 2008
Gunpi
22 Dia Municipal de Apoio a
916, de 1991 Crianca e ao Adolescente
DIA ABRIL
07 Dia Municipal do Jomalista 2287, de 2016
19 Dia Municipal do indio 780, de 1989
DIA RAIO
09 Dia em mem6ria aos falecidos
2508, de 2021 em decon6ncia da Covid-1 9
16 Dia do Gari 2114, de 2013
DIA JUNHO
15
Dia Municipal de
Conscientizapao da Violencia 2332, de 2017
contra a Pessoa Idosa
21
Dia do Capelao Evang6lico Civil
2448, de 2019 e Militar
26 Dia Municipal de Prevengao ao
1994, de 2011
ESTAD0 D0 TOCANTINS
MUNIcipIO DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
Uso de Drogas
DIA JULHO
10 Dia Municipal da Capoeira 245 1 , de 2019
18
Dia Municipal do Poeta
1013, de 1993
Trovador
DIA AGOSTO
11
Dia Municipal da Etica e
1264, de 1998
Cidadania
19 Dia Municipal do Ciclista 2409, de 2018
31 Dia Municit)al da Solidariedade 1993, de 2011
DIA SETEMBRO
01
Dia Municipal do Profissional 2024, de 2012
de Educacao Fisica
09 Dia Municipal do Admihistrador 1 720, de 2007
21 Dia Municipal do Radialista 2287, de 2016
DIA OUTUBRO
18 Dia Municipal do Medico 331, de 1974
20 Dia Municipal do Carroceiro 1055, de 1994
DIA NOVEMBRO
12
Dia do Diretor de Escola
1748, de 2008 Municipal de Gunpi
15
Dia Municipal do Futebol
2043, de 2012 Amador
19
Dia Municipal do
2521, de 2021 Empreendedorismo Feminino
25 Dia Municipal de Combate ao
2352, de 2017 Abuso e ao Ass6dio sexual
27 Dia Municipal de Combate ao
1992, de 2011
Cancer
DIA DEZEMBRO
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, em 15 de junho de
2022.
ESTADO D0 TOCANTINS
MUNIcipIO DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO 11
SEMANAS ALUSIVAS
SEMANA INDEFINIDA EFEMERIDE LEI ORIGINAL No
Semana em que estiver incluido o Semana Municipal da
1049, de 1994
periodo de 13 a 20 de novembro Conscientizacao Negra
Semana em que estiver incluido o Semana Municipal do Meio
1715, de 2007
periodo de 01 a 07 de iunho Ambiente
Semanas correspondentes aos dias
Festividades da tradicionaltrezenadeSantoAnt6nio,
1895, de 2010 30 de maio a 13 de junho padroeiro do municipio deGunpi
Semana em que estiver incluido o Semana Municipal deDiaghosticoePrevengao daOsteoporose
2093, de 2013
periodo do dia 20 de outubro
Semana em que estiver incluido o
Semana Municipal deIncentivoaoUsoSustentaveldaAguenasEscolasdaRedeMunicipaldeEnsinodeGunpi
21 1 1 , de 2013
periodo do dia 22 de marco
Semana em que estiver incluido o
Semana Municipal dePrevengao,Conscientizapao
2112, de 2013
periodo do dia 26 de junho e Combate ao Uso deDrogas
SEMAVA JANEIRO
SEMANA FEVEREIRO
SEMANA MARCO
SEtwENA ABRIL
SEMANA MAIO
Segunda semana do mes Semana Municipal dePrevencaoaoAborto
1612, de 2005
Segunda semana do mss Semana Municipal deDoacfrodeLeiteMatemo
2329, de 2017
SEMANA JUNHO
SEMANA JULHO
SERANA AGOSTO
Ultima semana do mss Semana Municipal doFolclore
1495, de 2002
-..:,-`--;--r
ESTAD0 DO TOCANTINS
MUNIcipIO DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
SERANA sETErmRO
Primeira semana do mss Semana Municipal YogaClassica
1514, de 2002
Primeira semana do mss Semana Municipal deTrinsito
1816g de 2009
SERANA OUTUBRO
Primeira semana do mss Semana Municipal deProtecaoaosAnimais
2168, de 2014
Primeira semana do mss Semana municipal do LiderComunitato
2526, de 2021
SERANA NOVEMBRO
Segunda semana do mss Semana Municipal do Bebe 2238, de 2015
SEMANA DEZEMBRO
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, em 15 de junho de
2022.
PREFEITA MUNICIPAL
ESTAD0 DO TOCANTINS
MUNIcipIO DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
ANEX0 Ill
FERIADOS
DIA INDEFINIDO EFEMERIDE LEI ORIGINAL No
Ultimo sabado do mss de Dia do Evang6lico 2189, de 2014 setembro
DIA JANEIRO
DIA FEVEREIRO
DIA MARCO
DIA ABRIL
DIA MAIO
DIA JUNHO
13
Dia Consagrado a SantoAntonio
2190, de 2014
DIA JULHO
DIA AGOSTO
DIA SETEMBRO
DIA OUTUBRO
DIA NOVEMBRO
14
Aniversdrio da Cidade deGunpi
711, de 1987
DIA DEZEMBRO
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, em 15 de junho de
2022.
BRAGA NUNES
PREFEITA MUNICIPAL

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