| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2565 / 2022 |
| Date | 2022-06-15 |
| Ementa | Institui o calendário oficial do município de Gurupi e consolida leis conforme especifica. |
| native_id | 1249 |
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Administ caniRA DE GURupi-TO illunllllnlllunm PROTOCOLO GERAL 1510C022 Data: 24/06/2o22 -Horirio: o8:56 ESTADO DO TOCANTINS MUNIcipI0 DE GURUPI GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 2.565/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. Socretaria Municipal de Administracao PUBLICADO NO PLACAR Emhl •,LfiiL+i` /Ar.'»4fi^P:n.rfaJddi'J4nlA,~h Eiiiiiiiiiiiiiiiii--- sessot €c. Oper.ci.naHll eta n. 54?/2®21 Institui o calendato oficial do municipio de Gurupi . e consolida leis confome especifica. A PREFEITA D0 MUNIcipIO DE GURUPI, Estado do Tocantins, Fago saber que a CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei tern por objetivo instituir o calendario oficial no ambito da cidade de Gurupi e consolidar as Leis que disp6em sobre datas, festividades alusivas e feriados. Art. 20 Esta Lei nao gera qualquer novo direito, mas mant6m integralmente todos os direitos plenanente adquiridos mos termos das Leis consolidadas, referidas mos anexos I, 11 e Ill desta Lei. Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicapao. Art. 4° Ficam consolidadas as seguintes Leis: I -Lei n° 331, de 11 de novembro de 1974; 11 -Lei n° 711, de 04 de setembro de 1987; Ill -Lei n° 780, de 19 dejunho de 1989; IV -Lei n° 916, de 02 de maio de 1991 ; V -Lei n° 1013, de 17 de junho de 1993; VI -Lei n° 1049, de 28 de fevereiro de 1994; VII -Lei n° 1055, de 08 dejunho de 1994; VIII -Lei n° 1249, de 01 dejulho de 1998; IX -Lei n° 1264, de 06 de outubro de 1998; X -Lei n° 1265, de 06 de outubro de 1998; XI -Lei n° 1514, de 25 de outubro de 2002; XII -Lei n° 1495, de 12 de abril de 2002; -----.--_.:i;;-.I. ESTADO DO TOCANTINS MUNIcipI0 DE GURUPI GABINETE DA PREFEITA XIII -Lei n° 1612, de 23 de maio de 2005; XIV-Lei n° 1618, de 15 dejunho de 2005; XV -Lei n° 1715, de 01 de outubro de 2007; XVI -Lei n° 1720, de 24 de outubro de 2007; XVII -Lei n° 1748, de 28 de abril de 2008; XVIII -Lei n° 1758, de 19 dejunho de 2008; XIX -Lei n° 1759, de 19 de junho de 2008; XX -Lei n° 1816, de 07 de julho de 2009; XXI -Lei n° 1895, de 06 de outubro de 2010; XXII -Lei n° 1992, de 25 de novembro de 2011 ; XXIII -Lei n° 1993, de 25 de novembro de 2011 ; XXIV -Lei n° 1994, de 25 de novembro de 2011 ; XXV -Lei n° 2024, de 26 de abril de 2012; XXVI -Lei n° 2043, de 18 dejunho de 2012; XXVII -Lei n° 2098, de 01 de julho de 2013; XXVIII -Lei n° 2102, de 12 de setembro de 2013; XXIX -Lei n° 2111, de 03 de outubro de 2013; XXX -Lei n° 2112, de 16 de outubro de 2013; XXI -Lei n° 2114, de 25 de novembro de 2013; XXXII -Lei n° 2168, de 26 de margo de 2014; XXXIII -Lei n° 2189, de 30 de dezembro de 2014; =vvLLe:]n:o222]398od:e033od:endoevzee:bbrrooddee22Oo]at ESTADO D0 TOCANTINS MUNIcip[O DE GURUPI GABINETE DA PREFEITA XXXVI -Lei n° 2287, de 13 de abril de 2016; XXXVII -Lei n° 2331, de 20 de junho de 2017; XXXVIII -Lei n° 2329, de 22 de maio de 2017; XXXXIX -Lei n° 2332, de 20 de junho de 2017; XL -Lei n° 2352, de 19 de outubro de 2017; XLI -Lei n° 2409, de 07 de dezembro de 2018; XLII -Lei n° 2448, de 09 de julho de 2019; XLIII -Lei n° 2451, de 28 de agosto de 2019; XLIV -Lei n° 2452, de 28 de agosto de 2019; XLV -Lei n° 2508, de 30 de junho de 2021 ; XLVI -Lei n° 2518, de 18 de outubro de 2021 ; XLVII -Lei n° 2521, de 18 de outubro de 2021 ; XLVIII -Lei n° 2526, de 24 de novembro de 2021. Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, em 15 de junho de 2022. PREFEITA MUNICIPAL ESTADO DO TOCANTINS MUNIcipI0 DE GURUPI GABINETE DA PREFEITA ANEX0 I DIAS ALUSIVOS DIA INDEFINIDO EFEMERIDE LEI ORIGINAL No Dia a ser definido por decreto Dia Municipal da Amizade e do 1249, de 1998 Turismo Dia a ser definido por decreto Dia Municipal da Cultura 1265, de 1998 Segundo domingo do mss dedezembro Dia Municipal da Bfolia 161 8, de 2005 Segunda sexta-feira do mssdeabril Dia Municipal do Cha da Liga 2331, de 2017 tJltimo sabado do mss deabril Dia Municipal do Desbravador 1759, de 2008 Segundo domingo de iunho Dia Municipal do Pastor 2452, de 2019 Ultimo sabado do mss de Dia Municipal do Evangelico 2102, de 2013 setembro evento Marcha para Jesus Quarto sabado do mss de Dia da Campanha Quebrando 2518, de 2021 Sil6ncio, de Combate a a8Osto Violencia Contra Criangas, Adolescentes e Mulheres DIA JANEIRO DIA FEVEREIRO DIA -CO 08 Dia Intemacional da Mulher no Ambito da Camara Municipal de 1758, de 2008 Gunpi 22 Dia Municipal de Apoio a 916, de 1991 Crianca e ao Adolescente DIA ABRIL 07 Dia Municipal do Jomalista 2287, de 2016 19 Dia Municipal do indio 780, de 1989 DIA RAIO 09 Dia em mem6ria aos falecidos 2508, de 2021 em decon6ncia da Covid-1 9 16 Dia do Gari 2114, de 2013 DIA JUNHO 15 Dia Municipal de Conscientizapao da Violencia 2332, de 2017 contra a Pessoa Idosa 21 Dia do Capelao Evang6lico Civil 2448, de 2019 e Militar 26 Dia Municipal de Prevengao ao 1994, de 2011 ESTAD0 D0 TOCANTINS MUNIcipIO DE GURUPI GABINETE DA PREFEITA Uso de Drogas DIA JULHO 10 Dia Municipal da Capoeira 245 1 , de 2019 18 Dia Municipal do Poeta 1013, de 1993 Trovador DIA AGOSTO 11 Dia Municipal da Etica e 1264, de 1998 Cidadania 19 Dia Municipal do Ciclista 2409, de 2018 31 Dia Municit)al da Solidariedade 1993, de 2011 DIA SETEMBRO 01 Dia Municipal do Profissional 2024, de 2012 de Educacao Fisica 09 Dia Municipal do Admihistrador 1 720, de 2007 21 Dia Municipal do Radialista 2287, de 2016 DIA OUTUBRO 18 Dia Municipal do Medico 331, de 1974 20 Dia Municipal do Carroceiro 1055, de 1994 DIA NOVEMBRO 12 Dia do Diretor de Escola 1748, de 2008 Municipal de Gunpi 15 Dia Municipal do Futebol 2043, de 2012 Amador 19 Dia Municipal do 2521, de 2021 Empreendedorismo Feminino 25 Dia Municipal de Combate ao 2352, de 2017 Abuso e ao Ass6dio sexual 27 Dia Municipal de Combate ao 1992, de 2011 Cancer DIA DEZEMBRO Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, em 15 de junho de 2022. ESTADO D0 TOCANTINS MUNIcipIO DE GURUPI GABINETE DA PREFEITA ANEXO 11 SEMANAS ALUSIVAS SEMANA INDEFINIDA EFEMERIDE LEI ORIGINAL No Semana em que estiver incluido o Semana Municipal da 1049, de 1994 periodo de 13 a 20 de novembro Conscientizacao Negra Semana em que estiver incluido o Semana Municipal do Meio 1715, de 2007 periodo de 01 a 07 de iunho Ambiente Semanas correspondentes aos dias Festividades da tradicionaltrezenadeSantoAnt6nio, 1895, de 2010 30 de maio a 13 de junho padroeiro do municipio deGunpi Semana em que estiver incluido o Semana Municipal deDiaghosticoePrevengao daOsteoporose 2093, de 2013 periodo do dia 20 de outubro Semana em que estiver incluido o Semana Municipal deIncentivoaoUsoSustentaveldaAguenasEscolasdaRedeMunicipaldeEnsinodeGunpi 21 1 1 , de 2013 periodo do dia 22 de marco Semana em que estiver incluido o Semana Municipal dePrevengao,Conscientizapao 2112, de 2013 periodo do dia 26 de junho e Combate ao Uso deDrogas SEMAVA JANEIRO SEMANA FEVEREIRO SEMANA MARCO SEtwENA ABRIL SEMANA MAIO Segunda semana do mes Semana Municipal dePrevencaoaoAborto 1612, de 2005 Segunda semana do mss Semana Municipal deDoacfrodeLeiteMatemo 2329, de 2017 SEMANA JUNHO SEMANA JULHO SERANA AGOSTO Ultima semana do mss Semana Municipal doFolclore 1495, de 2002 -..:,-`--;--r ESTAD0 DO TOCANTINS MUNIcipIO DE GURUPI GABINETE DA PREFEITA SERANA sETErmRO Primeira semana do mss Semana Municipal YogaClassica 1514, de 2002 Primeira semana do mss Semana Municipal deTrinsito 1816g de 2009 SERANA OUTUBRO Primeira semana do mss Semana Municipal deProtecaoaosAnimais 2168, de 2014 Primeira semana do mss Semana municipal do LiderComunitato 2526, de 2021 SERANA NOVEMBRO Segunda semana do mss Semana Municipal do Bebe 2238, de 2015 SEMANA DEZEMBRO Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, em 15 de junho de 2022. PREFEITA MUNICIPAL ESTAD0 DO TOCANTINS MUNIcipIO DE GURUPI GABINETE DA PREFEITA ANEX0 Ill FERIADOS DIA INDEFINIDO EFEMERIDE LEI ORIGINAL No Ultimo sabado do mss de Dia do Evang6lico 2189, de 2014 setembro DIA JANEIRO DIA FEVEREIRO DIA MARCO DIA ABRIL DIA MAIO DIA JUNHO 13 Dia Consagrado a SantoAntonio 2190, de 2014 DIA JULHO DIA AGOSTO DIA SETEMBRO DIA OUTUBRO DIA NOVEMBRO 14 Aniversdrio da Cidade deGunpi 711, de 1987 DIA DEZEMBRO Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, em 15 de junho de 2022. BRAGA NUNES PREFEITA MUNICIPAL