| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2586 / 2022 |
| Date | 2022-11-25 |
| Ementa | Institui os símbolos oficiais de Gurupi e consolida leis conforme especifica. |
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CAMARAMUNICIPALDE6URUpl-T0
PUBLICADO NO PLACAR
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ESTADO D0 TOCANTINS
MUNIcfpI0 DE GURUP[
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNlclpAL No 2.586, DE 25 DE NovEnmRo DE 2o22.
Institui os simbolos oficiais de Gurupi e consolida leis conforme especifica.
A CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuic6es legais
aprova, e a PREFEITA MUNIcmAL DE GURUPI sanciona a seguinte Lei:
cApiT- I
Disposi€des Preliminares
Art. 1° Esta lei ten por objetivo instituir os simbolos oficiais no ambito de Gurupi e consolidar as leis que
disp6em sobre o tema.
Art. 2° Sao simbolos oficiais do Municlpio:
I - o brasfro;
11 - a bandeira;
Ill - o hino.
§ 1° 0 brasfro e a bandeira integram os anexos I e 11, respectivamente.
§ 2° i adotado o Hino OficiaL de Gurupi, composicao intitulada "QUERIDA GURUPI", de autoria de
Adao Ferreira, Milton Ferfe e Adonias Delano que integram, o anexo Ill, da presents lei, como o Hino
Municipal de Gunpi.
Art. 3° A instituigfro ou a modificapao de simbolo oficial do Munic{pio de Gurupi devefa ser feita por
meio de alterapfro a esta lei.
cApiTuro 11
Do BRasao de Armas
Art. 4° 0 brasao de Gurupi ten a seguinte descri9ao:
I - da dimensfro do escudo:
a) mede 22 cm (vinte e dois centimetros) de largura, 30 cm (trinta centinetros) de altura,1.5 cm
(urn centinetro e meio) de profundidade e 20 mm (vinte milinetros) de profundidade intema;
b) as bordas, na cor ouro, variam de 50 mm (cinquenta milimetros) a 1.5 cm (urn centinetro e meio).
11 - do interior do escudo que contem:
a) a figura de urn boi, na cor prata, medindo 7.5 cm (sete centinetros e meio) de largura e 5 cm
(cinco centimetros) de altura;
b) uma pedra de dianante de forma lapidada, medindo 4 cm (quto centinetros) de largun e 4 cm
(quatro centinetros) de altura e lateral de 4 cm (quatro centinetros);
cgiv
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
c) uma fajxa central, na cor marrom, medindo 3 cm (tres centinetros) de largura e 23 cm (vinte e
tres centinetros) de comprimento, com a inscricao "CAPITAL DA AMIZADE" na cor branca;
d) dois buritis em forma estilizada na cor verde, medindo 6 cm (seis centinetros) de largura, 2.5 cm
(dois centinetros e meio) de altura, e outro medindo 3.5 cm (rfes centinetros e meio) de largun, 6 cm
(seis centinetros) de altura;
e) urn sol na cor amarela com raio de 4 cm (quatro centinetros), ao lado urn treeho de estrada
asfaltada ao Lado de urn lago que reflate a imagem do sol e os buritis.
Ill - dos omamentos exteriores:
a) dois pes de arroz com cachos na cor amarela e folhas verdes e altura de 17 cm (dezessete
centinetros);
b) urn p6 de algodio com altura de 21 cm (vinte e urn centinetros) na cor branca, tamb6m com folhas
verdes;
c) letreiro na cor ouro, medindo 45 cm (quarenta e cinco centinetros) de comprimento por 3 cm (tres
cent{metros) de altura e I cm (urn centinefro) de profundidade, indicando no centro o none do Municipio
(GURUPI) na car branca e nas laterais o ano de sua fundapfro (1958), tambem na cor branca.
Art. 5° 0 Municipio podefa utilizar, em seus pap6is nao oficiais e bens, e tambem mos meios de
comunicapfro de que fizer uso, logotipo distinto do brasao de armas, alch de outros simbolos previstos em
lei.
§ 1° Os poderes do Municfpio poderio adotar logotipos diversos para os 6rgaos que os comp6em, ben
como para as campanhas ou eventos que venham a promover.
§ 2° 0 logotipo a que se refers o caput deste artigo sera criado por decreto ou deliberagao da Mesa
Dirctora, conforme seja para 6rgao, campanha ou evento do Executivo ou do Legislativo, respeetivamente.
§ 3° i vedada a adapao de logotipo que:
I - represents publicidnde de autoridade, servidor ou partido politico;
11 - seja relacionado com a canpanha eleitoral em que se elegeu o Prefeito, em caso de 6rgao, campanha
ou evento do Executivo, ou com os membros da Mesa Dirctora.
cApino in
Da Bandeira
Art. 6° A bandeira do Municipio fica institufda por esta lei, com o seguinte desenho e foma: 1.30 cm (urn
metro e trinta centinetros) de largura e 90 cm (noventa centinetros) de altura, nas cores amarelo e verde.
As faixas na cor branca, medem 46 cm (quarenta e seis centimetros) de comprimento por 10.5 cm (dez
centi'metros e meio) de largura, e uma inclinapao de loo (dez) graus. 0 cfroulo central, na cor branca, com
o diametro de 50 cm (cinquenta centimetres), possui no seu interior o brasao.
Art. 7° Esta lei entra em vigor na data de sua publicapao. `----iEj.i-
ESTAD0 DO TOCANTINS
MUNIC£P[O DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
Art. 8° Ficam revogadas as seguintes leis, que passam a integrar esta consolidapao:
I -Lei n° 452, de 25 de outubro de 1979;
11 -Lei n° 812, de 24 de novembro de 1989;
Ill -Lei n° 1310, de 19 de abril de 1999;
IV -Lei n° 1336, de 17 de setembro de 1999.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, em 25 de Novembro de 2022.
ESTADO DO TOCANTINS
MUNIcipIO DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
ANEX0 I
BANDERA
Gabinete da Prefeita Municipal de Guri]pi, Estndo do Tocantins, em 25 de Novembro de 2022.
JOSINIANE BRAGA NUNES
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO D0 TOCANTINS
MUNIcipIO DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO 11
BRASAO
Gabinete da Prefeita Municipr] de Gurupi, Estado do Tocantins, em 25 de Novembro de 2022.
JOSINIANE BRAGA NTJNES
PREFEITA MUNICIPAL
ESTAD0 DO TOCANTINS
MUNIcipIO DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
AREX0 in
HIN0 0FICIAL DE GURUPI
Querida Gurupi
Em principio ermos bravos
Selva de virgens matas
Com fragrfrocia de ervas silvestres
Ressonavas nas plagas
Ontem bergo de bravos silvicolas
Que hoje tua hist6ria retratas
Estribiiho ...
Oh! Brilhante cidade frondosa
0 progresso habita em ti
Teue£:I:#;:gzrme£2£eerdade
Oh! Querida Gurupi
E assim te flzeram metr6pole
No deconer do tempo
Gra9as aos brapos heroicos
Que por te lutaram a contento
Desde o tempo dos carros de bois
Ate o presente momento
Estribiiho...
Teus lindos campos verdejantes
Te revestem de belezas
Tuas manadas representam
A tug maior riqueza
Tu te propagas Brasil a fora
Pois es exemplo de amor e nobreza
Estribimo...
Gabinete da Prefeita Municipal de Guru|.i, Estndo do Tocantins, em 25 de Noveml)ro de 2022.
JOSINIANE BRAGA NUNES
PREFEITA MUNICIPAL