| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2601 / 2023 |
| Date | 2023-01-25 |
| Ementa | Institui no calendário oficial de eventos do Município de Gurupi o Dia da Gratidão (Ação de Graças). |
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CAMARA MUNICIPAL DE GURUpl-T0 Pgp:I_&A£_?_NQ:4_i!A#R M#a#ELfi¥¥¥ podede n® o33ma LEI MUNICIPAL N° 2.601, DE 25 DF JANEIR0 DE 2023. Institui no Calendino Oficial de eventos do Municipio de Gurupi o Dia da Gratidao - Agao de Grapas. A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuic6es legais e constitucionais, faz saber que a Camara Municipal de Gurupi, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituido o dia 25 de Fevereiro como o Dia da Gratidao - Acfo de Grapas - a ser celebrado, anualmente, em todo o territ6rio Municipal. Art. 2°. Fica reconhecida pelo Poder Legislativo desta cidade, o Dia da Gratidfro - Acao de Gragas, no Municipio de Gurupi. Art. 3°. 0 Poder P`lblico Municipal deveri incluir nas datas comemorativas e no calendato oficial de eventos o Dia da Gratidio - A9ao de Grapas, e poderd promover eventos alusivos a data, Art. 4°. Esfa Lei entra em vigor na data de sua publicapfro. ® PREFEITA MUNICIPAL