| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2606 / 2023 |
| Date | 2023-01-25 |
| Ementa | Institui a Semana Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores CAC´s, no Município de Gurupi. |
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CAMARA MUNICIPAL DE GURUpl-T0 PUBLICADO NO PLACAR Dia2_i_/_Q±_/2Q2± MffiELRE portaha n. o33ma ® ESTADO DO TOCANTINS MUNIcfpI0 DE GURUPI GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 2.606, DE 25 DE JANHIR0 DE 2023. M#ELELff Portade ne 033ma Institui a Semana Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Capadores CAC's, no municipio de Gurupi. A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estedo do Tocantius, no uso de suas atribuic5es legais e coustitucionais, faz saber que a Camara Municipal de Gurupi, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Institui, no municipio de Gurupi, a Semana Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Capadores - CAC's. Art. 2° A Semana Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Capadores (CAC's) acontecefa de forma anual, na primeira semana do mss de agosto. Art. 3° A data instithda pela presente lei constari no Calenddrio Oficial do Municipio de Gunpi. Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicapao. goa2b3metedaprefeLtaMun]c]ffi:oNd;:oscanfros,em25de.ane]rode PREFEITA MUNICIPAL