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norma nº 2606/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2606 / 2023
Date 2023-01-25
EmentaInstitui a Semana Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores CAC´s, no Município de Gurupi.
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CAMARA MUNICIPAL DE GURUpl-T0
PUBLICADO NO PLACAR
Dia2_i_/_Q±_/2Q2±
MffiELRE
portaha n. o33ma
®
ESTADO DO TOCANTINS
MUNIcfpI0 DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL N° 2.606, DE 25 DE JANHIR0 DE 2023.
M#ELELff
Portade ne 033ma
Institui a Semana Municipal dos Colecionadores,
Atiradores e Capadores CAC's, no municipio de Gurupi.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estedo do Tocantius, no uso
de suas atribuic5es legais e coustitucionais, faz saber que a Camara Municipal de Gurupi,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Institui, no municipio de Gurupi, a Semana Municipal dos
Colecionadores, Atiradores e Capadores - CAC's.
Art. 2° A Semana Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Capadores
(CAC's) acontecefa de forma anual, na primeira semana do mss de agosto.
Art. 3° A data instithda pela presente lei constari no Calenddrio Oficial do
Municipio de Gunpi.
Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicapao.
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PREFEITA MUNICIPAL

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