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norma nº 2607/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2607 / 2023
Date 2023-01-25
EmentaInstitui sobre a criação do Dia da Superação, no Município de Gurupi e dá outras providências. (fica instituído dia 18 de fevereiro, em alusão ao combate do alcoolismo, comemorando nessa data).
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matéria 13925 →

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CAMARA MUNICIPAL DE GURUpl-T0
P::aLELD_?#_::Agr
ng#ELELff
®
®
ESTADO D0 TOCANTINS
MUNIcipIO DE GURUPI
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL N° 2.607, DE 25 DE JANEIR0 DE 2023.
CA M A Q A t.1 U N I C I P .^.` L D E G u R tJ El` 1
PROTOCOIO
`:.;`-::iap:.
DATA 2 7 JAM. 2023
ASs[natiira M#Ou#ELife¥¥
poTfaha n. co3ca
Institui o Dia da Superap5o no municipio de Gurupi e di
outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso
de suas atribui95es legais e coustitucionais, faz saber que a Camara Municipal de Gunipi,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica instituido o dia 18 de fevereiro como o Dia Municipal da
Superapfro em alusfro ao combate do alcoolismo comemorado nessa mesma data.
Art. 2° - A Camara Municipal de Gurupi, poderi realizar Sessfro Solene
anual, para homenagear atraves de uma mocao, dentre os cidadios, associap6es, clubes,
organizap6es e entidades, a serem indicados pelos vereadores, autoridades e pela comunidade
em geral.
Art. 3° - A data iustitutda pela presente Lei, constari no Calenddio Oficial
do municipio de Gunpi.
Art. 40 - Esta Lei entra em vigor na data de sun publicapfro.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, em 25 de Janeiro de
2023.

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