| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2687 / 2023 |
| Date | 2023-12-06 |
| Ementa | Institui o Dia Oficial do Pequi no município de Gurupi. |
| native_id | 1548 |
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“= Arquivo e LEI MUNICIPAL Nº. 2.687, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria nº 033/2023 Institui o Dia Oficial do Pequi no município de Gurupi. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, Estado do Tocantins, faço saber que 4 CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o dia do Pequi, a ser comemorado, anualmente no dia 23 de outubro no município de Gurupi. Art. 2º. O dia oficial do Pequi fica incluído no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do município de Gurupi. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, em 06 de Dezembro de 2023. JOSINI BRAGA NUNES PREFEITA MUNICIPAL 06 DEZ. 2023 Que | Maria Ss. Goordenadora de Protocolo