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norma nº 2098/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2098 / 2013
Date 2013-07-01
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO A OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACONTECERÁ ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ABRANGE O DIA 20(VINTE) DO MÊS DE OUTUBRO).
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ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA N° 2.098 DE 01 DE JULHO DE 2013.
MUNICIPAL DÊ GURUPI
CÕORDENÀDOR1A DE PROTOCOLO
"Institui a Semana Municipal de Diagnóstico e
Prevenção à Osteoporose e dá outras
providências ".
A CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais Aprova o seguinte Projeto de Lei, e o Prefeito
Municipal de Gurupi sanciona a presente Lei:
Art. 1° - Fica instituída a Semana Municipal de Diagnóstico e
Prevenção à Osteoporose, que acontecerá todos os anos, na semana que abrange o dia 20
(vinte) do mês de outubro, data em que se comemora do dia Mundial de Combate à
Osteoporose.
Art. 2° - A Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da
Osteoporose terá por objetivo a realização de programações de conscientização da
população de Gurupi, na qual será ressaltada a importância do diagnóstico precoce desta
doença, quais seus sintomas, formas de tratamento e de prevenção, bem como sobre a
forma de convivência com os seus portadores.
Art. 3° - Serão realizadas palestras, divulgação de material
informativo e realização de cursos, objetivando orientar a população, especialmente as
mulheres com idade acima de 40 (quarenta) anos, sob a supervisão da Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 4° - Tal data será comemorada com destaque e amplamente
divulgada, ficando autorizado o Poder Público Municipal, a estabelecer e organizar
calendários de atividades a serem desenvolvidas durante a Semana Municipal de
Diagnóstico e Prevenção da Osteoporose.
Art. 5° - A campanha de prevenção de que trata esta Lei, será
executada nos hospitais, Unidades Básicas de Saúde, Policlínica, CAPS (Centro de Apoio
Psicossocial) UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e demais espaços de atendimentos
da saúde da população.
Parágrafo Único - Profissionais com conhecimentos
específicos em áreas relativas à questão serão convidados a participarem da definição dos
procedimentos informativos, educativos e organizativos relativos à data.
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO
PUBLICADO NO PLACAR
DIA Jy /Vri2Q À.
Qèfirnbo/Assínatuca
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Coordenador de. Protocola
\L
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
Art. 6° - O Dia Municipal de Diagnóstico e Prevenção da
Osteoporose será incluído no calendário oficial do Município.
Art. 7° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Esta Lei decorre do Projeto de Lei n° 009/2013, de autoria do
Vereador Zé Henrique, nos termos da Lei n° 1.806, de 16 de junho de 2009.
Gabinete do Prefeito Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins,
ao Oldia do mês de julho de 2013.
LAUREZ DA'ROCHA M
Prefeito Municipal
IRA

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