| materia |
8/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Institui o sistema de credenciamento de prestadores de serviços no âmbito da Administração Pública Municipal, e adota outras providências". |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itapiratins -TO e seus órgãos, a firmar termo de convênios, parcerias e de cooperação com entes públicos ou privados e dá outras providencia". |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Dispõe sobre limites para pagamento de requisição de pequeno valor RPV, no âmbito da Fazenda municipal da Prefeitura de Itapiratins - TO, nos termos do §3° e §4° do artigo 100 da Constituição Federal, e dá outras disposições". |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Dispõe sobre concessão de diárias e estipula seus valores e condições". |
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| materia |
8/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício 2021". |
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| materia |
9/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2021 e dá outras providências". |
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| materia |
10/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para exercício de 2021." |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios de Itapiratins - TO, nos termos do Art. 29, inciso VI da Constituição Federal/1988, e adota outras providências". |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Dispõe sobre crédito suplementar especial e dá outras providências". |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itapiratins - TO - REFIS MUNICIPAL". |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Dispõe sobre o crédito adicional e dá outras providências". |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da administração direita do Poder Executivo e reorganizar o Plano de Cargos e Salários e dá outras providências". |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Autoriza a alienação de veículos e sucatas e dá outras providências". |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito da Câmara Municipal de Itapiratins - TO, revogado disposição em contrário e dá outras providências". |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Dispõe sobre reposição salarial e dá outras providências". |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Dispõe sobre reposição salarial e dá outras providências". |
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| norma |
1/2013 |
2013-10-22 |
Regimento Interno |
Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapiratins/TO, que passa a vigorar na conformidade com o texto acostado no anexo. |
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| norma |
1/1993 |
1993-09-17 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Município de Itapiratins – TO, neste Estado do Tocantins. |
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