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Itapiratins (TO)

IBGE code1710904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapiratins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 195 / 200 / 223
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2020 · Matéria: 12 2021 · Matéria: 49 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 29 2022 · Norma: 15 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 29 2023 · Norma: 11 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 22 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 54 2025 · Norma: 147 2025 · Sessão: 47 2026 · Norma: 9 1993 2013 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1449 2021-06-11 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1448 2021-06-10 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1447 2021-06-09 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1446 2021-06-08 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1445 2021-06-07 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 20/2021 2021-06-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores ocupantes do cargo de motorista da administração pública direta do município de Itapiratins -TO e, dá outras providências." 0 unreachable
materia 21/2021 2021-06-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências". 0 unreachable
materia 22/2021 2021-06-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre a criação de hortas escolares e dá outras providências." 0 unreachable
materia 23/2021 2021-06-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Institui o Sistema Municipal de Educação de Itapiratins - TO e dá outras providências". 0 unreachable
sessao 1444 2021-05-07 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1443 2021-05-06 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1442 2021-05-05 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1441 2021-05-04 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1440 2021-05-03 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 19/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Altera a nomenclatura de Rua da sede do Município de Itapiratins - TO, e dá outras providências." 0 unreachable
sessao 1439 2021-04-09 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1437 2021-04-07 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1438 2021-04-07 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 18/2021 2021-04-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Autoriza Município de Itapiratins a participar de Consórcio Público, aprova Ratificação do Contrato do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Integrada - DELTA DO TOCANTINS e dá Outras providências". 0 unreachable
sessao 1436 2021-04-06 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1435 2021-04-05 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 16/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Altera a nomenclatura de Rua da sede do Município de Itapiratins - TO, e dá outras providências." 0 unreachable
materia 17/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Cria o cargo de Coveiro, nos termos do inciso IX do do artigo 37 da Carla Federal". 0 unreachable
materia 15/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamento na forma da lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020". 0 unreachable
sessao 1434 2021-03-05 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1433 2021-03-04 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2021 2021-03-03 Requerimento Requer a imediata reativação dos serviços bancários suspensos no Município de Itapiratins -TO, sob pena de representação junto ao Banco Central do Brasil (Bacen). 0 unreachable
materia 11/2021 2021-03-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Itapiratins -TO, a efetuar despesas com eventos culturais e festividades". 0 unreachable
materia 12/2021 2021-03-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Revoga "in totum" a Lei Municipal n° 315/2023 e dá outras providências." 0 unreachable
materia 13/2021 2021-03-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Itapiratins -TO." 0 unreachable
materia 14/2021 2021-03-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Autoriza a Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, a efetuar despesa com materiais e medicamentos de saúde em geral para os usuários da saúde pública do Município, e da outras providências." 0 unreachable
sessao 1432 2021-03-03 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2021 2021-03-02 Projeto de Resolução "Dispõe acerca da Revisão Geral Anual do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itapiratins -TO e adota outras providências". 0 unreachable
materia 2/2021 2021-03-02 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências". 0 unreachable
sessao 1431 2021-03-02 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1430 2021-03-01 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2021 2021-02-25 Requerimento Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas Providências quanto a troca do nome da Rua 17 no Setor Planalto. 0 unreachable
materia 2/2021 2021-02-25 Requerimento Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas Providências quanto a implantação de cursinho pré-vestibular gratuito para estudantes oriundo de escolas públicas. 0 unreachable
materia 3/2021 2021-02-25 Requerimento Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas Providências quanto ao transporte do idoso nas regiões Buriti só e Sacada. 0 unreachable
sessao 1429 2021-02-12 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1428 2021-02-11 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1427 2021-02-10 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1426 2021-02-09 Sessão Ordinária — 0 unreachable
sessao 1425 2021-02-08 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Altera a Lei Municipal nº 423/2019 de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa direta do Poder executivo, e reorganiza o Plano de Cargos e Salários e dá outras providências". 0 unreachable
materia 2/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre denominação de Praça Pública, situada no Setor Planalto." 0 unreachable
materia 3/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde." 0 unreachable
materia 4/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itapiratins - TO - REFIS MUNICIPAL". 0 unreachable
materia 6/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências". 0 unreachable
materia 7/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal". 0 unreachable