materia nº 1/2023

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023
Concede o Título de Cidadão
Honorário ao Senhor Elder Paulo
Zanfra conhecido como Sr. Alemão.
A Mesa da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, em
conformidade com a Lei Orgânica do Município e artigo 143 inciso II, alínea “a” do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, faz saber que:
A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado de Tocantins aprova o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica concedido ao Sr Elder Paulo Zanfra o Título de Cidadão Honorário
de Lagoa da Confusão, pelo brilhante trabalho que vem desempenhando como
cidadão Lagoense em nosso municipio.
Artigo 2º - O Título a que se refere o artigo anterior será entregue ao homenageado,
em Sessão Solene nesta Câmara em data a ser oportunamente fixada.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Sessões, 10 de maio de 2023.
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