| norma |
13/2026 |
2026-05-12 |
Portaria |
Nomeia Servidora Juscielme Luz Sancles, a partir de 12 de maio de 2026, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar. |
1 |
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| sessao |
20 |
2026-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
61/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
“Indica, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de uma ambulância e equipe de apoio para dar suporte à Cavalgada do Assentamento Loroty. ” |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
“Indica, ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realização de patrolamento de todas as vias da zona rural do Assentamento Loroty. ” |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica a implantação de uma rotatória na TO-255, no setor industrial, na altura dos Armazéns Morro da Pedra |
1 |
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| sessao |
19 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos professores, coordenadores e diretores da Escola Municipal Assentamento Loroty. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para à Dra. Fransfaele Cristina Costa Sausen. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para o Sr. Fábio Gomes de Oliveira. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para à equipe do Hospital Bartolomeu Bandeira Barros. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-06 |
Parecer das Comissões |
“Altera a Resolução nº 103, de 14 de dezembro de 2020 (Regimento Interno), para instituir a obrigatoriedade da citação nominal da autoria parlamentar no preâmbulo das normas municipais de iniciativa do Poder Legislativo.” |
0 |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
"Indica a realização de roçagem, limpeza e manutenção dos terrenos baldios em todos os setores da cidade e pintura dos meios-fios do Centro.” |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria da iluminação pública na Avenida Vitorino Panta. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
"Indica a realização de reparos e a substituição das luminárias queimadas ou com defeito em todo o município.’’ |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
“Indica, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que seja providenciando um novo local de um aterro sanitário (lixão) no Assentamento Loroty. ” |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
“Indica, a realização de raspagem de todas as vias do Assentamento Loroty. ” |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
"Indica a revitalização do portal de entrada da cidade.” |
0 |
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| sessao |
18 |
2026-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Resolução |
“Altera a Resolução nº 103, de 14 de dezembro de 2020 (Regimento Interno), para instituir a obrigatoriedade da citação nominal da autoria parlamentar no preâmbulo das normas municipais de iniciativa do Poder Legislativo.” |
0 |
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| sessao |
17 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-04 |
OFICIO |
"Solicitação de intermediação institucional junto à Agência Tocantinense de Regulação - ATR." |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-04 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-04 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Dispõe sobre a implantação de placas de sinalização viária nas principais rodovias de acesso ao município de Lagoa da Confusão – TO. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"Indica a implantação de um Núcleo de Identificação itinerante no município, contemplando escolas, setores urbanos, assentamento Loroty e aldeias da região.” |
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| materia |
115/2026 |
2026-05-04 |
OFICIO |
"Informações sobre o parcelamento de dívida do município de Lagoa da Confusão-TO." |
0 |
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| sessao |
16 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
24/2026 |
2026-04-23 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Romivaldo José Martins; Motivo da Viagem: participar de reunião no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira a procura de melhoria para nosso município, em Palmas. |
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| norma |
135/2026 |
2026-04-20 |
Resolução |
"Altera o artigo 1º da Resolução Nº 133/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores do Poder Legislastivo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Resolução |
"Altera o artigo 1º da Resolução Nº 133/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores do Poder Legislastivo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-17 |
Parecer das Comissões |
"Altera o artigo 1º da Resolução Nº 133/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal." |
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| norma |
6/2026 |
2026-04-17 |
Decreto Legislativo |
Estabelece Ponto Facultativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências". |
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| sessao |
3 |
2026-04-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2026-04-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-13 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, e dá outras providências.” |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-13 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-13 |
Autógrafo de Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.006, de 12 de março de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de Educação como órgão da administração direta, disciplinar a gestão do Fundo Municipal de Educação e adequar a titularidade das contas do FUNDEB às normas federais, e dá outras providências." |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Jorge Elias Dias de Oliveira, que especifica, e de outras providências. |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-13 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Celso Bruno das Neves, que especifica, e de outras providencias." |
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| norma |
5/2026 |
2026-04-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco Donizete Cezário, que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
12/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Nomeia servidora Andressa Batista Gerhardt Carvalho, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
133/2026 |
2026-04-10 |
Resolução |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências”. |
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| norma |
134/2026 |
2026-04-10 |
Resolução |
"Altera o anexo I da Resolução nº 126/2024, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, para adequar o quantitativo de vagas do cargo de provimento em comissão de assessor parlamentar ao número de vereadores e dá outras providências." |
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| sessao |
15 |
2026-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-09 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco Donizete Cezário, que especifica, e dá outras providências. |
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