| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-04-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco Donizete Cezário, que especifica, e dá outras providências. |
| native_id | 2013 |
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DECRETO LEGISLATIVO N°. 005, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
Disp6e sobre a concess6o de titulo de "M6rito" e
de ``Cidcld6o Honor6rio" clo Sr. Franc.isco
Donizete Cez6rio, que especjffco, e d6 outros
providencias.
A CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso
das atribuic6es que a lei confere, faz saber que nos termos do Art. 41, Xvlll do
Regimento lnterno desta Casa de Leis, prop6s e o PLENARIO DA CAMARA aprovou e o
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1°. Fica concedido Titulo de "M6rito" e de "Cidcid6o Honordrio" do Municipio
de Lagoa da Confusdo ao seguinte cidaddo:
I- Francisco Donizete Cez6rio. DODularmente conhecido como "Dico", em
reconhecimento aos relevantes servic:os prestados ao municfpio de Lagoa
da Confusdo. 0 Sr. Francisco chegou a Lagoa da Confusdo em 1990 e,
desde entdo, tern atuado com dedicacdo em prol do municfpio. Atuou em
atividades rurais, exerceu tamb6m atividades de canoeiro, conduzindo
moradores e visitantes de canoa ate a pedro que fica dentro da lagoa.
Demonstrando espfrito empreendedor, no ano de 2000 adquiriu uma
chdcara ds margens da lagoa, onde iniciou uma construcao. Com o
passar dos anos, o local passou a receber visitantes e em 2015 jd era
reconhecido como espac:o de lazer pela popula€do. Em 2018 o local foi
denominado Chdcara Renascer e consolidou-se como ponto turfstico, com
estrutura para banho, lazer, hospedagem em aparfamentos e passeios de
canoa. Com uma trajet6ria marcada pelo empreendedorismo e pela
dedicacdo ao desenvolvimento local, o Sr. Francisco Donkete Cezdrio,
conhecido como "Dico", contribuiu de forma significativa para o
fortalecimento do com6rcio, impulsionando o turismo e fomentando a
economia de Lagoa da Confusdo, sendo, portanto, justo e merecido o
reconhecimento por parte desta Casa Legislativa.
Art. 2°. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrdo por conta de
dota?6es orcamentdrias pr6prias previstas no orcamento geral desta Cdmara
Municipal.
Cam{ara Municipal de Lagoa da Confusa()-TO -Av. Viceiite Barbosa n° 1.770 -Centro -CEP: 77493-000
F`,-mail: camaralagoar¢`,'}'aht>tt.a.om.br -fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacdo.
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, em Lagoa da Confusao, Estado
do Tocantins, aos 13) dias do mss de abril de 2026.
Luiz Ed o Coelho dos Santos
Vereador Presidente
Camara Municipal de Lfigritl da Cottfusao-TO -Av. Vicente Batbosa nn 1.770 -Centro -CEP: 77493-000
E-mail: camaralafroa4irtvLaLhs}Q+±2£±±nri£ - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444