sessao nº 19

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 19° SESSAO ORDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAIVIARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFuSAOITO.
Vereadora
Vereador - Presidente
Iodete Coelho de Oliveira
Vereadora - 1a Secretiria
1,.,cLrfuA
Raiza Rodrigues a. Guimafaes Carvalho
Vereadora

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata E]etr6nica da 19a Sessao Ordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9e
Legislatura
Identifica€ao Bisica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinina ; Abertura: 07/05/2026 -19:15 ;
EncerTamento: 07/05/2026 -20:24
I.ista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Albelto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Ntibia Maria Soares de Souza / PP ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presidencia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho biblico e oracao: Designou o vereador Denito para realizar
uma leitura bfolica ou oracao onde o mesmo fez leitura no livro de Prov6rbios Capitulo 16
Versfculo 3 e apds fez junto a todos a oracao do "pal-nosso". Leitura e deliberaGao da
ata da sessao anterior: A Ata da 18a Sessao Ordinaria foi disponibilizada por meio
eletr6nico para analise e deliberacao dos nobres vereadores. A ata esta em discussao e
votagao rfuica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para as
deliberac6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordinaria nQ 18 de 2026, Ata Eletr6ni€a
da 18a Sessao Ordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9e Legislatura. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimldade
Votes Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Ndbia
Maria Soares de Souza - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre
Soares da Cmz - Sin ,. Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; 2 - Parecer das Comiss6es nQ 19 de 2026, "Altera a ResoluGao ng 103, de 14 de dezembro de 2020 (Regimento Intemo), para instituir
a obrigatoriedade da citacao nominal da autoria parlamentar no preambulo das normas
municipais de iniciativa do Poder Legislativo." Autores: CC] - Comissao de ConstituiGao,
Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CTrlopusRA - Comissao de Transportes, Tecnologia,
Informatica, Obras Pdblicas, Urbanismo, Servicos Pthlicos e Ati, Processo: 018/2026,
Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Re§ultado: Mat6ria lida ; 3 - Indicacao nQ 56 de 2026,
Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria da iluminacao ptiblica na Avenida Vitorino
Panta. Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho, Ndmel`o de Protocolo: 58,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria ]ida ; 4 - Indicacao ng 57 de 2026, "Indica a realizacao de reparos e a substituicao das luminarias queimadas ou com defeito
em todo o municipio." Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Alan Coelho dos Santos,
Alberto Donato Gutierrez de Paula, Carlos Alexandre Soares da Cruz, Denito Pereira de
arvalho, Emoly Cristhina Zanfra, Iodete Coelho de Oliveira, Ntibia Maria Soares de
8ouza, Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho, Romivaldo jos6 Martins, Welice
Cardoso da Costa, Ndmero de Protocolo: 59, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Re§ultado:
Mat6ria lida ,. 5 - Indicagao n9 58 de Z026, ``Indica, ao Secretario Municipal de Meio
Ambiente que seja providenciando urn novo local de urn aterl`o sanitario (lixao) no
Assentamento Loroty. '' Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ntimero de Protocolo: 60,
Tumo: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 6 - Indicagao n9 59 de 20Z6, `'Indica, a realizacao de raspagem de todas as vias do Assentamento Loroty. " Autor:
Denito Pereira de Carvalho, Ntimero de Protocolo: 61, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 7 - Indicat:ao n9 60 de 2026, "Indica a revitalizac:ao do
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 8 - Mogao de Aplausos nQ 4 de 2026, Mocao de
Aplausos aos professores, coordenadores e diretores da Escola Municipal As,sentamento
Loroty. Autor: Romivaldo ]os6 Martins, Ndmero de Protocolo: 54, Tumo: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 9 - Mocao de Aplausos n9 5 de 2026, Mocao de
Aplausos para a Dra. Fransfaele Cristina Costa Sausen. Autor: Iodete Coelho d8 0liveira,
Ntimel.o de Protocolo: 55, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 10 -
Mogao de Aplausos ng 6 de 2026, Mocao de Aplausos para o Sr. Ffroio Comes de
Oliveira. Autor: Iodete Coelho de Oliveira, Ndmero de Protocolo: 56, Tumo: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 11 -Mocao de Aplausos nQ 7 de 2026, Mocao de
Aplausos para a equipe do Hospital Bartolomeu Bandeira BalTos. Autor: Iodete Coelho de
Oliveira, Nrimero de Protocolo: 57, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria
lida ;
hista de Presenca na Ordem do Dia: A]an Coelho dos Santos / PP ; Albelto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Ndbia Maria Soares de Souza /
PP ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ,. Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comlss6es n9 19 de 2026, "Altera a
Resoluc5o nQ 103, de 14 de dezembro de 2020 (Regimento Intemo), para instituir a
obrigatoriedade da citaGao nominal da autoria parlamentar no preambulo das normas
municipais de iniciativa do Poder Legislativo." Autores: CC] - Comissao de Constituigao,
Legislacao, Justiga e Redacao Final, CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia,
Informatica, Obras Priblicas, Urbanismo, Servicos Ptiblicos e Ati, Processo: 018/2026,
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Bol.ges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; 2 - Projeto de Resolucao nQ
4 de 2026, ''Altera a Resolucao n9103, de 14 de dezembro de 2020 (Regimento lntemo),
para instituir a obrigatoriedade da citacao nominal da autoria parlamentar no preambulo
das normas municipais de iniciativa do Poder Legislativo." Autores: Alberto Donato
Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de Oliveira, Romivaldo ]os6 Martins, Welice Cardoso da
Costa, Processo: 018/2026, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao! 0, AbstenG6es! 0,
Result,ado: Aprovada por Unanimidade Votes Nomlnais : Alan Coelho dos Santos -
Sim ; Alberto Donato GutierTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sim ;
Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia Maria Soares de
Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins
- Sim ; 3 - Indicacao n9 56 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria da
iluminacao ptiblica na Avenida Vitorino Panta. Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho, Ndmero de Protocolo: 58, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada par Unanimidade Votes Nominais : Alan Coelho
dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da
Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete
oelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Nribia Maria
Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo
]os6 Martins - Sin ; 4 - Indicacao nQ 57 de 2026, "Indica a realizacao de reparos e a
substituigao das luminarias queimadas ou com defeito em todo o municipio." Autores: Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos, Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula,
Carlos Alexandre Soares da Cruz, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra,
Iodete Coelho de Oliveira, Nribia Maria Soares de Souza, Raiza Rodrigues Borges
07/05/2026
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Guimaraes Carvalho, Romivaldo ]os6 Martins, Welice Cardoso da Costa, Ndmero de
Protocolo: 59, Turmo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato GutieITez de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira
do Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Niibia Maria Soares de Souza - Sin ,. Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Mart,ins - Sin ; 5 -
Indlcacao nQ 58 de 2026, "Indica, ao Secretario Municipal de Meio Ambiente que seja
providenciando urn novo local de urn aterro sanitario (lixao) no Assentamento Loroty. "
Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ndmero de Protocolo: 60, Tumo: Unico, Tipo: Nominal,
Sin: 9, Nao: 0, AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovada par Unanimidade Voto§
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ,. Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Ntibia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sin ; Romivaldo Tos6 Martins - Sin ; 6 - Indicacao ne 59 de 2026, "Indica, a
realizacao de raspagem de todas as vias do Assentamento Loroty. " Autor: Denito Pereira
de Caivalho, Ntimero de Protocolo: 61, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin 8, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada per Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho
dos Santos - Nao Votou ; Alberto Donato GutieITez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre
Soares da Cluz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia
Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ;
F:#iY¥:°eJn°t:€d¥adrtafnc:d-a§iF,;A:t-of:nE££afa#a6go::e2°d:6s:L=::C:uarnr:rgafi::?aT°£pdo?
Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Nao Votou ; Alberto Donato Gutierrez de Paula -
Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ,. Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Ntibia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sim ; Romivaldo jos6 Martins - Sin ; 8 - Mocao de Aplausos ng 4 de 2026,
Moeao de Aplausos aos professores, coordenadores e diretores da Escola Municipal
Assentamento Loroty. Autor: Romivaldo Jos6 Martins, Ndmero de Protocolo: 54, Tumo:
Onico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Nao Votou ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de
Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Nribia Maria Soares de Souza - Sin ; Ra
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; 9 - Mocad
de Aplausos ng 5 de 2026, Mocao de Aplausos para a Dra. Fransfaele Cristina Costa
Sausen. Autor: Iodete Coelho de Oliveira, Ndmero de Protocolo: 55, Tumo: Unico, Tipo:
Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Absten?6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Voto§
Nomlnals : Alan Coelho dos Santos - Nao Votou : Alberto Donato Gutierrez de Paula -
Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Ntibia Maria Soares de Souza - Sim ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; 10 - Mogao de Aplausos ng 6 de 2026,
Mogao de Aplausos para o Sr. Fabio Comes de Oliveira. Autor: Iodete Coelho de Oliveira,
Ntimero de Protocolo: 56, Turno: tJnico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada per Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Albelto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin : Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou : Ndbia Maria Soares de
Souza - Sim ; Raiza Rodrigues BQrges Guimaraes Carvalho - Sin ,. Romivaldo ]os6 Martins
/05/2026
:-\`-
_---.
'1
1-
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- Sin ,. 11 - Mot:ao de Aplausos nQ 7 de 2026, Mogao de Aplausos para a equipe do
Hospital Bartolomeu Bandeira Barros. Autor: Iodete Coelho de Oliveira, Ndmero de
Protocolo: 57, Tumo: t}nico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Nao Votou ;
Alb©rto Donato Gutierrez de} Paula - Sim ; Carlo8 Alexandre Soares da Cluz - Sin ,. Donito
Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ;
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ,. Ndl]ia Maria Soares de Souza - Sin ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ;
OcoIT6ncias da Sessao: 0 vereador Romivaldo destacou a presenca do Vice- Govemador
Laurez Moreira na se§sao do dia 06.05.2026. Posteriormente o vereador Alan se ausentou
das votac6es das indicac6es ng 059 e 060/2026 e nas moc6es de Aplausos de nQ 0-04, 005,
006 e 007/2026.
Considerac6es Finais: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponibilizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessao esta disponivel no endereco eletr6nico: https ://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1129
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Zanfra
REPUBLICAVOS
08/05/2026
Gutierrez de Paula /
PL
Iodete C oelho de
Oliveira / PL
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 08/05/2026
P5gina 4
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos /
REPUBLICANOS
Raiza Rodrigues
Borges Guimaraes
Carvalho / PDT
07/05/2026 Pagina 5
Martins / UNIAO
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 07/05/2026