| materia |
12/2026 |
2026-04-09 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Jorge Elias Dias de Oliveira, que especifica, e de outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-04-09 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Celso Bruno das Neves, que especifica, e de outras providencias." |
0 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-09 |
Parecer das Comissões |
“Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-04-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-04-09 |
Parecer das Comissões |
“Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências”. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-09 |
Parecer das Comissões |
"Altera a Lei Municipal nº 1.006, de 12 de março de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de Educação como órgão da administração direta, disciplinar a gestão do Fundo Municipal de Educação e adequar a titularidade das contas do FUNDEB às normas federais, e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
"Indica a instalação de iluminação pública nos trechos entre os trevos da entrada, e da saída, e a avenida principal, Vitorino Panta”. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
"Indica a reforma e cobertura da quadra da Aldeia Santa Isabel do Morro.” |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
“Indica, á realização de manutenção urgente na iluminação pública do assentamento Loroty. ” |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
“Indica, que seja feito a implantação de porto de embarque e desembarque de veículos aquáticos no Rio Lorotizinho. ” |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica Ajuda de Custo para o Festejo de Nossa Senhora D’Abadia da Igreja Católica de Lagoa da Confusão. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
"Indica a adequação Tecnológica do núcleo de Identificação Civil (sistema ABIS). |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-09 |
OFICIO |
"Justificativa e esclarecimentos complementares acerca do Projeto de Lei nº 06/2026 - Créditos Suplementares." |
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| sessao |
14 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-08 |
OFICIO |
Apoio institucional e destinação de recursos ao Projeto Viva o Amor 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos Professores, Coordenadores, Secretária e Prefeito Municipal. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-08 |
Parecer das Comissões |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-08 |
Parecer das Comissões |
"Altera o anexo I da Resolução nº 126/2024, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, para adequar o quantitativo de vagas do cargo de provimento em comissão de assessor parlamentar ao número de vereadores e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-08 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza reorganização, permuta e alteração de áreas verdes e institucionais do município e dá outras providências." |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica Implantação de Iluminação Pública nos Trevos Norte e Sul de Lagoa da Confusão. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“Indica troca de lâmpadas queimadas no Posto Fiscal, sentido a Dueré” |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indicação retirada de Pauta. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“Indica realização da Copa Lagoa Futsal nas categorias feminina e masculino.” |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
"Indica a contratação de um profissional fonoaudiólogo para atuar na rede municipal de ensino de Lagoa da Confusão.” |
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| sessao |
13 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Resolução |
"Altera o anexo I da Resolução nº 126/2024, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, para adequar o quantitativo de vagas do cargo de provimento em comissão de assessor parlamentar ao número de vereadores e dá outras providências." |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Altera a Lei Municipal nº 1.006, de 12 de março de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de Educação como órgão da administração direta, disciplinar a gestão do Fundo Municipal de Educação e adequar a titularidade das contas do FUNDEB às normas federais, e dá outras providências." |
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| norma |
11/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Exonera a servidora Fernanda Messias de Sousa Lucerna a pedido, a partir do dia 07/04/2026, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar. |
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| sessao |
12 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Celso Bruno das Neves, que especifica, e de outras providencias." |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei - Executivo |
“Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
40/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica Placa de sinalização vertical para a rotatória do trevo sul. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico das árvores de grande porte localizadas nos canteiros da cidade, visando o manejo adequado, a preservação ambiental e a segurança da população. |
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| norma |
10/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
Nomeia Servidora Miriã Nolêto Dorta, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar. |
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| sessao |
11 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
8/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança ao servidor Wenderson Ferreira Lopes. |
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| norma |
9/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Exonera Servidora Miriã Noleto Dorta a pedido, a partir do dia 01/042026, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-31 |
Decreto Legislativo |
"Estabelece Ponto Facultativo Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO no dia 02/04/2026, em virtude do feriado do dia 03/042026 e Dá outras providências". |
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| norma |
18/2026 |
2026-03-25 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária à vereadora Iodete Coelho de Oliveira; Motivo da Viagem: participar do 2° encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins. |
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| norma |
19/2026 |
2026-03-25 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: participar do 2° encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins. |
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| norma |
20/2026 |
2026-03-25 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária Vereador Romivaldo José Martins; Motivo da Viagem: participar do 2° encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins. |
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| norma |
21/2026 |
2026-03-25 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária à Vereadora Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho; Motivo da Viagem: participar do 2° encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins. |
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| norma |
22/2026 |
2026-03-25 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária à vereadora Núbia Mária Soares de Souza; Motivo de Viagem: participar do 2° encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins. |
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| norma |
23/2026 |
2026-03-25 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Welice Cardoso da Costa; Motivo da Viagem: participar do 2° encontro de vereadores e servidores das Câmaras Municipais do Tocantins. |
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