| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2026 |
| Date | 2026-04-07 |
| Ementa | Exonera a servidora Fernanda Messias de Sousa Lucerna a pedido, a partir do dia 07/04/2026, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar. |
| native_id | 2007 |
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dffFEL ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO PORTARIA N° 011/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026 "Exonera Servidor e df outras provid6ncias" LUIZ EDVALD0 COELHO DOS SANTOS, presidente da Camara Municipal de Lagoa da Confusao, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuie6es legais, com base no Regimento lnterno da Camara a Lei Organica do municipio, RESOLVE: Artigo 1° -EXONERAR a pedido, a partir do dia 07/04/2026, a Servidora, FERNANDA MESSIAS DE SOUSA LUCERNA, Matricula n° 184, em Lagoa da Confusao, do cargo de provimento em comissao de ASSESSORA PARLAMENTAR. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposig6es em contrario. REGISTRE -SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA -SE. Gabinete da Presidencia da Camara Municipal de Lagoa da Confusao, estado do Tocantins, em 07 de abril de 2026. Camzira Municipal de Lagofl da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa nt` 1.770 -Ccntro -CEP: 77493-000 I-in ai.I: s2aEgralggsoa@yahoo.com_±bff -foncs: (63) 3364-1163 e 3364-1444